Só fuxicos: Jalser não se afasta da Presidência da Assembleia.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h13
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O deputado Jalser Renier não oficializou nada sobre um possível afastamento seu da Presidência da Assembleia Legislativa. 

Parte da imprensa local – inclusive este Blog – embarcou na onda especulativa e massificou as suposições sobre a licença do presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, que anunciaria ontem seu afastamento do posto máximo por pelo menos 15 dias, para resolver pendências judiciais do processo que o condenou a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto. Tudo não passou de caraminholas e fuxicos, o que é próprio na política local.

Nada foi lido na Sessão de ontem como havia sido especulado. O 1° vice deputado Coronel Chagas (PRTB) – que presidia os trabalhos – chegou a ser questionado sobre o assunto pelo deputado Soldado Sampaio (PC do B), mas foi categórico em afirmar que nada sobre a suposta licença do deputado Jalser encontrava-se para ser apreciado ou informado pela Mesa. “Se houvesse algo nesse sentido certamente todos os senhores deputados seriam avisados”, disse Chagas. Mesmo assim Sampaio foi enfático ao cobrar um desfecho.

Jalser, é verdade, encontra-se em situação não muito confortável, recolhido no CPC da Polícia Militar, em um regime de prisão que permite sua soltura no período de 6 às 18 horas. Consente sua locomoção natural nesse horário, podendo trabalhar, se relacionar com as pessoas e a família, pode frequentar a Assembleia sem restrição alguma, até porque a pena imposta não o priva do direito político adquirido legalmente. Mas há sabidamente um movimento antagônico que visa destituí-lo da presidência, embora todos [deputados aliados seus e adversários] prefiram agir no silêncio, emudecidos.

A maioria absoluta dos deputados não vai provocar qualquer tipo de agito no sentido de forçar Jalser a renunciar à presidência. Mas há claramente um fluxo de pensamento adverso que cinge entre os deputados ligados ao Palácio Hélio Campos a defesa de sua saída do posto maior na Mesa Diretora. A verdade é que todos terão que esperar porque se Jalser vai abandonar ou não seu lugar de presidente é algo que lhe compete dizer. E querendo ou não, todos terão que esperar, inclusive os teóricos e doutores na ciência especulativa.

Sampaio se manifesta

O caso do deputado Jalser é emblemático e desde o seu recolhimento não houve qualquer pronunciamento nem dele tampouco de outro integrante do Parlamento.

Mas ontem o deputado Soldado Sampaio (PC do B) assumiu uma posição bem consistente, embora moderada e comedida. Ele faz uma série de questionamentos e apela para “a grandeza do deputado Jalser” para se manifestar:

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Sampaio cobra do presidente Jalser uma posição sobre a situação.

Nos bastidores da política roraimense, na mídia e nas redes sócias, há rumores de um possível afastamento temporário do deputado Jalser de seu cargo de presidente. Eu questionei a Mesa Diretora sobre o assunto até porque eu assim como os demais deputados e servidores da Casa ficamos apreensivos diante de tantos rumores. Queremos saber se isso procede ou não, se é coisa inventada, até para tranquilizar o clima aqui na Casa, para que agente consiga trabalhar em paz porque a Assembleia não pode parar diante desses fatos. Não houve até então uma reunião com a base nem com a oposição para esclarecer esse fato. A sociedade está nos cobrando um posicionamento. Tenho certeza que com sua envergadura de líder, o presidente Jalser buscará uma saída honrosa para essa situação. Isso é muito ruim para todos nós, deputados, servidores, para a própria imagem da Casa e para a sociedade”. [Deputado Soldado Sampaio – PC do B]

TCE mantém Alexandre na Seplam 
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Henklein continua na Seplam. Shiská adiantou-se e pediu para ser exonerado.

O Pleno do Tribunal de Contas reuniu-se ontem para julgar o mérito na ação que julgou procedente o afastamento de seus respectivos cargos, os secretários estaduais Shiská Pereira (Fazenda) e Alexandre Henklein (Planejamento), proposta pelo conselheiro Netão souto Maior.

Alexandre porém foi absolvido da acusação inicial e ficou livre da punição, podendo permanecer no cargo de Secretário. Houve inclusive louvores do conselheiro Netão de que ele vem prestando um bom serviço ao Estado, contrariando sua argumentação de que Henklein e Shiská seria os responsáveis pela quebradeira que hora sentimos no Estado.

Quanto a Shiská, óbvio, Netão lavou as mãos arguindo que em via de seu pedido de exoneração da função, na semana passada, o caso perdeu o objeto. E os conselheiros embarcaram na marola do Netão e ficou o dito pelo não dito, ora pois!

O negócio é proibir
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A sessão do TCE de ontem onde várias medidas de contenção foram impostas ao Governo.

Se a decisão será efetivamente cumprida, ai são outros quinhentos. Mas ontem o Tribunal de Contas de Roraima decidiu, em sessão extraordinária do Pleno realizada de manhã que o Governo do Estado está proibido de fracionar o Duodécimo aos Poderes Constituídos, além de atrasar ou parcelar o salário de servidores sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

O colegiado referendou de forma unânime outras determinações impostas pelo relator das contas do Governo do Estado, conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto. O Governo também fica proibido de contratar servidores em cargos comissionados, exceto candidatos aprovados em concurso público para preencher vagas em áreas essenciais.

Além do mais deve reduzir os gastos com publicidade, mas libera as divulgações de serviços quando estritamente necessárias, para a realização de campanhas de institucionais de conscientização e informações de utilidade pública. Ficou decidiu ainda a administração estadual está proibida de autorizar a realização de despesas com festas e eventos comemorativos, inclusive festas tradicionais, como arraiais, carnaval, festejos natalinos e outros, até 31 de dezembro deste ano. O TCE informou que o Governo foi notificado ontem mesmo.

Mudanças na Saúde estadual 
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Valdenir da Acta é o responsável pela indicação de Ivan Soriano para adjunto da Saúde.

O segundo escalão do Governo sofreu mais uma mudança. A governadora Suely Campos exonerou Betânia Thomé Avelino do cargo de secretaria adjunta da Secretaria de Saúde, pondo em seu lugar Ivan Soriano Andrade.

Aparenta uma mudança natural, um ajuste de rotina, mas não é. Betânia estava ali, claro, por sua qualificação para a função, mas era indicação da cota do deputado Mecias de Jesus, um dos mais proeminentes aliados do Palácio Senador Hélio Campos.

Enquanto que Soriano ascendeu ao posto sob a recomendação de Valdenir Ferreira da Silva, o popular deputado Valdenir da Acta, dono de uma empresa de distribuição de material médico hospitalar, denominada Acta Comércio e Serviços, que já foi inclusive multada pelo Governo por não cumprimento de contratos.

A conta não fecha
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Enoque Rosas fez ontem uma detalhada exposição sobre a situação financeira do Estado.

“Tecnicamente, dentro do orçamento, não tem como fechar a conta”. Foi o que disse o secretário em exercício de Planejamento do Estado, Enoque Rosas, durante reunião com os deputados da Comissão Mista de Orçamento que aconteceu ontem à tarde no Plenarinho Valério de Magalhães da Assembleia Legislativa. Ele disse que há déficit,

– Existe um déficit, a gente não consegue fechar a conta, as receitas não vão subir, principalmente com relação ao FPE. Tentamos enxugar aquilo que dependia do Fundo de Participação dos Estados”, afirmou Enoque.

Sobre esses enxugamentos não disse exatamente do que se trata, mas que colocou apenas o que realmente será possível executar. “Se tiver captação de recursos, executaremos projetos”, disse. 

Sobre o atraso e parcelamento de salários dos servidores do Estado, o secretário disse que se o fluxo do repasse do FPE, que ocorre a cada dez dias, não equilibrar ou tiver um descompasso, no momento mais crítico, não se consegue atender ao que foi planejado. 

Repatriação, segunda rodada
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Para Jucá o prazo será alterado e a taxação de 15% passará para 20% sobre o montante repatriado.

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá explicou ontem que o projeto que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá apresentar na próxima semana para abrir uma segunda rodada de repatriação de ativos no exterior, irá mudar o prazo e elevar a taxação de 15% para cerca de 20% do montante repatriado. Jucá defende que continue a proibição de favorecer políticos e parentes.

Jucá diz que a previsão é de mais “uma CPMF”, ou seja, de R$ 20 a R$ 30 bilhões de arrecadação extra.

— Eu defendo que a taxação fique como está: que incida sobre o montante e não sobre o saldo. Defendo que se mantenha a proibição de beneficiar políticos e parentes, isso seria legislar em causa própria, e [defendo] uma punição maior, com aumento da taxação de 15% para 20% — disse Jucá.

A ideia é aprovar o projeto em rito sumário, se possível ainda neste ano, no Senado e na Câmara. — Quem tem dinheiro lá fora tem que correr e aproveitar essa segunda chance para aderir ou vai sair perdendo muito. O acordo da OCDE prevê multa de 150% e processo por evasão de divisas — disse Jucá.

Conta de luz mais barata? Acredite se quiser
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Incrível, mas a Aneel anunciou que os boa-vistenses terão desconto na conta de luz já este mês.

Acredite se quiser: consumidores de nossa capital terão redução nas tarifas de energia elétrica, conforme decisão da Aneel. De acordo com a Eletrobrás Distribuição Roraima, a redução é de 19,72%. A nova tarifa passou a valer desde ontem.

Segundo a empresa, os consumidores residenciais perceberam redução de 17,5% nas contas de energia enquanto que no fornecimento de alta tensão a diminuição perceptível da tarifa será de 24,31%. A Eletrobrás informou que a influência das novas tarifas será percebida de forma gradativa e proporcional aos dias de consumo a partir dessa data base.

É sabido que a Aneel concedeu aumento de até 41,52% para os consumidores da capital mas uma decisão judicial suspendeu a aplicação. A empresa recorreu e uma nova decisão judicial autorizou a aplicação a partir de 18 de agosto.

Nova carga horária para professores 
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A governadora Suely Campos decretou ontem o novo regime de trabalhos dos professores.

A partir de agora, os professores da rede estadual de ensino terão de fazer adesão às jornadas de 25h, 30h ou 40 horas. A medida foi contemplada pelo decreto assinado ontem (1) pela governadora Suely Campos.

Essa era uma das reivindicações da categoria, após aprovação da Lei 892, que trata do Plano de Cargos e Carreiras da Educação. A medida deve alcançar um universo de três mil docentes efetivos que estão em pleno exercício em sala de aula. 

Segundo a governadora, é dever do Estado garantir qualidade de ensino ofertado pela rede estadual, focado nos princípios básicos administrativos. Com o enquadramento, o professor especialista recebe hoje algo em torno de R$ 3.600,00 e com a adesão ao regime de 40 horas, o salário passa para R$ 7 mil.

“Dessa forma, atendendo a uma reivindicação da categoria, que inúmeras vezes participei de diálogos, corrigimos o erro da Lei 892 com o decreto que estabelece condições para os professores aderirem à jornada de trabalho do interesse”, disse Suely Campos, ao ressaltar que isso representa um avanço para os docentes da rede estadual de ensino e garantirá mais eficiência e eficácia no funcionalismo público.

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Restos de piranhas foram recolhidos ontem pela defesa Civil em vários locais nos balneários de Boa Vista.

Cuidado: piranhas… A Defesa Civil Municipal continuou ontem os trabalhos de monitoramento dos peixes nas praias de Boa Vista, principalmente onde ocorreram os ataques a banhistas. Duas amostras dos peixes foram retiradas da praia do Caçari e foi constatado que as espécies de piranha estão em período de reprodução e há ‘pesqueiros’ próximos do local onde as pessoas frequentam. A ação visa verificar a real situação desses locais e os riscos oferecidos aos frequentadores. Foram registrados ataques em três praias, do Cauamé, do Caçari e Polar. Essas áreas mais frequentadas pelos banhistas foram sinalizadas com placas alertando para os riscos quanto à permanência no local. No feriado desta quarta-feira, 2, equipes da Defesa Civil farão trabalho de prevenção em todos os balneários da cidade.  Segundo o coordenador da Defesa Civil, Amarildo Gomes, somente após esse período o órgão poderá dar um parecer quanto a interdição ou não das praias em questão e recomenda que a população evite tomar banho nesses locais para prevenir maiores transtornos até que se possa saber os riscos.


CONTATOS DO AUTOR: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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