União pagou R$ 4,25 bi de dívidas de estados. Roraima está impedido de obter empréstimos.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h05

Roraima está impedido de tomar empréstimos junto a União.

O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 4,25 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Não foi informado o volume que a União teve que quitar pelas dívidas de Roraima.  E sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Roraima está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até até 12 de dezembro deste ano.

Apenas em junho, a União quitou R$ 1,26 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros.

Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. Fonte | Tesouro Nacional

A Globo se retratou

Venezuelanos são recebidos e cadastrados quando chegam a Roraima.

Chegou aos ouvidos dos autores da novela da Globo “Órfãos da Terra” – das 18 horas -, os protestos que urgiram dos roraimenses sobre a migração venezuelana.

No mês passado, no capítulo 66, do dia 17, a novela, que trata justamente de uma ficção sobre a migração na Síria – embora baseada em fatos reais -, fez uma alusão ao que está ocorrendo em Roraima com a migração venezuelana.

Só que de forma difamatória e injusta, atribuindo aos roraimenses traços de ódio e xenofobismo contra os imigrantes, algo inverídico e reprovável, já que Roraima tem acolhido muito bem os ‘hermanos’ que fogem para cá todos os dias.

Ontem os mesmos personagens foram mais afáveis nos diálogos, e desta vez cuidaram de falar a verdade.

“Os venezuelanos continuam chegando em grande número a Roraima. Eles têm sido muito bem tratados por aquele povo acolher, apesar das dificuldades encontradas pelo Governo local”, disseram os atores.

Taxa de Religação questionada no STF

A proibição de cobrar pela religação está sendo questionada no STF

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.233/2008 do Estado de Roraima, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água em caso de corte.

Na ADI, a associação alega usurpação, pela Assembleia Legislativa de Roraima, da competência privativa da União para legislar sobre os serviços de energia elétrica (artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal).

Segundo a Abradee, a proibição de cobrança de taxa de religação também gera “grave impacto econômico” para a concessionária, pois os custos de religação não foram incluídos no cálculo tarifário.

 A norma estadual, argumenta, criou regra capaz de derrubar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com o poder concedente (União).

Por fim, alega que a norma viola os princípios constitucionais da isonomia e da livre iniciativa, ao impor obrigações diversas entre os estados da federação.

Por mais 90 dias

A Força Nacional permanecerá em Roraima até o final de outubro.

A pedido do governador Antônio Denarium, a Foça Nacional de Segurança continuará em Roraima por mais 90 dias.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atendeu à solicitação determinou a permanência até o final de outubro. A decisão foi publicada no Diário da União (DOU) nesta segunda-feira (15).

Os agentes atuam em apoio aos órgãos de segurança pública do estado em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio.

A portaria passa a contar a partir de 23 de julho de 2019.

Boa Vista entre as mais felizes

Boa Vista está entre as três capitais mais felizes do País.

Avaliando os indicadores de qualidade de vida, a Revista Bula reuniu em uma lista as 26 cidades mais felizes do Brasil, considerando uma por estado, com exceção do Distrito Federal.

E Boa Vista está entre as 3 capitais que aparecem na pesquisa, classificada com boa qualidade de vida, satisfação e bem-estar.

Para escolher as cidades, a Bula fez uma média entre as pontuações que cada uma obteve nesses quatro estudos, que analisam fatores como renda, longevidade, educação, emprego, saúde, saneamento básico e trabalho.

O resultado, claro, foi festejado pela prefeita Teresa Surita (MDB): A Revista Bula levantou alguns indicadores das 26 cidades mais felizes do Brasil…E advinha? Nós estamos entre elas! Apenas três capitais aparecem no ranking. Aqui somos um povo forte que não se abate e recebe as diversidades com resiliência e alegria. A gente vê na dificuldade uma oportunidade para se superar. A gente vence na base da raça, do trabalho, do sorriso e do amor! Parabéns Boa Vista! Felicidade é tudoooooo. É muito amor envolvido!!”, disse Teresa.

Teresa entrega fardamento

Todas as crianças da rede municipal receberam kit fardamento.

A volta às aulas na rede municipal de ensino, ontem, foi marcada por grandes novidades.

A prefeita Teresa entregou kits de fardamento que serão destinados a todos os alunos da rede municipal de ensino, durante solenidade que aconteceu na Escola Municipal Waldinete de Carvalho Chaves. Ao todo, são 42.460 kits, sendo 21.767 masculinos e 19.946 kits femininos.

O kit contempla: Para as creches: 1 jaqueta, 2 camisetas com e sem manga, 2 shorts saia ou bermuda e 1 tênis. Para a Educação Infantil, 2 camisetas com e sem manga, 2 shorts saia ou bermuda e 1 tênis. Para o ensino Fundamental– 2 camisetas com e sem manga e 1 calça, 1 bermuda ou short saia e 1 tênis.

Outra novidade foi a entrega de tablets, que também auxiliarão o ensino/aprendizado já nesse segundo semestre. São 2.200 aparelhos Samsung Galaxy e a mesma quantidade de fones de ouvido.

O material é uma ferramenta no qual educadores trabalharão com aplicativos como Ilhas do Alfabeto e Tabuada na Fazenda, de forma lúdica. Serão beneficiados alunos do 1º ano de 46 escolas da Rede Municipal, com faixa etária de 6 anos.

Brinquedo para Casas Mães

Teresa distribui também brinquedos nas Casas Mães.

Para as Casas Mãe, a prefeita Teresa entregou mais de 6 mil brinquedos para atender as 2.075 crianças matriculadas, entre eles bonecas, carrinhos, jogos educativos, bambolês, fantoches, quebra-cabeça, bola, entre outros. Os brinquedos são considerados importantes aliados no processo de desenvolvimento das crianças.

Por meio do brincar, a criança desenvolve elementos fundamentais na formação da personalidade, visto que aprende, experimenta situações, organiza suas emoções, processa informações, constrói autonomia, cria regras e soluciona problemas, entre outros benefícios.

Com esses brinquedos temos condições de colocar nosso curriculum para ser implantado da forma correta com todos esses equipamentos. No primeiro ano a criança já entra em contato com a tecnologia. E toda rede municipal recebendo uniforme que é fundamental para as crianças e as famílias delas no ano letivo. Então estamos cumprindo com esse calendário e fazendo o melhor que a gente pode na qualidade da nossa educação”, destacou a prefeita Teresa Surita.

Volta as aulas com segurança | A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito de Boa Vista inicia nesta terça-feira, 16, a campanha “Volta às Aulas”, que tem como foco a segurança das crianças no trânsito. Agentes estarão a partir das 11h30 na frente da escola Municipal Isete Evangelista Albuquerque, bairro Asa Branca, onde vão orientar pais e responsáveis dos alunos para que cumpram com as leis.

Passagens mais baratas

Preço da passagem deve cair devido a concorrência no setor.

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, afirmou ontem que as passagens aéreas no Brasil devem iniciar um processo de redução de preços a partir de setembro.

A previsão é feita por causa do otimismo com a entrada de novas companhias aéreas no país, após sancionada a lei que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas do setor.

“A gente começa a perceber novas empresas vindo para o Brasil. Novas empresas, significa mais competição e isso vai ter um reflexo na tarifa”.

E acrescentou: “As empresas que estão atuando no Brasil estão começando a adquirir frota, vendo esse movimento. Vamos perceber o número de aviões aumentar e isso também terá efeito na tarifa. Vamos começar a perceber isso a partir de setembro”.

Prêmio Estácio: prorrogado prazo

A Estácio prorrogou o prazo para inscrição de novos trabalhos.

Os profissionais de comunicação que desejam participar da edição 2019 do Prêmio Estácio de Jornalismo ganharam mais um prazo para inscrever suas reportagens.

O prazo foi prorrogado até o dia 24 de julho. Até o momento mais de 290 inscrições foram feitas para a premiação das melhores reportagens que tenham o ensino superior como tema central da reportagem.

Para concorrer, o jornalista precisa ter produzido e publicado matérias no período entre 3 de julho de 2018 até 6 de julho de 2019. Cada participante pode inscrever até cinco reportagens. 

Ao todo, o prêmio vai pagar um total de R$125 mil, que serão distribuídos por três modalidades, divididas por categorias. Tanto na modalidade regional como na nacional, o prêmio é dividido entre impresso (jornal e revista), televisão, rádio e internet.

Cai preço da gasolina

Preço médio da gasolina nas bombas caiu, segundo a ANP.

O preço médio da gasolina nas bombas caiu cerca de R$ 0,02 na semana passada, ou cerca de 0,48%, de acordo com dados divulgados ontem (15) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, o valor do combustível registrou a nona queda semanal consecutiva.

Segundo o levantamento semanal, o litro da gasolina terminou a semana custando ao consumidor, em média, R$ 4,378 por litro. O valor é uma média calculada pela ANP com base em dados coletados em diversas cidades. Os preços, portanto, podem variar de acordo com a região.

No ano, o preço da gasolina acumula alta de 0,78% para o consumidor. A variação está bem abaixo do dado mais recente da inflação oficial no país: até junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta em 2019 de 2,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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