Servidor Público do Estado pode ficar sem dinheiro no Natal e Ano Novo. O salário de dezembro está ameaçado.

*** A Coluna de Hoje /// Publicada 00h15m ***

A governadora Suely Campos terá problemas para pagar em dia o salário dos servidores nos próximos meses.

Desenha-se um quadro sombrio para o servidor público estadual, que corre o risco de ficar sem dinheiro para as festas de Natal e Ano Novo, consequência da falência quase total do governo de Suely Campos. Como não há reserva em caixa, o Governo depende integralmente dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que tem se revelado insuficiente para cobrir a gastança mensal. Daí não será possível pagar o salário de dezembro dentro do mês e confirma-se a incapacidade do Governo de cumprir o pagamento conforme o calendário pré-anunciado.

A dificuldade financeira é gritante. E a folha de pagamento que hoje engole 49% do orçamento geral do Estado, inclui-se como prioridade numero 1 do Governo, porém, a cada mês a vencer torna-se mais difícil realizar o pagamento em dia. É tanto que o salário de novembro, não pago ainda, estava previsto para ser creditado na conta do servidor no dia 1º de dezembro (ontem) – conforme o calendário anunciado – mas foi reprogramado para o dia 8 – próxima sexta-feira, que é feriado.

O salário deste mês de dezembro, anunciado no calendário programado para o próximo dia 29, com certeza não será creditado na data. A nova data para o crédito do salário de novembro pegou os servidores de surpresa. As agências bancárias amanheceram lotadas ontem, mas a frustração foi total. E a decepção foi ainda maior porque os servidores só tomaram conhecimento da reprogramação através da imprensa.

Vale salientar que serão pagos nessa data salários para o pessoal da administração direta, ficando de fora para data imprevista o pessoal da administração indireta – institutos, autarquias, empresas de economia mista e fundações. E a situação complica-se ainda mais porque o governo tem que cumprir as transferências constitucionais – duodécimo dos poderes e demais órgãos públicos – uma conta que vem sendo fracionada mês a mês.

A conjuntura financeira do Governo de Suely é deplorável. Prevê-se dias muito difíceis porque além da ausência de dinheiro para as despesas básicas, a situação vem piorando porque o FPE – a principal fonte dos recursos – não vem respondo conforme o desejo do governo. Senão vejam: e o repasse do FPE de novembro de 2016 foi de R$ 282.040.892,02 bruto, enquanto o de novembro deste ano foi de apenas R$ 156.533.505,69, uma queda de R$ 125.507.386,33, que representa 44,50% a menos.

Telmário será denunciado no MPF. De novo…

Josias Licata decidiu que representará contra Telmário Mota no MPF por ameaça de morte.

Após ser ameaçado de morte pelo senador Telmário Mota (PTB), o empresário Josias Licata, 48 anos, que também é presidente da Associação dos Antigos Policias Civis e Servidores (Asapolcs) do Ex-Território Federal de Roraima, afirmou que vai tomar várias providências para que o caso não fique impune.

Conforme seu advogado, Alex Coelho, o fato que ocorreu foi um crime praticado por um parlamentar federal. Ele explicou que orientou seu cliente para que, imediatamente, registrasse o boletim de ocorrência para informar às autoridades policiais sobre a conduta do senador.

Coelho destaca que o segundo passo é formalizar o caso junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão encaminhe a denúncia à Procuradoria-Geral da República e à instância competente para julgar parlamentares, ou seja, o Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele pontuou que todas as providências cabíveis serão tomadas. Com informações | Roraima em Tempo

Linhão de Tucuruí: mantido o embargo 

O Linhão não será autorizado a ser construído enquanto não autorização dos waimiri-atroari.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí.

A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016. Na sentença, a Justiça Federal determinou ainda a realização de consulta prévia ao povo indígena Waimiri Atroari, nos moldes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o projeto prevê a instalação de centenas de torres dentro da terra indígena.

Há também determinação para envio de cópia integral do processo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), “tendo em vista os patentes indícios de violação de direitos humanos – mais especificamente de direitos titularizados pelos indígenas brasileiros do povo Waimiri Atroari – violação esta que seria decorrente de possível ação de agentes do Estado brasileiro, com vulneração de tratados e compromissos internacionais assumidos junto à ONU e à OEA”. Fonte | MPF

UERR: TCE avalia viabilidade do curso de Medicina

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A Universidade Estadual passará por auditoria para verificar a viabilidade do curso de Medicina.

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE) aprovou proposição do conselheiro Joaquim Neto para que seja feita auditoria na Universidade Estadual de Roraima (Uerr) a fim de levantar as condições técnicas e financeiras da instituição o mais urgente possível.

A auditoria será coordenada pelo relator das contas da Uerr, conselheiro Célio Wanderley, e tem por objetivo aferir se a universidade dispõe das condições necessárias para criar e manter o curso de Medicina recentemente aprovado e para o qual será realizado concurso vestibular neste domingo, 3.

A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada na quarta-feira, 29. De acordo com o autor, a proposição deve-se à conhecida precariedade da infraestrutura física e financeira daquela instituição de ensino, além do anúncio de suspensão da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, por cinco anos, feito recentemente pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Pitiatismo petista

Image extraída de um vídeo onde o senador Romero Jucá é insultado dentro de um avião da Gol.

A mulher que afrontou o senador Romero Jucá, dentro de um avião que fazia o voo Brasília/Guarulhos, é uma velha petista militante: está ai justificado todo aquele pitiatismo. Pelo menos ela ganhou seus 15 minutos de fama.

Ocorre que a ‘gracinha’ lhe renderá um processo na Justiça por ofensas e perturbação da ordem. Romero Jucá já está tomando as medidas cabíveis para processar a mulher que o hostilizou.

A mulher, no caso, é Rúbia Sagaz, assistente social no Instituto Federal Catarinense, é filiada ao PT e reencontrará o senador nas esferas civil e penal.

Como ideologia principal, Rúbia prega inclusive o retorno de Dilma ao Governo. É ‘lulista’ de carteirinha e baderneira, daquelas que saem quebrando as coisas nas ruas em nome do PT.

Jucá encontra-se com lideres mundiais na China

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O senador Romero Jucá (PMDB) participou ontem de um um congresso internacional que reúne presidentes dos maiores partidos políticos do mundo inteiro.

Em sua conta no Twitter o senador informou que é uma experiência única o encontro visto que está em debate um conjunto de assuntos do interesse coletivo de todos os país da terra.

A China, segundo Jucá, é hoje um dos maiores investidores estrangeiros no Brasil e só este ano, eles devem injetar na economia brasileira o equivalente a 20 bilhões de dólares.

Além de parceiros comerciais, os chineses também abrem portas para o diálogo sobre os modelos políticos, principalmente, a democracia. Estou aprendendo muito nesta viagem, conhecendo as soluções desenvolvidas pelo Governo Chinês para atender a maior população do mundo. Em troca, compartilho as bases do trabalho que estamos fazendo para modernizar o Brasil e promover o nosso desenvolvimento econômico. É com o diálogo que abrimos novas possibilidades e promovemos a integração”, disse o senador roraimense.

TJ libera mais precatórios

O TJ pagou ontem alguns precatórios. A prefeita Teresa esteve no ato junto com Elaine Bianchi. 

O Tribunal de Justiça de Roraima realizou ontem o pagamento de precatórios para credores, entre eles a Prefeitura de Boa Vista. O total dos precatórios pagos é de aproximadamente 4 milhões. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, Bruna Zagallo isso só foi concretizado após o pagamento dos precatórios no valor de  18 milhões à Varig, em outubro deste ano.

A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita informou que irá aproveitar a oportunidade para pagar os precatórios que deveriam ser pagos somente no final de 2018. “Essa possibilidade de podermos pagar os precatórios adiantado é pra mim um orgulho muito grande, em termos de gestão e controle de gestão. Essa parceria com o Tribunal nos dá a condição de fazer isso”.

De acordo com a presidente do TJ, desembargadora Elaine Bianchi, uma das prioridades de sua gestão, foi unir esforços para que o Estado passasse a realizar efetivamente os depósitos dos aportes mensais para possibilitar o início do pagamento dos precatórios pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

“Também quero elogiar e agradecer toda equipe do núcleo de precatórios que não mediu esforços para conseguir tudo isso”. disse Elaine. Fonte | TJRR

Lavanderia no Palácio do Governo | A julgar pelo montante de dinheiro envolvido, há muita roupa suja a ser lavada e passada no Palácio do Governo. É que o Chefe da Casa Civil, Oleno Matos, firmou contrato com a empresa M.M.A. dos Santos para prestação de serviço de lavanderia com passagem a ferro, incluindo lavagem a seco. Valor da brincadeira, que dizer, da lavagem: R$ 104.890,75 (cento e quatro mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).

Infraestrutura: Início das obras em 13 estados

A Prefeitura iniciou o asfaltamento de mais de 100 duas em 13 bairros da capital.

A Prefeitura de Boa Vista está com frentes de serviços em diversos pontos da capital, da zona oeste a leste da cidade. São investimentos aplicados para melhorar a infraestrutura dos bairros e a vida de centenas de moradores. Serão mais de 100 ruas e avenidas de 13 bairros contempladas com um pacote de obras que inclui drenagem, asfaltamento, calçada, meio-fio e sarjeta.

No projeto, 79 ruas que ainda não têm asfalto receberão todos os serviços de pavimentação e urbanização. Ao todo, serão 20 km de drenagem, 66 km de calçadas e 27 km de pavimentação. Os 13 bairros contemplados são: Sílvio Botelho, Senador Hélio Campos, Laura Moreira, Nova Cidade, Bela Vista, Raiar do Sol, Profª Araceli Souto Maior, Jardim Tropical, Jóquei Clube, Jardim Olímpico, Cidade Satélite, Operário e Centenário.

As máquinas já estão operando em nove ruas simultaneamente com a primeira etapa da obra, que é a implantação do sistema de drenagem. Sãos elas: Rua das Hortas no Sílvio Boltelho; CC – 22, Laura Moreira; Imperatriz e Teresina, Nova Cidade; Rua 8, Jardim Tropical; Diamante, no Jóquei Clube; Cassiopéia, Cidade Satélite; Braz Cândido e rua OP – V, bairro Operário; e rua Bérgamo, no Centenário.

Fazendo média

O Governo decidiu recolher o projeto depois da repercussão negativa e das pressões.

Depois da repercussão negativa, a governadora Suely Campos recolheu o projeto que talhava os valores dos cargos comissionados, na estrutura do Estado.

Pela mensagem enviada ao Poder Legislativo, Suely alegava que precisava cortar 35% da remuneração em comissão para ajustar as contas do Governo.

Como já está em desgraça com o servidor púbico, porque nesses três anos de gestão não fez nada por eles, a situação azedou mais ainda o relacionamento.

O anuncio da retirada do projeto da fase de apreciação na Assembleia foi ontem no Facebook pelo líder Brito Bezerra.

Prefeitura acende árvores de Natal Hoje | A Prefeitura de Boa Vista fará a abertura oficial das comemorações natalinas, neste sábado, 2, com o acendimento das Árvores do Natal da Paz 2017 e a chegada do Papai Noel na capital. A primeira árvore a ser acesa será a do Parque Germano Augusto Sampaio e a segunda será a da Praça Fábio Marques Paracat. A programação musical ficará por conta do Instituto Boa Vista de Música.


CONTATOS DO AUTOR | www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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