Rosa Weber cobra liberação de R$ 1,1 bi para fundo de segurança dos Estados. Roraima quer sua parte.

Compartilhe nosso conteúdo!

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal federal (STF) pediu que o governo dê explicações ao Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento da liminar de Dias Toffoli que determinou à União, em dezembro, a transferência de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para Estados e o DF, além de ter proibido novos bloqueios.

Os recursos têm provocado intenso embate entre o governo e os governadores. Quinze estados informaram ao Supremo Tribunal Federal que não têm interesse em levar para a Câmara de Conciliação e Arbitragem do governo a discussão sobre o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Em ofícios encaminhados à Corte com o mesmo teor, AC, AL, RR, AM, RO, MT, SP, SC, GO, PA, DF, SE, PR. RN e MS afirmaram que vão manter a ação no Supremo.

A lei prevê o repasse para os estados e o Distrito Federal, ainda que não haja um instrumento formal assinado, como um convênio. Uma portaria do ministério estabelece que, 40% são divididos de acordo com os maiores índices de criminalidade violenta e 15% de acordo com a população, entre outros critérios.

Estados afirmaram ao Supremo que o governo não liberou os recursos. Segundo os Estados, esse dinheiro – mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias – havia sido bloqueado pelo governo sem justifica plausível.

Compartilhe nosso conteúdo!
By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Posts