Shéridan é obrigada a pagar dívidas de apartamento por determinação da Justiça do Distrito Federal.

 Shéridan é obrigada a pagar dívidas de apartamento por determinação da Justiça do Distrito Federal.
Compartilhe este artigo

There is no ads to display, Please add some

A Justiça do Distrito Federal condenou a deputada Shéridan Oliveira (PSDB) a pagar dívidas referentes a um contrato de compra e venda de um apartamento na Asa Sul de Brasília. Ela foi notificada judicialmente por não ter pagado valores estipulados no contrato.

Ela foi condenada a pagar:

  • R$ 60 mil referentes aos valores remanescente da entrada, acrescido de correção monetária e de juros de 1%;
  • R$ 4.630,12 referentes ao ressarcimento de IPTU, taxas de condomínio e de honorários advocatícios, com acréscimo de correção monetária;
  • R$ 10.248,00 referentes à aquisição de mobiliário, com acréscimo de correção monetária e de juros de 1%;
  • aluguéis, cujo valor foi apurado em liquidação de sentença, acrescido de correção monetária e de juros de 1%;
  • as custas processuais e os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação;
  • multa por litigância de má-fé em 2% do valor da condenação.

Na sentença, o juiz Redivaldo Barbosa narra que o valor do imóvel era de R$ 2,5 milhões, com entrada de R$ 120 mil. As parcelas seriam de R$ 235 mil entre 2015 e 2016. O contrato tinha sido assinado no ano anterior e contemplavam ainda vagas em garagem.

Contudo, Shéridan pagou apenas R$ 90 mil e não cumpriu com nenhuma das parcelas mensais acordadas. Questionada sobre as despesas de água, luz, condomínio e IPTU, desistiu do negócio e rompeu o contrato.

Ela entregou as chaves do apartamento em janeiro de 2016, se responsabilizou pelas despesas e assumiu compromisso de devolver móveis ou adquirir peças similares, mas não fez. Por causa disso, os proprietários do imóvel acionaram a Justiça para que a deputada fosse obrigada a pagar os valores.

Durante o trâmite processual, ela apresentou comprovantes de pagamentos das taxas de água, luz, condomínio e IPTU. Contudo, as datas e valores não eram condizentes com o que estavam sendo cobrados, e pertenciam a outro imóvel. Por causa disso, Shéridan e José de Anchieta, que também era um dos compradores, foram multados por agir de má-fé.

“Verifico que os réus afirmaram terem pago as despesas referidas, inclusive juntando documentos que sabiam não se referirem ao prazo cobrado, o que não se mostrou verdadeiro e com flagrante intenção de induzir esse Juízo em erro. Assim, por alterar a verdade dos fatos, a condenação dos réus na multa por litigância de má-fé é devida”, escreveu.

Os donos do apartamento também pediram à Justiça que condenasse os compradores a pagar aluguel pelo tempo em que permaneceram no local, já que foram prejudicados com a rescisão do contrato. Os valores foram calculados pela Justiça, mas não constam no processo.

As informações são do portal Roraima em Tempo.

CONTATOS DO AUTOR

www.peronico.com.br – emails: peronico.27@gmail.com / blogdoperonico@gmail.com / texpeditoperonico@gmail.com Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

peronico

http://peronico.com.br

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

Posts Relacionados

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: