TSE decide que doação para campanhas eleitorais deste ano via Pix terá que usar CPF como chave.

Compartilhe nosso conteúdo!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (1º/7) que doações para arrecadação de campanhas eleitorais pelo sistema Pix só podem ser feitas usando como chave o CPF. Segundo os magistrados da Corte, a transferência instantânea usando o número do documento permite a identificação em tempo real do doador.

O TSE já havia autorizado, em 31 de maio, o uso do sistema de pagamentos para financiamento das campanhas. Mas o Partido Social Democrático (PSD) pediu que o plenário reconsiderasse o tema e permitisse o uso de outras chaves, como e-mail e número de celular.

A Corte começou a analisar o pedido nessa quinta-feira (30/6). Na ocasião, o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, havia votado para permitir o uso de qualquer chave Pix para o recebimento de doações de pessoas físicas. Porém, após a apresentação de informações técnicas durante a sessão, ele reconsiderou a decisão e votou contra.

Compartilhe nosso conteúdo!
By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Posts