Senado aprova exclusão de Pacaraima da terra indígena São Marcos.

A Coluna de Hoje |Publicada 00:08

Mecias conseguiu aprovar o projeto no Senado. Foto | Agência Senado

O Senado aprovou ontem (16) a exclusão do município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ambos em Roraima. O Projeto de Decreto Legislativo tem objetivo de dar fim a restrições ao município.

Trata-se de uma pendência que, segundo os senadores de Roraima, impacta a vida da população. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos), disse que a demarcação que delimitou a terra indígena,violou a integridade do município, o que contraria a Constituição. Segundo o autor, a ocupação já existia à época da edição do decreto. Para ele, cabe ao Senado resolver a controvérsia.

— O município de Pacaraima se encontra numa situação difícil. É fronteira com a Venezuela, é a porta de entrada da imigração venezuelana. E esse decreto legislativo nada mais seria do que para conceder a base física, uma área geográfica de mil hectares, para ser a sede de Pacaraima. Excluiria da reserva São Marcos, que são 650 mil hectares — disse Mecias.

Segundo Mecias, por estar em uma área demarcada, o município está impedido de emitir licenças para a construção de postos de saúde, escolas, e outros estabelecimentos, o que prejudica a população. O decreto, de acordo com o senador, apenas corrige um erro que transformou Pacaraima em um “município virtual”.

A terra indígena São Marcos foi demarcada em 1991, pelo então presidente Fernando Collor, com superfície de 654 mil hectares. Fonte |Agência Senado

Linhão: obras até dezembro

O linhão, que não saiu do papel, ligará Roraima ao SIN.

Começou a contar um novo prazo para o início das obras do Linhão de Tucurui, que vai ligar Roraima ao Sistema Integrado Nacional (SIN).

A Eletronorte anunciou ontem que as sócias do projeto estariam próximas de um acordo, restando apenas a emissão da licença do Ibama, prevista para sair em novembro.

O trajeto entre Manaus e Boa Vista, de pouco mais de 700 Km, foi licitado em 2011 e deveria ter sido entregue em 2015, mas as obras não saíram do papel devido ao impasse da passagem do Linhão no território indígena Waimiri-Atroari, localizado entre os dois estados.

Em fevereiro, o governo federal declarou a obra como sendo de interesse nacional, e esperava que as licenças fossem expedidas até maio.

Com o atraso, as obras que seriam iniciadas no fim de junho foram adiadas para agosto e agora para dezembro.

Venezuelanos removidos de escola

Venezuelanos foram retirados ontem da escola. Foto | Edinado Morais

Um grupo de mais de 200 venezuelanos que ocupava a quadra de esportes da escola estadual Maria das Dores Brasil, no bairro São Vicente, foi removido do local por uma operação conjunta do Exército e da Fora Nacional de Segurança.

A operação foi motivada após denúncias de moradores sobre tráfico de drogas e aumento da criminalidade. Após a ação, a quadra da escola foi trancada pelos militares.

De acordo com uma das lideranças do grupo, os venezuelanos seguiriam para o Caetano Filho, no Centro de Boa Vista, mas parte deles já ocupa a calçada de uma igreja em frente à quadra.

A equipe do Cras fará um diagnóstico da situação do grupo e encaminhará os dados para a Prefeitura de Boa Vista.

Sem atividades e luto

Plenário vazio na ALE: a sessão de ontem foi suspensa.

A tragédia que vitimou fatalmente quatro pessoas, na explosão de uma distribuidora de oxigênio e gás, motivou a Assembleia Legislativa não realizar sessão ordinária na manhã de ontem.

O presidente Jalser Renier acompanhou o Governo e a Prefeitura e decretou luto oficial por três dias. É provável que hoje também não haja sessão.

E não havendo atividades em plenário, os debates acalorados sobre os dois projetos de interesse do Governo – o que cria 52 cargos comissionados para a Seinf e o que institui o Fundo Estado de Segurança Púbica – ficam para a semana que vem.

E com isso o deputado Jânio Xingu ganha merecida folga, já que tem apanhado tanto da base por não colocar as matérias na ordem do dia.

Seis por meia dúzia

A pinguela construída pelo Governo na RR-325.

O Blog recebeu fotos de uma ponte de 30 metros – na verdade uma pinguela muito mal construída – na RR-325, montada pelo governo de Denarium.

A “obra”, no igarapé mucajá, substitui uma outra igualmente de madeira, mas pelo aspecto físico, fica claro que a construção não demorará muito a ruir.

A estrada, conhecida como Vicinal Tronco, liga os municípios de Alto Alegre a Mucajai, conhecida também como rodovia da produção, portanto importante para o desenvolvimento da região.

Mas o governo de agora comete o mesmo pecado do anterior. Este tipo de ponte não serve, porque não tem durabilidade e não chega a durar um ano em pé.

CPI da Saúde avança

CPI da Saúde fará inspeção de unidades hospitalares.

A CPI da Saúde visitará nesta quinta-feira (17), unidades hospitalares de competência estadual. Os locais foram deliberados em reunião ocorrida na tarde de ontem.

Será mais uma etapa da investigação que pretende levantar informações a respeito de processos ligados da Secretaria Estadual de Saúde e as condições dos atendimentos prestados à população em 38 unidades de saúde em 14 municípios do Interior e na Capital.

Enquanto isso, todos os parlamentares estão envolvidos nas análises dos 14 processos solicitados à Sesau para elaboração de relatório preliminar.

Durante a reunião de ontem, mais uma testemunha foi arguida pelo grupo a respeito da qualidade e da prestação da alimentação fornecida as pacientes, acompanhantes e servidores lotados na maternidade estadual.

Os questionamentos se referiram a situação da comida, valor nutricional, condições, rotina e detalhes sobre a empresa contratada.

Recepcionando o ministro | O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD) recebeu ontem (foto acima), junto com a bancada do seu partido, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, na sede do PSD Nacional em Brasília. A reunião foi conduzida pelo presidente do Partido, Gilberto Kassab. Na ocasião, tivemos a oportunidade de conversar sobre agenda de Governo e discutir proposições relevantes para o desenvolvimento do país, que estão tramitando no Congresso Nacional.

Édio com Onyx, no Planalto

Édio foi recebido por Lorenzoni no Palácio do Planalto.

O deputado federal Edio Lopes (PL) esteve ontem no Palácio do Planalto, em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Édio solicitou a liberação de recursos de emendas em diversos Ministérios, especialmente no do Esporte, e também para a continuidade de obras nos municípios de Mucajaí, Iracema, Pacaraima e Rorainópolis.

Quem participou também do encontro foi o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Aproveitando a oportunidade, o deputado Edio tratou sobre algumas ações e projetos importantes na área.

Édio informou também que o Ministério do Desenvolvimento Regional empenhou recursos de mais de R$ 3,5 milhões destinados para a recuperação de vicinais da Vila Samaúma, em Mucajaí. O investimento é voltado para obras nas estradas rurais 02, 03, 04, 05, 06, 07 e Cara de Onça, todas na localidade.

Escola recepciona ganhadores

Os três alunos (camisas vermelhas) são recebidos na escola.

A alegria marcou a chegada dos estudantes da Escola Municipal Menino Jesus de Praga, localizada no bairro Jóquei Clube.

Eles conquistaram o 1º lugar na 15ª edição da Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia (Fenecit), que aconteceu em Olinda, Pernambuco.

Toda a comunidade escolar se reuniu no pátio da escola para assistir o vídeo preparado com todo carinho pela gestão da escola, com os melhores momentos da apresentação dos vencedores na Fenecit.

O estudante Kauã Gomes falou da emoção em conquistar a medalha junto com os amigos Ádryan Souza e Pablo Guilherme. 

Os alunos levaram para Fenecit o projeto “Construção Ecológica – Usando a cabeça: construindo casas”, que garantiu medalha de ouro e o direito de participar da Milset Expo – Sciences Asia, uma feira científica que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2020.

O evento reuniu projetos de 14 estados brasileiros e cinco países da América Latina – Paraguai, Chile, México, Colômbia e Argentina, apresentando 160 trabalhos de estudantes da rede pública e particular de ensino.

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