Suely está ameaçada: Condenação no TSE pode impedir candidatura.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h13

Suely foi condenada e teve os direitos políticos cassados e está inelegível. Candidatura está ameaçada.

A governadora Suely Campos (Progressistas) foi condenada em representação eleitoral por doação acima do limite, ou seja, gastou de mais na campanha passada e não declarou.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber, em decisão monocrática, condenou Suely por doação irregular recebida quando foi candidata ao governo, em 2014. Apesar de caber recurso, Suely, que tenta reeleição, pode ficar fora da disputa neste pleito de 2018.

Ela recorreu para o TRE, em Roraima, mas a decisão foi mantida. Interpôs recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na sequência a ministra Rosa Weber, relatora, deu provimento ao recurso da governadora.

Dessa decisão o Ministério Público recorreu e a ministra reconsiderou a decisão. No entendimento de especialistas em Direito Eleitoral, a lc 64/90, alínea p, estabelece inelegibilidade por 8 anos aos condenados por doação eleitoral acima do limite.

“Ante o exposto, no exercício do juízo de retratação, reconsidero a decisão agravada para, negado seguimento ao recurso especial de Maria Suely Silva Campos, manter a procedência da representação (art. 36, §§ 7º e 9º, do RITSE)” escreveu Rosa Weber.

Portanto, é possível dizer que há inelegibilidade. E Suely corre sério risco de sequer candidatar-se para disputar a reeleição.

Abriram de novo a porteira

Essa era a situação ontem de manhã com a fronteira ainda fechada em Pacaraima.

O desembargador Kassio Nunes Marques suspendeu a liminar do juiz Helder Girão Barreto que havia proibido a entrada de novos venezuelanos no Brasil, através da fronteira com Pacaraima (Roraima), até que se encontrasse um “equilíbrio numérico” com o processo de interiorização dos estrangeiros. A decisão de Marques ocorreu no plantão judicial de ontem, atendendo pedido da União.

No pedido, o governo federal argumentou que o impedimento de ingresso de venezuelanos no Brasil violaria obrigações internacionais pactuadas pelo país. Alegou ainda que órgãos do governo estão há meses adotando medidas para mitigar as condições precárias de vida dos imigrantes.

Foi a segunda medida impedindo o fechamento da fronteira. Na noite de segunda-feira (6), a ministra Rosa Weber, do STF, já tinha negado pedido do governo de Roraima de fechar a fronteira com a Venezuela.

Para a ministra, “a proteção ao refugiado é regra solidamente internalizada no ordenamento jurídico brasileiro”. Ela cita na decisão inúmeros tratados sobre direitos humanos e proteção a refugiados dos quais o Brasil é signatário.

O que diz a Constituição?

Livres os venezuelanos cruzam a fronteira a todo instante em direção a Boa Vista.

Segundo o artigo 4º da Constituição Federal, as relações internacionais do país são regidas pela independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pela concessão de asilo político.

O texto determina ainda que o Brasil “buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

O artigo 22 da Constituição diz ainda que cabe à União, ou seja, ao Executivo, legislar sobre casos de emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros. Já o artigo 21 afirma que cabe ao Executivo executar os serviços de polícia marítima, aérea e de fronteira.

O artigo 144, que cita as atribuições de segurança pública, afirma que o monitoramento de fronteiras cabe à Polícia Federal.

Galhadas de quase R$ 7 milhões

Retirar entulho vai custar quase 7 milhões aos cofres do Estado de Roraima.

O Governo de Roraima está abrindo os cofres, embora todos sabem, não há dinheiro para tanto.

Está contratando empresa especializada em serviços de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acessos e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Estado, em Boa Vista e no interior.

O contrato é nababesco e contradiz o atual momento em que vive a gestão de Suely Campos, que não tem dinheiro nem para pagar salário em dia.

O valor da brincadeira: R$ 6.789.970,56, válidos por um período de 12 (doze) meses.

Todo mundo de férias

Mais de 1.000 servidores entraram de férias na Sesau nos meses de julho e agosto.

De repente o Diário Oficial do Estado aparece apinhado de portarias concedendo férias para servidores da Secretaria de Saúde (Sesau).

Não são poucos, são centenas, algo inacreditável pelo volume de liberação de servidores, nos meses de julho e agosto.

Em julho foram exatas 703 pessoas liberadas para usufruírem de merecidas férias e 316 em agosto.

Que isso significa: a Secretaria de Saúde está inchada de parasitas e deixa claro que não têm serventia nenhuma, porque os serviços essenciais estão mantidos, sem problemas.

Aos tranco e barrancos. E gritos também…

A cara fechada de Suely diz tudo no relacionamento com Hiran. Foto | Facebook

E no ambiente progressista, onde que manda de fato são os Silva Campos, as arengas com o presidente do Partido, Hiran Gonçalves, persistem.

Nem depois da convenção os ânimos acalmaram, e ultimamente as brigas têm sido constantes porque a preferência é pelo meio-sobrinho, o dentista Paulinho Linhares em detrimento da reeleição de Hiran.

Essa semana em uma dessas reuniões, uma das filhas da governadora engrossou a voz e tentou enquadrar Hiran. O clima está tão azedo que não será nada admirável se Hiran largar a turma dela [Suely] e alinhar-se ao ex-governador Anchieta Júnior, de quem é amicíssimo.

Codesaima nas alturas

A Codesaima não tem dinheiro para pagar salários. Para viagens, tem.

A parasitária Codesaima, cuja função é sangrar os cofres do Estado e produzir cabides para aliados de Suely empregarem seus asseclas, acaba de fazer um contrato inusitado.

Contratou uma empresa – reparem bem – para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional e internacional, de todas as empresas que operam no Brasil e exterior.

O contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) MR OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Interessante que a Codesaima não tem recursos nem para pagar salários em dia de seus servidores parasitas.

Perguntinha

E se toda a população da Venezuela resolvesse de repente vir para o Brasil, já que é a verdadeira ‘Casa da Mãe Joana’, como ficaria o nosso Estado, Roraima?


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