Roraima: o juiz que vendia sentenças é aposentado pelo CNJ

CONFIDENCIAL      A Coluna de hoje | publicada 00h09

O Conselho Nacional de Justiça pôs fim a carreira do juiz roraimense Cezar Henrique Alves, ontem em Brasília. Por 11 votos a 2 foi decretada sua aposentadoria compulsória. O CNJ aplicou a pena administrativa máxima por entender que há provas de participação do magistrado no crime de corrupção por venda de sentença.

O Processo Administrativo Disciplinar foi aberto em 2011 a pedido do Ministério Público de Roraima. O órgão pediu revisão do entendimento do TJRR, que arquivou o caso em 2010 por insuficiência de provas. O julgamento no CNJ começou em 2013, com voto da relatora Gisela Gondin pela aposentadoria do magistrado. Em seguida, pediu vista o conselheiro Emmanoel Campelo, que devolveu o processo para julgamento nesta tarde defendendo a absolvição do juiz.

A conduta do juiz César Henrique Alves começou a ser apurada depois que um homem tentou intermediar a venda de sentença do magistrado para seu próprio tio, que acabou denunciando a prática à presidência do TJRR. Após apuração policial, verificou-se que o intermediador e o magistrado mantinham frequente contato, com justificativas que a relatora considerou “implausíveis”. A conselheira destacou que o homem chegou a ser preso com um cheque quando saía da casa do magistrado.

Ao apresentar a divergência de ontem o conselheiro Emmanoel Campelo alegou que o suposto intermediador foi condenado pelo crime de exploração de prestígio, e não pelo crime mais grave, de extorsão, o que reforça a tese da inocência do juiz. “Não alcanço que o fato de o magistrado manter proximidade com estelionatário implica em aposentadoria compulsória. O magistrado não sabia do golpe contra si engendrado”, argumentou Campelo, que foi seguido pelo conselheiro Fabiano Silveira. Os demais conselheiros votaram com a relatora, para quem a participação do magistrado ficou comprovada nos autos. Votaram pela aposentadoria os conselheiros Gisela Gondin, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Amarante, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Bahia, Rubens Curado, Luiza Frischeisen, Gilberto Valente e o presidente Ricardo Lewandowski.

Fonte: CNJ

Bateu em retirada

Brito Bezerra pediu que o nome de Lures fosse retirado de pauta.

Brito Bezerra pediu que o nome de Lures fosse retirado de pauta. Suely terá agora que encaminhar um outro nome.

Percebendo que levaria mais uma sova em Plenário, o líder do Governo, deputado Brito Bezerra, cuidou de evitar mais um constrangimento.

E retirou da pauta de votação o nome de Lurenes Cruz do Nascimento, indicado para a presidência do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação – IACT.

Depois apareceu com a desculpa de que o Governo tem outra missão para Lurenes – apadrinhado do soldado Sampaio. Coisa nenhuma, recuou porque seria moído e trucidado pelo grupo dos 15.

Passou fácil

Em compensação, numa demonstração de que não existe a tal birra alegada pelo deputado Mecias de Jesus, ‘os independentes’, resolveram alegrar o outro lado e aprovaram a indicação de Ronaldo Marcílio para presidir o IPER. Foram 17 votos favoráveis e quatro contrários.

Marcílio já foi superintendente do Banco do Brasil em Roraima, demitido justamente porque foi acusado de ter participado do esquema dos gafanhotos no governo de Neudo Campos. Mas provou sua inocência.

Qualificação técnica

George Melo: a votação de hoje demonstra que aqui a democracia impera.

George Melo: a votação de hoje demonstra que aqui a democracia impera.

A aprovação de Ronaldo foi decidida de véspera,  igual peru de natal.Reconhecendo suas qualidades como executivo do sistema financeiro, o Blocão esteve reunido na segunda-feira, 23, e decidiu, por maioria, pela aprovação do seu nome.

“Temos dito que não somos grupo de Oposição, somos um grupo independente. Temos tido cuidado de analisar, discutir internamente”, comentou.

Já o líder do Governo na Casa, Brito Bezerra, reforçou que a aprovação é fruto de entendimento entre os deputados.

“O plenário dessa Casa sabe exatamente a responsabilidade que tem. Ronaldo Marcílio é um homem preparado, já passou por diversas situações e mostrou sua inocência no caso dos gafanhotos e é um técnico absolutamente preparado para atuar no cargo. Acho que o IPER está bem guardado”, disse o presidente da Assembleia, Jalser Renier.

 

juca jornalRORAIMA EM TEMPOComo foi noticiado aqui, a praça e o mercado editorial local ganharam um novo e moderno veículo de comunicação: chama-se Roraima em Tempo, que esbanja qualidade na impressão, visual moderno e leitura fácil e dinâmica. Pela proposta dos dirigentes do jornal – capitaneados pelo senador Romero Jucá – trata-se de uma empresa puramente comercial, com alguma vinculação política, claro, mas despida do sectarismo que a imprensa de grupo costuma abraçar. O Roraima em Tempo surge não como uma alternativa ao que já temos, mas focado na expansão da comunicação impressa e no vácuo das carências que sentimos com a ausência de mais periódicos na praça.

Chegada prestigiadíssima

O bem prestigiado ato de lançamento do Roraima em Tempo contou com a presença de figuras expoentes da política, da imprensa e da sociedade em geral.

O presidente da Assembleia, Jalser Renier, prestigiou o lançamento do novo jornal, ontem de manha.

O presidente da Assembleia, Jalser Renier, prestigiou o lançamento do novo jornal, ontem de manha. Foto Júnior Brasil

Coube ao coleguinha Nei Costa – editor supremo do diário – fazer a saudação ao surgimento do novo empreendimento e exibir ali a edição de Número 01 que tem o formato standard, com uma inovação para os padrões locais: colorido de cabo a rabo.

Sua circulação terá periodicidade diária, menos aos domingos, com material local, nacional, internacional e colunas políticas e sociais variadas e uma tiragem inicial de 4 mil exemplares.

Buscar o naco

Jornalistas presentes ao lançamento do Roraima em Tempo não segredam que a chegada de um novo jornal é suficiente para gerar uma espécie de alacridade e contentamento na categoria.

Além de abrir mais espaço para o noticiário geral, abre também as portas para o mercado de trabalho e fortalece classe. E certamente vai buscar seu pedaço no bolo da comunicação de massa. Vamos torcer e nos por em orações para que o Roraima em Tempo tenha vida longa. E que não padeça antes mesmo de debutar.

Delírios macuxi

O experimentado advogado Pedro Duque resolveu externar seus desvairos requerendo Intervenção do Judiciário nas atividades do governo de Suely e consequentemente  no Estado de Roraima. O pedido fundamenta uma ação em que cobra do Governo de Suely o cumprimento de uma decisão recomendada pelo Ministério Público. 

Meu caro Pedro, contenha suas demasias. Jamais o Supremo vai decretar essa ingerência extrema por uma causa tão acriançada.

Isso não faz parte da democracia e não há registros de que nos tempos atuais tal medida tenha sido tomada. Muito menos para um caso simples como esse.

 O 156 funciona IMG-20150324-WA0008

Iguais a outros serviços de emergência e essenciais, o Disque 156 da Prefeitura é implacável: basta o morador ligar e prontamente os operários lá estão recolhendo o lixo e principalmente galhadas na frente das residências e em terrenos baldios. Isso atesta o comprometimento da Prefeitura com o serviço de limpeza da cidade, e as patrulhas estão sempre de prontidão. E a população, penhoradamente, claro, agradece. 

R$ 3 milhões

Essa dinheirama toda é quanto o Governo vai torrar para instalar cercas eletrificadas no muro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, mais uma pequena pintura nas guaritas, cozinha e mais três alas.

Alojamentos para os agentes penitenciários e uma passarela, que vai possibilitar melhor monitoramento dos detentos, serão construídos. As obras de reforma no local deverão começar ainda nesta semana.

O contrabando prospera

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A gasolina foi apreendida ontem pela Polícia Militar.

Os contrabandistas continuam agindo no trecho Santa Elena/Boa Vista.  Ontem a Polícia Militar apreendeu mais de 2 mil litros de gasolina trazidos da Venezuela.

Isso prova a fragilidade do sistema de segurança na fronteira, porque o combustível foi localizado em um bairro da capital, depois de uma denúncia anônima.

Apesar dos problemas vividos pelo país vizinho e com os preços da gasolina brasileira nas alturas, o descaminho ainda enche o bucho de muita gente.

 

patrulha da chuvaPATRULHA DA CHUVA | O período de chuva está próximo e a Prefeitura de Boa Vista intensifica o trabalho iniciado no ano passado para evitar o acúmulo de água em diversos pontos de alagamento. Para apresentar os resultados da Operação Patrulha da Chuva, a prefeita Teresa Surita reuniu a imprensa para apresentar o que já foi concluído, o que está em execução e o que vai ser feito na capital. Desde o ano passado, a equipe formada por 550 colaboradores está nas ruas antecipando as ações para o período de inverno. Dos 54 pontos de alagamento identificados pela operação, 13 já foram solucionados e mais 2 obras estão em andamento, na avenida Capitão Júlio Bezerra com a avenida Santos Dumont e na avenida Mário Homem de Melo entre a avenida dos Bandeirantes e a dos Imigrantes.

Professores mantém greve

A greve dos professores não esfriou apesar das promessas da governadora Suely que se comprometeu atender o que foi reivindicado na reunião de anteontem.

Ocorre que os educadores não acreditam mais nos juramentos do Governo e ficou decidido em assembleia que o movimento só será desfeito se todos os pedidos forem aceitos.

Um documento oferecendo uma contra proposta ao que foi apalavrado e será encaminhado ao Palácio Hélio Campos. Se não der certo, a greve será mantida, disse o presidente do Sinter, Ornildo Roberto.

Defunto superfaturado

Izaias reclama que nem o Itamaraty foi capaz de conseguir o traslado do corpo do brasileiro.

Izaias reclama que nem o Itamaraty foi capaz de conseguir o traslado do corpo do brasileiro.

De tanto pelejar, sem sucesso, para trazer para Boa Vista o corpo de um garimpeiro brasileiro assassinado na Guiana, o deputado Izaias Maia aloprou.

“Cobraram R$ 5 mil, depois R$ 10 mil e agora querem R$ 20 mil para transladar o corpo do irmão brasileiro. Só posso concluir que está havendo superfaturamento para o transporte do corpo”, asseverou o parlamentar.

Essa batalha já perdura por mais de 20 dias e a família se desespera porque não pode dar um enterro descente e digno ao ente querido.

claqueA CLAQUE DA FEMARH |A votação em plenário para a aprovação do novo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH  – não aconteceu na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. Mas a julgar pela organização da claque, toda uniformizada e com entusiasmo abundando, o indicado Rogério Campos pode ficar sossegado, apesar do voto de seus seguidores não ter valia nenhuma. Mas as apostas são de que por se tratar de um técnico experimentado, terá aprovação. O coleguinha Rubinho Leite, assessor de imprensa da Fundação, era o mais acalorado.

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito

 

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