Secretários de Fazenda de todo o País debatem em Roraima o colapso financeiro nos estados.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h13
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Reunidos no Confaz secretários de Fazenda buscam soluções para a crise nos estados. Fotos: Fernando Oliveira | Secom Governo

Apenas 10 Estados estão conseguindo pagar os servidores dentro do mês. Sete pagam até o dia 10 do mês seguinte e os demais estão parcelando os salários. Foi este o cenário exibido ontem na abertura do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda – Consefaz – reunião preparatória para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – que ocorre hoje em Boa Vista, reunindo todos os secretários de Fazenda do País.

É nesse encontro, que acontece quatro vezes ao ano, que os secretários de Fazenda apontam as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados e juntos buscam soluções que atendam a todos entes federativos. A situação de Roraima é comum a todos os Estados. Cada dia que passa tem se tornado mais difícil honrar com os compromissos, com pagamento de fornecedores e folha de servidores.

Segundo informou André Horta, coordenador do Consefaz, o Governo Federal sinalizou com uma ajuda financeira para o Norte e Nordeste, na ordem de R$ 20 bilhões, mas a questão é que não resolve os problemas desses Estados, uma vez que o crédito vem carimbado, destinado para investimento e não para pagamentos em geral.

– Não resolve a situação para os Estados consumidores, que compram mais do que produzem. Queremos uma isonomia desse auxílio”, ponderou. Para Horta, Roraima não está em uma situação tão difícil, se comparado com outros Estados que já estão, inclusive, parcelando salário de servidores e suspendendo pagamento de fornecedores.

Outros Estados estão em situação pouco mais difícil, mas a crise é comum a todos. Todos os Estados estão caminhando para uma situação financeira comprometedora. Se o Governo Federal não intervier, a solução será a calamidade financeira, que é um recurso administrativo para um gestor estadual poder ter autonomia para gerir o Estado, senão terá entidades isoladas sequestrando recursos, impedindo o andamento da máquina”, frisou. [Com informações da Secom Roraima]

 Confaz será aberto nesta sexta-feira
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Reunião de ontem serviu de preparação para a abertura da reunião do Confaz, hoje às 9 horas.

A abertura oficial do Confaz será nesta sexta-feira, 23, às 9 horas, com a participação da governadora Suely Campos e de Eduardo Guardia, representante do Ministério da Fazenda, que presidirá o evento.

Participam ainda da reunião do Confaz, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o superintendente regional da Receita Federal, Moacir Mondardo e o assessor técnico Pietro Di Biase, na ocasião representando a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Esta é a quarta vez que o estado de Roraima sedia a reunião onde será deliberada as autorizações para que os Estados ofertem aos contribuintes inadimplentes o parcelamento do ICMS, com a oportunidade de tratar da crise enfrentada pelos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo Ministro da Fazenda.

Roraima proporá crédito presumido
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Governo aproveitará a reunião do Confaz para defender o projeto do Crédito Presumido.

Das propostas de Roraima – que será apresentada no Confaz – a mais relevante é a inclusão do dispositivo de crédito presumido na Lei Estadual 215/98, que dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos agropecuários locais. Se aprovada pelos membros do Confaz, a proposta será submetida à Assembleia Legislativa para alteração na Lei. A intenção de Roraima é tornar a concorrência igualitária, de forma que os produtores locais sejam beneficiados com o crédito presumido e assim baixar o preço para o consumidor final.

Atualmente a Área de Livre Comércio favorece os produtos oriundos de outros Estados na comercialização interna em Roraima, de modo que esses produtos ganham um crédito presumido de ICMS que foi isento no Estado de origem. Assim, os produtos da ALC ganham crédito presumido que é utilizado no ato da compra e da venda.

Se aprovado no Confaz e na Assembleia Legislativa, os produtores de arroz de Roraima terão o mesmo tratamento que os plantadores de outros Estados. Enquanto o arroz de Roraima não é beneficiado com o crédito presumido, o que vem do Rio Grande do Sul, por exemplo, é atendido pelo dispositivo, o que barateia o produto nas prateleiras dos supermercados.

Candidatos em Boa Vista arrecadaram R$ 2.322 milhões
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O dinheiro dos candidatos é bem inferior ao que foi arrecadado nas campanhas anteriores.

Na primeira eleição sem doações de empresas, candidatos a prefeito de Boa Vista estão encontrando dificuldades para arrecadar dinheiro para suas respectivas campanhas.

Segundo dados do TSE – contabilizados até ontem – as doações entre os 9 pretendentes ao posto de prefeito da capital – somam apenas R$ 2.322.018,00.

E os valores das contribuições são relativamente insignificantes em comparação com o que era repassado até a campanha de 2012 quando era permitida a captação de empresas privadas.

Teresa é que mais recebeu doações
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Teresa faz campanha no Feirão do Garimpeiro: candidata foi a que mais arrecadou na campanha.

Neste ano, ao contrário do que acontecia em eleições anteriores, os candidatos terão de respeitar um teto de gastos determinado pela própria lei que é de R$1.830.123,37 para o 1º turno.

E até ontem a prefeita Teresa Surita (PMDB) – que disputa a reeleição – sozinha havia arrecadado mais que os demais candidatos juntos: R$ 1.282.103,00. O dinheiro veio de transferências do Fundo Partidário do PMDB dos diretórios nacional e regional.

A soma dos concorrentes de Teresa [Abel Galinha, Alex Ladislau, Jeferson Alves, Kalil Coêlho, Luís Oca, Roberto Ramos, e Sandro Baré] chega a R$ 1.039.920,00. Só Márcio Junqueira que ainda não arrecadou absolutamente nada.

Última pesquisa Ibope: dia 29

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Na última pesquisa o Ibope cravou 74% de intenções de voto para a candidata Teresa Surita.

O dia 29, próxima sexta-feira, marca o fim da campanha eleitoral deste ano. Será nesta data também que teremos dois fatos relevantes para o fechamento do período pré-eleitoral:

1) Debate na TV Roraima com candidatos que alcançaram 5% na última pesquisa do Ibope. 2) Divulgação da última pesquisa do Ibope sobre a intenção de voto.

Depois disso é só esperar o dia 2 e aguardar a apuração.

Hegemonia do PMDB e PSDB

As urnas devem confirmar a hegemonia do PSDB e do PMDB como os maiores partidos políticos do país.

Os dois lideram em sete capitais nas campanhas deste ano, inclusive em Boa Vista com a prefeita Teresa Surita (PMDB).

O PT aqui não tem a menor chance e o PSDB de Zé Anchieta preferiu ser coadjuvante aliando-se ao deputado Abel Galinha.

Como fazer campanha com 20 mil… 
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Jeferson declarou no TSE que arrecadou apena R$ 20 mil para gastos de campanha até ontem.

Jeferson Alves – Sancho Pança de Telmário que quer ser prefeito de Boa Vista, até o momento – a pouco mais de uma semana do dia da eleição – colheu apenas R$ 20 mil para sua campanha.

O dinheiro veio de uma doação simbólica do diretório do seu Partido, o PDT. Não apareceu mais nenhuma alma viva disposta a contribuir com a campanha do roliço.

Certamente Jeferson será referência para as próximas gerações de políticos, dando a receita de como se fazer campanha majoritária para prefeito de capital sem dinheiro.

Márcio a custo zero
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Na ausência de Junqueira, o vice Thomé é que tem aparecido no horário eleitoral gratuito.

O ex-deputado Márcio Junqueira praticamente abandonou a campanha de rua. Nunca mais foi visto pedindo votos pelos bairros de Boa Vista.

Além do mais Junqueira é entre os nove candidatos ao trono no Palácio 9 de Julho que não declarou um único centavo de real como gasto de campanha. É o chamado ‘campanha a custo zero’.

Outro fator complicador para Márcio é que até ontem o TRE não havia deferido ainda o seu registro de candidatura. Na ausência de Junqueira, o vice Eugênio Thomé assumiu a ponta da campanha.

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Agentes do trânsito fazem campanha educativa nas vias da cidade orientando principalmente os motociclistas. 

Alerta no trânsito | Em mais uma etapa da Semana Nacional de Trânsito, a Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) atendeu ontem, especialmente, o alvo principal da campanha: os motociclistas, por meio de uma blitz educativa que aconteceu pela manhã na avenida Centenário. Na abordagem, os condutores reforçaram seus conhecimentos sobre limites de velocidade nas vias, sinalização vertical e horizontal, número máximo permitido no veículo, prudência nos cruzamentos de avenidas, entre outras informações necessárias à redução dos índices de acidentes de trânsito. Segundo dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cerca de 74% dos acidentes com vítimas ocorridos em 2015 envolveram motocicletas.


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