Suely Campos e mais 12 ex-secretários são denunciados por rombo de R$ 136 milhões no IPER.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h09

Suely: acusada por desvio milionário do IPER. Foto | Arquivo

O que era esperado, por fim aconteceu: começam a pipocar os desmandos financeiros do governo fracassado de Suely Campos com a denúncia pelo Ministério Púbico Estadual (MPE) de desvio de recursos que deveriam ser repassados das contribuições dos servidores ao Instituto de Previdência do Estado (IPER).

O MP protocolou denúncia criminal contra a ex-governadora e seus secretários pelo crime de apropriação indébita previdenciária. A prática criminosa causou um rombo de R$136.307.595,62 milhões aos cofres do Instituto por valores descontados dos contracheques dos servidores públicos estaduais e não repassados no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2018, ou seja, durante toda a gestão de Suely.

As investigações do Ministério Público foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – a partir de março deste ano, após um acordo de cooperação técnica firmado com o IPER, em maio, dando acesso total pelo MP os documentos fiscais da instituição previdenciária.

Os responsáveis tributários pelo repasse dos recursos das contribuições eram, conjuntamente, os Secretários da SEFAZ e os Coordenadores Gerais/Secretários Adjuntos do Tesouro Estadual, os Secretários de Saúde, que também eram ordenadores de despesa, e a Governadora à época, na condição de delegante de competência, que tinha o dever implícito de zelar pelo correto cumprimento das competências delegadas.
A Denúncia do MPRR também responsabiliza a ex-Governadora, Suely Campos, por omissão. O crime de apropriação indébita previdenciária prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O Ministério Público ainda pede o ressarcimento dos danos causados à Previdência Social, a perda da função pública dos denunciados, proibindo-os que ocupem cargos, empregos públicos ou mandatos eletivos. Fonte | MPE

Telmário: com a mão na cumbuca…

O certinho Telmário aluga uma camionete por R$ 8 mil mensais.

E o todo certinho Telmário Mota, autoproclamado paladino da razão, honesto, o político mais correto e alinhado de Roraima, foi pego com a mão na cumbuca.

Telmário é o segundo senador que mais recorreu à cota parlamentar, nesta legislatura, para pagar despesas com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis.

Com base nos dados do Portal da Transparência do Senado, entre abril e julho, Telmário desembolsou R$ 16.200 — devidamente ressarcidos — em pagamentos a Daura de Oliveira Paiva: R$ 5.400 em abril, R$ 18.000 em maio, R$ 18.000 em junho e R$ 18.000 em julho.

Os pagamentos são feitos a uma pessoa física e, segundo nota fiscal de julho, o valor de R$ 18.000 — que passou a ser mensal a partir de maio — refere-se ao aluguel de uma única caminhonete.

Vale lembrar que, quando estão em Brasília, os senadores têm carro oficial à disposição.

Em junho, a revista Época localizou Daura em Boa Vista, capital de Roraima. Ela disse à reportagem que o senador é que deveria esclarecer o gasto. “Nem estava sabendo disso aí”, afirmou. Fonte | O Antagonista (amanhã a coluna terá mais informações dos rolos de Telmário com gastos da verba indenizatória)

Teresa empossa mais 49

Teresa empossou mais 49 servidores ontem. Fotos | Secom/PMBV

A educação de Boa Vista vive um novo momento com escolas modernizadas, aulas de robótica e merenda da melhor qualidade.

Essas são algumas das condições que os novos 49 profissionais aprovados no Concurso de 2018 vão encontrar após tomarem posse, oficialmente ocorrida ontem, 26, no auditório do Palácio 9 de Julho.

Ao todo, foram empossados 41 cuidadores, 6 pedagogos e 2 professores de Educação Física, que já iniciam suas funções a partir desta sexta-feira. A prefeita Teresa Surita deixou claro que novas listas do concurso de 2018 serão convocadas e que outros concursos estão previstos para serem lançados até o final do ano.

“É muito importante a qualidade que nós queremos manter na educação. Com funcionários efetivados, temos a garantia de que essas pessoas sejam mais capacitadas, façam cursos e possam realmente prestar um bom serviço para a nossa cidade”, disse a prefeita.

Profissionais mais valorizados

A prefeitura investe na qualificação dos servidores.

Assim como todo o funcionalismo do município, os profissionais de educação contam com pagamentos em dia, previstos no calendário divulgado no início de cada ano. Ainda nesta semana, a prefeita Teresa Surita anunciou reajustes nas gratificações de Incentivo à Docência (GID), que passará de R$ 600 para R$ 800.

Além disso, também foi anunciada a Gratificação do Diretor de Escola com vínculo efetivo, com proposta de aumento médio de 20%. Com isso, gestores que atuam em escolas de pequeno porte passarão a receber acréscimo de R$ 2.500; os das escolas de médio porte, R$ 2.700, e os de grande porte, R$ 3.000. Serão cerca de 80 profissionais beneficiados.

A prefeita também anunciou a criação da Gratificação de Incentivo aos Cuidadores (GIC), beneficiando esses profissionais que passarão a receber R$ 300 a mais no seu salário. Com isso serão injetados na economia local R$ 2,2 milhões por ano.

Linhão: Aneel acredita em obra

O linhão ainda encontra problemas para sua execução.

A Eletrobrás tenta evitar a revogação do contrato de concessão da linha de transmissão que vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, com um possível retomada da obra pela Eletronorte.

Isso significa, na prática, aceitar os termos colocados pela Aneel para reequilibrar o contrato, mas há resistência por parte da Alupar, parceira majoritária no empreendimento (51%).

Em princípio, se a estatal resolver assumir o projeto, é possível que isso seja feito, acredita o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Efrain Cruz.

“Aí o rearranjo societário é feito entre a Eletrobras e a Alupar. A gente não enxerga problema nisso. A grande questão é a decisão de aceitar o reequilíbrio que a Aneel colocou”, explicou Cruz.

Aceitar ou não as condições

As torres atravessarão a mata dentro da reserva indígena.

As opções hoje para o empreendedor são aceitar ou rejeitar as condições da agência.

“Se eles não assinarem, aí nós passaremos a uma segunda fase, mas essa segunda fase passa pela agência exigir o cumprimento do contrato. Exigindo o cumprimento do contrato, não tendo êxito nisso, aí sim nós poderíamos pensar em alguma coisa”, explicou o diretor.

Ele ressalvou, porém que a Aneel pode fazer recomendações em relação à concessão, mas a decisão é do Ministério de Minas e Energia.

A Aneel pode aplicar penalidades por descumprimento do contrato, mas caberia, por exemplo, ao MME determinar a realização de um leilão para relicitar o empreendimento, o que pode acontecer, tendo em vista a importância do linhão para o estado de Roraima.

Inauguração seria em 2015

Roraima é servida hoje por usinas termelétricas.

A Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista foi leiloada em 2011 e deveria ter entrado em operação comercial em 2015, mas apenas um equipamento da Subestação Boa Vista foi instalado.

A linha não saiu do papel por dificuldades de licenciamento ambiental. A explicação é de dos 715 km de extensão 123 km atravessam a terra indígena Waimiri-Atroari.

O empreendimento foi declarado de interesse estratégico pelo governo, mas existem etapas a serem vencidas, e uma delas é a emissão da licença de instalação, que é aguardada para outubro desse ano.

Sai Luiza. Volta Luiza

Luíza Maura foi reconduza ao posto na Agricultura.

Luiza Maura Faria de Oliveira – que já presidiu a Femarh na gestão de Suely Campos – apadrinhada do deputado Jânio Xingu – virou personagem do toma lá dá cá.

Ficou no meio do fogo cruzado Xingu/Denarium, mas acabou numa boa.

Havia sido exonerada do cargo de secretária adjunta de Agricultura no mês passado, mas acaba de ser entronizada novamente no mesmo posto.

O novo decreto de nomeação está publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 25.

Lei das Terras: aprovada com emendas

Deputados aprovaram ontem a lei das terras. Foto | SupCom/ALE

Depois de exaustivamente analisado em comissões, debate junto a produtores rurais e representantes do Executivo, o projeto de Lei que altera a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural, mais conhecida como ‘Lei das Terras’, foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa, com 16 emendas.

A presidente da Comissão Especial, deputada Aurelina Medeiros, ressaltou que todas estas emendas trarão benefícios concretos para a população, principalmente o produtor rural, pois a legislação vigente para as terras em Roraima trata da região como território da Amazônia Legal, ou seja, da União.

“Como a nossa questão fundiária é um imbróglio, tínhamos que adaptar à nossa realidade”, Aurelina Medeiros citou como exemplo a ampliação da regulamentação de 1,5 mil para 2,5 mil hectares de terra por proprietário.

Outra modificação apontada pela parlamentar como uma das mais importantes refere-se à regularização fundiária de áreas adquiridas há menos de 10 anos. “Foram modificações nesse sentido para facilitar todas as formas possíveis”.

Campus Party Boa Visra? | A prefeita Teresa Surita recebeu ontem em seu gabinete o presidente da Campus Party, que vem a ser a maior feira de tecnologia do mundo, realizada anualmente em São Paulo. Teresa não deu nenhuma dica se por aqui haverá uma versão da mostra futuramente. Mas ela postou a visita em suas páginas nas redes sociais. “Vocês já ouviram falar da @campuspartybra? É simplesmente a maior experiência tecnológica do MUNDO, um festival de inovação, criatividade, ciência, empreendedorismo e entretenimento digital. E eu recebi aqui na Prefs hoje, apenas o presidente da Campus Party, o Francesco Farruggia (foto acima). Somos uma capital digital, aqui a gente investe em tecnologia, nada mais natural do que estarmos com os melhores, não é mesmo?”

Nova Praça no Ayrton Senna | Na Capital da Primeira Infância, as crianças têm espaço e vez para brincarem. Por isso, nesta sexta-feira, 27, às 18h, a prefeita Teresa Surita entrega um novo espaço de lazer e prática de esporte no Complexo Ayrton Senna. O evento também marca o encerramento da Semana do Bebê. O novo espaço conta com playground exclusivo para crianças até seis anos, pergolado interativo, pista de skate, academia ao ar livre e muito mais. O espaço ganhará um atrativo a mais para a criançada: um exemplar gigante de um animal da região – extensão da Selvinha Amazônica, feita em pontos turísticos da cidade -, que será revelado durante a inauguração.

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