Suely ‘compra’ nova briga com a Assembleia e questiona no STF autonomia à Universidade Estadual.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h12

Suely ajuizou no STF outra ADI agora para anular uma emenda aprovada para a UERR na ALE. Foto | Agência Brasil

A governadora Suely Campos (Progressistas) foi de novo ao Supremo Tribunal Federal (STF) em novo embate com a Assembleia Legislativa. Agora ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, contra a Emenda à Constituição do estado que institui autonomia orçamentária, financeira, administrativa, educacional e científica à Universidade Estadual de Roraima (UERR). O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação.

Suely alega que a Emenda Constitucional (EC) 59/2018 usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, nos termos do artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal, uma vez que, ao alterar de forma significativa a estrutura administrativa da Universidade Estadual de Roraima, conferiu à instituição autonomia exclusiva dos poderes da República, com repasse de parcelas de duodécimos e mandato de quatro anos para o cargo de reitor e vice-reitor.

Segundo Suely Campos, a norma estadual, na prática, desvirtua o regramento geral sobre a educação superior previsto na Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Ainda segundo a governadora, a criação de uma Procuradoria Jurídica própria para a universidade ofende a unicidade da advocacia pública, estabelecida nos artigos 131 e 132 da Constituição Federal.

A ação sustenta ainda que a norma apresenta vício de iniciativa, já que teve origem parlamentar e dispõe sobre matéria privativa da chefia do Poder Executivo. De acordo a governadora, os parlamentares estaduais ofenderam sua prerrogativa ao tratar da forma de provimento para o cargo de reitor e vice-reitor por meio de eleição direta e ao instituir procuradoria jurídica própria. Além disso, destaca, a emenda conferiu à universidade prerrogativa de iniciar projeto de lei, de estipular seu próprio orçamento anual e de receber repasse de duodécimos.

Suely explica que as universidades são autarquias vinculadas hierarquicamente ao Poder Executivo e que, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal, têm “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, sendo absolutamente inconstitucionais quaisquer tentativas de acrescer prerrogativas não estabelecidas na Constituição Federal, por violação ao princípio da simetria”. No mérito, ela pede que seja declarada a inconstitucionalidade da emenda. Fonte | STF

Shéridan como bloqueio

Anchieta corre o risco de perder votos caso a ex-esposa insista com suas provocações no Instagram.

Está causando muito incômodo entre aliados e eleitores do senador Romero Jucá as manifestações da deputada Shéridan (PSDB) em seus ‘posts’ no Instagram, onde assume aversão a recente aliança política entre José Anchieta e o senador emedebista.

Como se diz no jargão bem popular, Shéridan está ‘ciscando’ para fora quando a ocasião pede exatamente o contrário, justamente no momento que o ex-marido carece de apoios se quiser consolidar uma candidatura vencedora.

Ontem foram muitas as abordagens nesse sentido, algumas até radicais, de pessoas que se sentem ofendidas com as provocações de Shéridan em relação a Jucá.

Se a demência da deputada não for contida, o resultado será a inevitável perda de eleitores na candidatura de Anchieta.

Tratamento renal prejudicado

A Clínica Renal de Roraima pode paralisar os serviços por falta de pagamento.

A Clínica Renal de Roraima, que tem como um dos sócios o ex-secretário de Saúde de Suely, Kalil Coelho, está prestes a barrar a prestação de serviço ao Governo por falta de pagamento das faturas mensais.

A conta já ultrapassa R$ 5 milhões referentes a contratos, vigentes e encerrados, firmados para atender pacientes que precisam do serviço de hemodiálise.

A direção da unidade explicou que é a única prestadora do tratamento em Roraima, onde funciona há oito anos e, que além dos planos de saúde, atende pacientes particulares e aqueles encaminhados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

De acordo com a clínica, ainda estão em vigência dois contratos com a Sesau e um já se encerrou em 2016, sendo que em todos os casos existem valores em aberto que totalizam R$ 4.897.732,01.

O clima é tenso na ALE

Plenário vazio da Assembleia ontem de manhã: deputados se trancaram em reunião nervosa.

O presidente da Assembleia, Jalser Renier, está fora do Estado, em viagem. Por isso não presenciou uma discussão exasperada entre seus pares, ontem, por conta do corte que será feito na folha de pessoal.

O encontro nada afável entre os deputados aconteceu ontem na Sala Vip, sem a presença de servidores, proibidos de entrar. Mas de fora era possível ouvir o estrondo da choradeira. E sem clima até a Sessão fracassou.

As demissões são inevitáveis depois que o STF detonou o orçamento estadual deste ano, cortando 1,5% do bolo do legislativo para ajustar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quando voltar do descanso Jalser terá que afiar a tesoura e efetuar os cortes. Ainda haverá muito barulho e tensão até lá.

 Uma grande brincadeira 

O secretário Ricardo Queiroz falou muito mas não disse como resolver o problema na saúde estadual.

O secretário de Saúde do Estado, Ricardo de Queiroz Lopes, revelou-se um fracasso como gestor ao ser inquirido na Assembleia Legislativa, sobre a desgraça na saúde pública no Governo de Suely.

Ao ser questionado pelos deputados sobre as condições de limpeza do Hospital Geral de Roraima e outras unidades de saúde por todo o Estado, ele disse que a culpa é dos pacientes e seus acompanhantes. Parece brincadeira, mas não é.

A imundice verificada pelo deputado Jorge Everton e pela promotora Jeanne Sampaio durante visita ao HGR é de responsabilidade de quem está doente ou daqueles que acompanham os doentes.

Esse tipo de argumento de Ricardo resposta mostra o total desinteresse da atual administração pelo setor de Saúde, uma vez que todos sabem que o problema é causado pela falta de pagamento das empresas terceirizadas que fazem a limpeza das unidades.

A saga do senador ‘tampão’

Rudson fez novo discuso, desta vez para criticar as eleições na Assembleia e Câmara. Foto | Ascom Senado

O senador ‘tampão’ Rudson Leite (PV) está caminhando para se notabilizar, a exemplo do tutor, Telmário Mota (PTB), como mais um miqueiro a sentar praça no Planalto Central.

Seus primeiros pronunciamentos são primores de impertinência e futilidades. Anteontem foi questionar a MP 817, do enquadramento, quando revela-se um ignorante do assunto.

Ontem foi abordar outro tema absolutamente sem ‘eira e nem beira’. Criticou o que ele considera a tentativa de perpetuação de pessoas no poder no Brasil. E citou o caso da Assembleia Legislativa de Roraima e da Câmara de Vereadores da capital, Boa Vista.

Diferentemente do que acontece no Senado e na Câmara dos Deputados, Rudson informou que, em Roraima, os políticos já promovem a reeleição dos membros da mesa diretora da Assembleia assim que tomam posse, como se isso não acontece no restante do país.

Tanta coisa importante para abordar Rudson parece obstinado a perder o tempo e em local tão nobre, como é a Tribuna do Senado da República, com tolices e vaidades.

Vem ai o Boa Vista Junina | A magia e animação das festas de São João vão invadir o Maior Arraial da Amazônia. Faltam 9 dias para a festança começar. O Boa Vista Junina 2018 traz para a Praça Fábio Marques Paracat oito noites de pura alegria, de 16 a 23 de junho. A festa vai contar com várias atrações musicais, comidas típicas e o mais lindo espetáculo de quadrilhas a céu aberto, abrilhantando a Arena Junina. O Boa Vista Junina cresceu e atingiu a maioridade. Nesta edição, completa 18 anos de tradição. Mas como toda grande festa, cresceu também no planejamento, na organização e na segurança. A proposta do arraial é garantir às famílias segurança, conforto e muita diversão para toda família. “A cada ano, procuramos nos aperfeiçoar e oferecer a população uma estrutura melhor, com mais opções e conforto para todos”, destacou a prefeita Teresa Surita. O Boa Vista Junina é uma festa que ninguém fica parado. No palco de shows haverá 26 bandas locais, uma atração nacional e oito trios Pé de Serra para animar a festa. O público ainda tem a opção de poder dançar agarradinho na Sala de Reboco, um espaço preparado especialmente para quem ama forrozinho pé de serra. O Espaço Caipirão, Museu Cultural, o artesanato e a Casa da Farinha também estarão no Boa Vista Junina.

Uma nova estrutura será armada no Parque do Forró pera servir melhor o visitante.

Mega estrutura | A Prefeitura de Boa Vista preparou uma megaestrutura para garantir mais conforto aos visitantes. Mais de 20 barracas comercializarão as mais deliciosas comidas típicas da região. A estrutura foi planejada e ampliada e agora o espaço será coberto, para que mesmo que São Pedro mande chuva, as pessoas possam aproveitar.

O público também vai contar com os lanches para lá de saborosos dos Food Trucks. Vai ter delicias para todos os gostos. Os setores de serviços e comercialização também tiveram as tendas ampliadas.

Outra novidade desta edição é que o evento terá quatro portais de entrada e saída, com o entorno fechado. Deixando a praça com a cara de uma cidade, a exemplo do que já acontece em grandes festas de rua em outros estados.

O público presente vai ter uma visão linear dos espaços do arraial, tudo para dar mais segurança a todos que prestigiarem a festa.

Enchente, nunca mais 

Pedro e a família melhoraram de vida com as obras de revitalização do antigo bairro Beiral.

O ano era 2011. As fortes chuvas do inverno roraimense (o mais rigoroso da história do Estado) elevaram o nível do Rio Branco a mais de 10 metros, deixando centenas de pessoas desabrigadas, principalmente quem morava na área de interesse social Caetano Filho, o Beiral. Mas essa condição já era comum para os moradores de lá, porém em menores proporções. Até que em 2017 veio a solução: todos seriam realocados e assim se livrariam dos transtornos causados pelas vazantes do rio.

O pedreiro Pedro Franco morou por mais de 30 anos em uma das áreas mais baixas do Caetano Filho e, por conta disso, seu terreno era sempre tomado pelas águas. Chegou até a construir um segundo piso – de madeira – para se refugiar com a mulher Florência e os quatro filhos quando as cheias aparecessem. “Todo ano era essa ‘dor de cabeça. Mas não tínhamos opções. Era só ficar lá e esperar que as águas baixassem”, conta.

A família de Pedro foi uma das mais de 280 famílias que viviam nestas condições que foram indenizadas pelo município. Com o valor recebido, há seis meses ele comprou uma nova casa, construiu pontos comerciais e hoje é um microempresário em ascensão na área de informática e papelaria. “Hoje vivo melhor com minha família. Nunca mais queremos passar pelo sufoco que


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