STF manda governo adotar medidas para proteger indígenas na pandemia.

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que ordenou a adoção de uma série de medidas por parte do governo federal para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.

Entre as medidas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela doença e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia.

Em 8 de julho, Barroso atendeu a 1 pedido de liminar da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e dos partidos PSB, Psol, PC do B, PT, Rede e PDT para determinar as medidas.

Na decisão, Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações.

O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas.

O entendimento de Barroso foi corroborado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram do julgamento.

Com informações: Agência Brasil

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Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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