Uma bolada de dinheiro: Governo de Denarium vai receber R$ 226, milhões do megaleilão da Petrobrás.

A Coluna de Hoje | Publicada 00:09

Roraima vai receber uma montanha de dinheiro.

A distribuição de R$ 106 bilhões que o Governo Federal estima arrecadar com megaleilão do pré-sal vai render uma bolada ao Estado de Roraima e seus 15 municípios.

Pela proposta chancelada pelas lideranças do Congresso e governadores, dos 10 Estados que mais receberão recursos do leilão, cinco estão no eixo Sudeste/Sul e Centro-Oeste e outros cinco são do Norte ou Nordeste.

Na divisão anterior, oito Estados entre os dez primeiros da lista eram do Norte ou do Nordeste. O cálculo considera a estimativa de R$ 106,6 bilhões na arrecadação do leilão.

Mas refeito o cálculo, Roraima, proporcionalmente, é o Estado que mais vai perder na expectativa de repasses. Mesmo assim vai receber R$ 226,6 milhões, contra os R$ 328,4 milhões que teria direito anteriormente, uma redução de 31%.

O novo cálculo desagradou a governadores do Norte e do Nordeste, mas, diante do impasse, a avaliação é que a distribuição estabelece um equilíbrio entre Estados.

Outros 15% (R$ 10,95 bilhões) vão para os municípios, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios, privilegiando municípios mais pobres.

O texto aprovado pela Câmara permite que os municípios possam usar o dinheiro para cobrir o rombo previdenciário ou investimentos.

Já os governadores terão de usar a verba prioritariamente para pagar dívidas da Previdência. Só se sobrar dinheiro poderão fazer investimentos, cenário improvável para Estados endividados.

TCE abre vaga de conselheiro

Marcus Holanda foi condenado no ‘Caso Gafanhoto’.

Em sessão extraordinária na manhã de ontem, o Tribunal de Contas de Roraima (TCE) decretou a vacância do cargo de Conselheiro, até então ocupado por Marcos Rafael de Hollanda Farias.

O Tribunal cumpre uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que decretou a perda da função de Marcos Holanda.

Ele foi condenado a cumprir 11 anos de prisão em regime fechado por suposto envolvimento na Operação Praga do Egito, mais conhecida como o caso “Gafanhotos”.

Declarada a vacância do cargo pelo TCE, a próxima etapa será a escolha do novo membro da corte de contas.

Continua a arenga na ALE

Plenário ficou vazio com obstrução da sessão.

Pelo terceiro dia consecutivo não houve votação na Assembleia Legislativa de Roraima. O time da base obstruiu novamente a ordem do dia mais uma vez.

Desde a terça esperava-se a colocação na pauta de votações de dois projetos de interesse do Governo: o que cria 52 cargos comissionados para a Secretaria de Infraestrutura e o que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública.

Os deputados Jorge Everton e Soldado Sampaio encamparam a batalha pela aprovação dos dois projetos.

Mas o deputado Jânio Xingu – que substitui Jalser Renier na presidência da Casa – negou-se, apesar de todos os apelos – a colocar os projetos na pauta.

Resultado dessa arenga: os deputados aliados do Governo se ausentaram das sessões e assim prometem agir até que os projetos sejam submetidos ao plenário.

Bolsonaro, o ‘Rei de Roraima’

Bolsonaro falou de Roraima em evento público em SP.

De novo, em um evento público, ocorrido ontem em São Paulo, O presidente Jair Bolsonaro reforçou o compromisso em se empenhar pelo progresso de Roraima.

E repetiu aquela cantilena de que se fosse rei de Roraima, em 20 dez anos igualaria a economia do Estado a do Japão.

A lembrança foi feita na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, O maior evento para atração de investidores do Brasil.

Bolsonaro disse que Roraima é um Estado de grande potencial devido às riquezas naturais, mas que vive com o desenvolvimento engessado por legislações.

“Nós queremos muda-las, para o bem do seu povo que é composto por brancos, negros e índios, em especial. São índios que querem se integrar cada vez mais à sociedade, que são, por vezes, latifundiários pobres em cima de terras ricas”, ressaltou.

O presidente também destacou a questão da energia em Roraima que custa mais de R$ 1 bilhão por ano por falta de interesse de gestões anteriores em trabalhar para retomar a construção do Linhão de Tucuruí.

Denarium, o tiete oficial

Denarium sorridente ao lado do presidente Bolsonaro.

Se há alguém que gosta de tietar o presidente da República, esse alguém é o governador de Roraima.

Jair Bolsonaro exerce um verdadeiro fascínio sobre Antonio Denarium. E sempre que há um evento público em que os dois estejam presentes, Denarium não perde tempo e dana-se a fazer selfies sorridentes ao lado do mandatário nacional.

E ontem não foi diferente: em São Paulo, no lançamento do Fórum de Investimentos Brasil 2019, Denarium grudou em Bolsonaro e o resultado é o que está publicado nas redes sociais do mandatário roraimense..

Parece até fanatismo. E tem sido assim desde que se conheceram ainda na campanha do ano passado.

E sempre que vai a Brasília e avista-se com Bolsonaro, lá estão as fotografias de um Denarium agarrado ao presidente.

Aposentadoria garantida até 2049

Aposentado da Prefeitura: futuro garantido.

Graças a um planejamento rigoroso a Prefeitura de Boa Vista e cuidado excessivo com o dinheiro do servidor, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município (Pressem), tem recursos garantidos até, no mínimo, 2049.

Até agosto deste ano, os investimentos em previdência no município chegavam a mais de R$ 675 milhões. Em termos comparativos, em 2013, o recurso era de pouco mais de R$ 170 milhões.

Ou seja, uma evolução de quase 340% nos últimos seis anos para atender 321 aposentados e 224 pensionistas, além de garantir os benefícios dos que ainda vão se aposentar. Atualmente, a prefeitura conta com 6.779 servidores efetivos.

De acordo com a presidente do Pressem Ana Ziegler, um dos grandes fatores desse novo modelo de gestão é a informatização dos serviços, que se estendem até a área de inspeção médica, que avalia a situação física e mental do servidor no processo de aposentadoria.

Desde 2018 o Pressem deixou de ser uma superintendência da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, passando a um regime próprio de previdência, ainda que vinculado à pasta.

Desde então, sua reestruturação tem sido marcada pela celeridade nos procedimentos previdenciários e a diminuição da burocracia.

Aluguel de R$ 60 mil/mês

Governo de Suely tinha contrato de R$ 60 mil mensais.

O governo atual vai aos poucos desvendando verdadeiras aberrações da gestão desastrosa de Suely Campos.

Descobriu-se, por exemplo, que dois veículos tipo SUV estavam locados para servidor ao gabinete do Governo por absurdos R$ 60 mensais, num contrato anual de R$ 720 mil.

Mas como de praxe, Suely não pagou os alugueis e a locadora Merronit Comercial, de Manaus, está cobrando a conta que já atinge a bolada de R$ 20 mil.

O contrato, claro, foi desfeito pela Casa Militar do Governo que ainda instaurou processo administrativo para apurar o abuso.

Origem da etnia na carteira

Mecias relatou projeto na CCJ do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta que permite ao indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade.

Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos), relator da matéria, essa é uma forma de valorização na afirmação cultural dos povos indígenas.

O relator acatou três emendas já aprovadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que promoveram ajustes técnicos. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A medida representa um avanço no reconhecimento e prestígio aos costumes e tradições das comunidades indígenas. A possibilidade de inserção das referências à origem e etnia das pessoas indígenas nos registros de nascimento, casamento e óbito, bem como na carteira de identidade, tem um papel fundamental na afirmação cultural dos povos indígenas perante os mecanismos formais de reconhecimento e exercício da cidadania brasileira”, disse Mecias de Jesus.

Eneva começa perfuração

A Eneva vai abastecer sua usina a gás em Roraima.

Eneva começa a perfuração e exploração do gás natural no chamado campo Azulão, a primeira produção de gás na bacia do Amazonas, em uma área de 620.000 km² onde ainda não se produziu petróleo ou gás.

A ideia é explorar o gás no Amazonas, liquefazer o material e transportá-lo até Roraima para alimentar uma usina que será construída para fornecer energia elétrica ao estado, abrindo espaço para a substituição de diesel, com baixo custo e menor poluição.

O Amazonas será o primeiro estado a liquefazer gás natural em terra do Brasil. O que ocorre no campo de Azulão poderá ser replicado para o abastecimento de outras localidades no interior do estado, abrindo espaço para a substituição de diesel por gás natural, com baixo custo e menor poluição.

Agente Gente Boa | A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) lançou mais uma campanha de fiscalização e orientação sobre o transporte público em Boa Vista. Com o título ‘Agente Gente Boa’, a campanha distribuiu informativos e afixou folders nos terminais Luiz Canuto Chaves e José Campanha Wanderley na manhã de ontem. Durante toda manhã, as equipes, distribuíram materiais informativos, orientaram os usuários e motoristas do transporte urbano. A pesquisa pretende ouvir aproximadamente 10 mil usuários em pontos estratégicos da cidade. Depois da coleta de dados na Universidade Federal de Roraima (UFRR), na semana passada, as equipes da Emhur estarão nas Áreas de Interesse Social Said Salomão e Pedra Pintada, sábado dia 19.

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