Terreno para instalar Hospital do Câncer é motivo de disputa judicial. Pedra fundamental seria lançada na sexta.

 Terreno para instalar Hospital do Câncer é motivo de disputa judicial. Pedra fundamental seria lançada na sexta.
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A Coluna de Hoje | Publicada 00:05

Denarium fez o convite em vídeo nas redes sociais. Foto | Recorte Facebook

O governador Antonio Denarium – sem acento circunflexo no ô – fez o chamamento e tudo mais nas redes sociais, só que a tão cantada e decantada solenidade de lançamento da pedra fundamental da obra do Hospital do Câncer de Barretos, o Hospital Alegria, não poderá ocorrer na área indicada, porque a Justiça negou ao Governo o direito de ocupar o terreno.

O ato seria realizado sexta-feira (22) conforme anunciou Denarium no convite institucional, divulgado nas páginas do Governo nas redes sociais. Inclusive estava acertada as presenças do presidente do Hospital de Barreto e do deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas), autor da emenda de R$ 30 milhões que possibilitará erguer a unidade especializada em tratamento oncológico.

A área, localizada na avenida Via das Flores, bairro Pricumã, é motivo de uma disputa judicial desde 2015 quando a Codesaima alegou ser a legítima proprietária do terreno. Ocorre que há registros em nome de Antônio Milton Miranda como o verdadeiro dono, que ganhou na Justiça o direito de manter a posse.

O proprietário foi notificado pela Codesaima para desocupar o local. Porém Miranda pediu tutela de urgência para que lhe fosse mantida a posse. A decisão foi concedida após ele apresentar documentos que provaram direito ao imóvel.

“O perigo de dano, por seu turno, é autoevidente, pois a ausência de título hábil a permitir a reintegração da parte autora faz presumir ser ilegítima a sua tentativa de assim proceder à força, em prejuízo daqueles que se encontram na posse efetiva do imóvel”, disse o juiz Antônio Augusto Graça Mendes na sentença.

O terreno do litígio, no bairro Picumã. Foto Roraima em tempo

Codesaima afirma ser a dona | Enquanto o advogado Edson Silva Santiago – que representa Antônio Miranda – afirma ser de propriedade de seu cliente o imóvel em questão, a Codesaima afirma o contrário.

“O Antônio Milton é o verdadeiro dono. Estamos litigando contra o Estado. Enquanto a lide não for decidida, a obra tem que ficar paralisada”, comentou o advogado.

No final da tarde de ontem, a Codesaima apresentou agravo de instrumento na tentativa de manter a posse ao terreno.

Em nota a companhia informa que o terreno lhe pertence e a decisão do juiz trata-se de liminar e não de mérito.

A Codesaima reitera que irá provar na Justiça que o imóvel faz parte do patrimônio da Companhia.

Terras da União podem ser transferidas para Roraima.

Senado analisa doação de terras | A comissão mista que analisa a Medida Provisória 901/2019 será instalada nesta quarta-feira (20). A MP facilita a doação de terras do patrimônio da União ao Estado de Roraima.

A doação já estava prevista mas não ocorreu de fato por causa de exigências para comprovação da posse de terrenos.

Segundo o governo, a MP busca simplificar as exigências para a comprovação de propriedade dessas terras e resguardar os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais.

De acordo com a legislação em vigor até a edição da MP, não poderiam ser doadas aos estados as áreas em nome da União já destinadas a alguma finalidade específica.

Somente após assegurada a transferência de patrimônio dessas exceções, a doação dos demais terrenos aos estados poderia ocorrer.

Após a instalação da comissão, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

Chico que campo de refugiados para venezuelanos longe da população.

Venezuelanos: longe da população | O senador Chico Rodrigues (DEM), um dos vice-líderes do governo, ressuscitou o debate sobre a situação dos imigrantes venezuelanos em Roraima.

Ele subiu à tribuna do Senado para defender um campo para os refugiados na região.

“Só no presídio do nosso estado, na penitenciária agrícola do nosso estado, que tem em torno de 1,4 mil presidiários, 300 são venezuelanos. Então, só isso já justifica essa nossa posição aqui de criar um campo de refugiados para que ali eles ficassem abrigados, como é no mundo inteiro, e afastados da população, para que não perambulassem e não ocupassem espaços indevidos na nossa capital Boa Vista e também no estado de Roraima””, disse Chico.

O primeiro grupo de militares desembarca hoje em Boa Vista.

Mais militares estão chegando | Aproximadamente 70 militares do Comando Militar do Leste embarcam do Rio de Janeiro para Roraima nesta quarta-feira (20). Eles vão contribuir com a força tarefa da Operação Acolhida.

Este é o primeiro grupo de oito que serão transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para formar o sétimo contingente da Operação.

Os cerca de 600 integrantes do Exército passaram por duas semanas intensivas de preparação para atuarem na operação humanitária que acolhe e interioriza imigrantes venezuelanos que chegam em Roraima e no Amazonas.

Eles vão exercer diversas funções, como segurança de fronteira, ordenamento dos acampamentos, emissão de documentos e auxílio às agências internacionais humanitárias que trabalham no local.

Teresa (entre as crianças) entregou as quadras ontem. Foto | Secom/PMBV

Mais três quadras poliesportivas | A prefeita Teresa Surita entregou ontem três quadras poliesportivas em três escolas da capital. As quadras foram inauguradas simultaneamente nas escolas municipais: Waldinete de Carvalho Chaves, no bairro Dr. Sílvio Botelho; Vovó Eurides, no bairro Jardim Equatorial; e Arco-Íris, no Paraviana.

Teresa afirmou que as quadras são um suporte muito importante paras as escolas. “Nós exigimos muita qualidade para nossas crianças e isso tem se revertido em uma condição melhor para que elas cresçam com mais informação, estimulo e que possa ter uma geração melhor”, disse Teresa.

A quadra vai beneficiar 333 crianças da Escola Municipal Waldinete de Carvalho Chaves. “Vamos desfrutar do espaço da melhor maneira possível, sem dúvida vai ajudar muito, principalmente nas aulas de educação física. Só temos que agradecer a prefeita Teresa Surita por mais essa iniciativa”, destacou a gestora da escola, Suely Coelho.

Novas quadras modernas e espaçosas nas escolas. Foto | Secom/PMBV

Espaços amplos e modernos | Os espaços amplos e modernos vieram para garantir uma boa brincadeira e contribuir para a prática de esportes de forma divertida e segura.

Além disso, representam mais conforto na prática das atividades da Educação Física, disciplina que possibilita o desenvolvimento dos alunos nos aspectos físico, social e cognitivo. 

Além da realização de eventos desportivos, pedagógicos e culturais.

A estrutura conta com quadra coberta, arquibancadas, vestiários masculino e feminino, depósito, espaço para a prática de várias atividades esportivas, dentre elas: Futsal, Vôlei, Basquete e Handebol.

Outra quadra está em construção na Escola Municipal Cunhatã Curumim, no Buritis, e será entregue até o fim do ano.

Em setembro deste ano, foram as escolas municipais Jael da Silva Barradas (bairro Cauamé), Antônia Fernandes Cutrim (Jardim Tropical) e Raio de Sol (bairro Nova Cidade) que receberam novo espaço para a prática de educação física.

A rotatória do posto Caracas será totalmente removida. Foto | Secom/PMBV

Rotatória será interditada | A Prefeitura de Boa Vista informou que a partir das 20h de ontem (19), a rotatória das avenidas Brasil com Centenário, saída para Manaus estará interditada parcialmente. A medida será tomada para retirada da rotatória.

O trânsito, para que vem no sentido Manaus/Boa Vista, será desviado para rua Marquês de Pombal, via que passa dentro do 7º BIS e sai no bairro 13 de Setembro.

Os trabalhos serão executados pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio ambiente (SPMA). E para diminuir os transtornos com as obras, todo trabalho será executado a partir da 20h. Caso haja necessidade interditar a via em questão, a população será informada.

Projeto de Rômulo não altera nada sobre horários.

Pura enganação | É anunciado que Projeto de autoria do vereador Rômulo Amorim, aprovado no início de outubro deste ano, garante isenção da taxa de estacionamento para usuários que comprovem compras nos shoppings da cidade. Mas, em tese, a proposta do vereador não altera nada no que já e pratica atualmente.

A lei do vereador assegura que o cliente que comprovar compras 10 vezes o valor da taxa de estacionamento – hoje fixada em R$ 7,00 –  está livre do pagamento.

Só que hoje o cliente já usufrui desse tempo: até meia hora depois que passar pelos registros eletrônicos, pode voltar sem pagar.

Outra coisa, 30 minutos é pouco para quem vai realizar compras. O tempo não dá para entrar, estacionar, procurar o produto pagar e sair em meia hora.

Logo o projeto do vereador é absolutamente desnecessário.

Governo inclui linhão – em sua última reunião do ano, o conselho do programa de parcerias de investimentos do governo federal aprovou ontem uma série de ações para incrementar obras e licenciamentos para novos empreendimentos no setor energético. A carteira do PPI inclui 24 empreendimentos, sete processos de licenciamento ambiental, entre eles o do linhão de interligação Manaus-Boa Vista, o tão sonhado linhão de Tucuruí, que apesar de todas as promessas do presidente Jair Bolsonaro, ainda não saiu do papel.

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Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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