Tribunal Federal reconhece decisão de Helder Girão e mantém Neudo preso.

 Tribunal Federal reconhece decisão de Helder Girão e mantém Neudo preso.

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Coluna da sexta|||Publicada 00h12
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Helder e Neudo estiveram frente a frente na audiência de custódia após a rendição do ex-governador.

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu competência do juiz de primeiro, Helder Girão Barreto, para determinar, com base no novo entendimento do STF, a execução provisória de pena em virtude de condenação em segunda instância, mesmo na pendência de recursos perante Tribunais Superiores. A decisão foi proferida com base em parecer oferecido pelo Procurador Regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina, que se manifestou contra pedido de habeas corpus favorável ao ex-governador de Roraima, Neudo Ribeiro Campos, acusado de desvio de verbas públicas pelas investigações da Operação “Praga do Egito”, da Polícia Federal (PF). 

O ex-governador foi processado e condenado pela 1ª Vara Judiciária de Roraima, na qual foi determinado a expedição de mandado de prisão em desfavor do acusado que foi concedido sob o fundamento de que caberia ao relator do recurso interposto no Superior Tribunal Federal (STF) a aplicação da execução da pena. Segundo o TRF1, a possibilidade de execução da pena decorre da condenação confirmada pelo tribunal, onde já definidas a materialidade e a autoria do delito. Segundo o acórdão do TRF1, compete ao juízo de 1ª instância deflagrar o processo executório, em razão do pedido do MPF, uma vez que os autos da ação penal encontram-se na 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, estando pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso sem efeito suspensivo.
 
Neudo está envolvido no esquema conhecido como “Caso Gafanhoto”, que consistia na inserção, na folha de pagamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima e da Secretaria de Administração, centenas de indivíduos que jamais prestaram serviços àquele Estado e que, no entanto, perceberam ilícito pagamento de vencimentos ou viabilizaram a realização de despesas com a execução orçamentária de ilusória folha de servidores estaduais, que, também consumiu recursos federais provenientes de verbas conveniadas com o Governo Federal e verbas oriundas de outras fontes da União.

Neudo fica. Viva!!! 
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Simpatizantes de Neudo em manifestação pela permanência dele em Roraima.

Os seguidores de Neudo já podem festejar: O juiz relator convocado, Klaus Kuschel, do Tribunal Regional da 1° Região, em Brasília, suspendeu temporariamente a transferência do ex-governador para um presídio federal de segurança máxima, em Campo Grade (MS).

A transferência foi solicitada pelo Ministério Público Federal e determinada pelo juiz federal Helder Girão Barreto. Os advogados do ex-governador Neudo Campos impetraram o pedido de Habeas Corpus no início da semana, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedindo revogação da decisão de transferência.

Resta saber onde e em que condições Neudo cumprirá sua pena. Em uma cela da PF é sabido que não será. Muito menos na Penitenciária Agrícola. Aliás, na PAMC seria um bom lugar. Porque ali Neudo conseguiria finamente consumar seu plano de fuga.

Política dom “P” maiúsculo
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Marconi Perillo veio a Roraima em busca de parcerias. Discurso agradou deputados e o povo.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) provou ontem na Assembleia Legislativa – ele está em visita ao Estado de Roraima – como se pratica política assentado na razão pura.

No comando de um Estado com um PIB de 170 bilhões de dólares, Perillo disse simplesmente: “eu vim aqui para estender a mão a um Estado amigo. Eu quero ser o porta voz do povo de Roraima junto ao meu Estado a fim de estimular que empresários de lá venham investir aqui”. Foi aplaudido efusivamente, claro. Muita gente confessou inveja diante de um discurso vigoroso.

Ao final da sua fala, admirados, os deputados o cercaram e ali mesmo Perillo fez uma espécie de sermão, igual padre velho. Disse que está buscando parceiros aqui absolutamente convencido de que Roraima é a última fronteira agrícola do país. “Nós temos empresários ousados e criativos que querem expandir seus negócios. E eu direi a eles que se eu fosse empresário, não teria dúvidas em vir pra cá”, disse.

Carência de lideranças
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Anchieta – ao lado de Perillo – foi bastante aplaudido ontem na Assembleia.

A atual conjuntura política que vivemos em Roraima com lideranças em estado de inanição e um governo local praticamente inexistente e invisível, expôs ontem um lado interessante: o povo roraimense está carente de políticos proeminentes, a ponto de aplaudir José de Anchieta Junior, o homem cujo legado deixado pelo seu desgoverno foi um Estado atascado em problemas e com dívidas impagáveis.

Mesmo assim quando foi anunciado ontem na Assembleia, ao lado do governador Marconi Perillo, ‘Zé Roliço’ foi aclamado. Ouviu-se ovações e até gritinhos meio histéricos. Isso é incrível.

A administração de Anchieta foi reprovada nas urnas em 2014 quando ficou em terceiro lugar na corrida ao Senado da República. E as enfermidades deixas não foram ainda curadas no atual Governo.

A CPI das fugas
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Jorge Everton conseguiu aprovar CPI para investigar o sistema prisional.

Deputados estaduais aprovaram ontem requerimento do deputado Jorge Everton para instalação de uma CPI para apurar a falência do sistema prisional de Roraima e suas consequências.

A CPI vai investigar a gestão do sistema prisional de Roraima e servirá para fazer um diagnóstico da real situação do sistema e apontar soluções a curto, médio e longo prazo para sua melhoria.

O pedido será encaminhado à Consultoria Jurídica para ser analisado e, posteriormente, ser formada a comissão, com sete parlamentares indicados pelos líderes de bloco. Apenas o líder Brito Bezerra se posicionou contrário, claro. A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.

Vem chumbo grosso
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Pessoas estenderam faixas no Plenário da Assembleia pedindo o Impeachment de Suely.

O deputado George Melo assistiu parte do discurso de Marconi Perillo junto com o povo, nas galerias. Atrás dele estendia-se duas grandes faixas, em letras garrafais, de pessoas pedindo o Impeachment de Suely Campos.

E o parlamentar murmurou: ‘vejam isso é o prenúncio de que vem chumbo grosso por ai’.

E confessou à coluna que na próxima semana haverá novidades em relação ao governo da mulher. “Vai ter barulho”, disse

A base tá ruindo
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Sampaio deve liderar um novo grupo político na Assembleia Legislativa.

Está em fase de progresso a formação de um novo grupo político na Assembleia Legislativa, cujos elementos migrarão justamente da base governista.

Sob o comando do deputado Soldado Sampaio, a gênese dessa nova turma é a independência em relação a tudo e a todos.

Terá Diego Coelho, Chicão da Silveira, Valdenir da Acta e Evangelista Siqueira.

Fogo de monturo
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Brito fala de possibilidades, mas Governo não sabe ainda se terá candidato.

Pura bravata a louvação do deputado Brito Bezerra (PP) sobre as candidaturas dos deputados Mecias de Jesus e Jhonatam de Jesus (pai e filho) à Prefeitura de Boa Vista, este ano.

Ambos já confessaram aqui na coluna que disputar o Paço Municipal não faz parte d projeto politico de nenhum dos dois no momento, muito menos a Mecias que está pontilhando seu caminho para o Senado Federal.

O deputado Abel Mesquita (agora presidente do DEM) já sinalizou também que não interessa. Outra coisa, o Governo não administra partido algum, logo, não pode ter candidatura própria. Se quiser participar do processo tem que montar o cavalo alheio.

A união faz a força
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Jucá e Renan receberam solidariedade de líderes de outros partidos no Senado.

No Senado, a avaliação é que os pedidos de prisão contra Renan Calheiros e Romero Jucá geraram uma onda de solidariedade na Casa e no PMDB.

Após a divulgação da iniciativa do Ministério Público Federal, os grupos internos do PMDB se aproximaram, e mesmo os senadores de outros partidos passaram a defender que houve “excesso” contra os peemedebistas.

Uma defesa corporativa, guiada pelo pensamento de que qualquer um pode ser o próximo alvo, tomou conta da Câmara Alta.

 Dinheiro garantido
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Gilmar anunciou ontem a liberação de R$ 150 milhões para as eleições.

O presidente do TRE local, desembargador Mauro Campello, já pode dormir tranquilo: o presidente interino, Michel Temer (PMDB), liberou R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral, que garantem a realização das eleições deste ano.

A decisão atende à reivindicação do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que pediu reforço do orçamento da Justiça Eleitoral para a organização dos pleitos municipais deste ano.

Mendes informou que se reuniu duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para lhe pedir pelo menos R$ 250 milhões. Segundo o magistrado, as eleições custam em torno de R$ 750 milhões.Com a queda de Jucá, Mendes receava ficar sem os valores.

 Aviação, no chão!
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Deputado Hiran comanda a audiência sobre aviação, hoje na Assembleia.

Sob o comando do roraimense Hiran Gonçalves (PP) vários deputados federais da região norte desembarcam hoje em Ba Vista.

Participarão de uma audiência pública da Comissão Especial Externa da Câmara dos Deputados destinada investigar o cancelamento de vôos a partir de Boa Vista e outras cidades da região norte, pelas aéreas Latam e Gol.

O evento que acontece das 9h às 13 horas no plenarinho da Assembleia Legislativa, contará com a participação de representantes de empresas de turismo, de sindicatos dos aeroviários e das empresas aéreas e de representantes do Ministério Público.

Comunicando o quê?

Ai quando todos esperam por uma manifestação do Governo sobre a arrumação que carece de ser feita no sistema prisional, a Comunicação me vem com a seguinte lorota, em forma de nota:

– A Secretaria de Comunicação Social do Governo de Roraima esclarece que o nome do novo titular da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) ainda está sendo analisado pela chefe do Executivo Estadual.


CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

peronico

http://peronico.com.br

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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