MPRR e MPT fazem diligência na Cadeia Pública Feminina em Boa Vista para apurar denúncia de trabalho análogo à escravidão

Acompanhados de servidores dos órgãos ministeriais, eles checaram informações com a direção da unidade e entrevistaram algumas presas.

- Informações: ASCOM/MPRR
02/08/2023 16h38 - Atualizado em 02/08/2023 às 16h38
MPRR e MPT fazem diligência na Cadeia Pública Feminina em Boa Vista para apurar denúncia de trabalho análogo
Procuradores entrevistam servidoras da Cadeia em busca de informações sobre trabalho forçado de presas. Foto: MPE
 

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram na tarde desta terça-feira, 01 de agosto, diligência na Cadeia Pública Feminina, em Boa Vista.  

O Promotor de Justiça, Raphael Talles Pereira, da Promotoria de Justiça de Execução Penal, e o Procurador do Trabalho, Pedro Faccioli, foram ao local para verificar a denúncia de que detentas estariam realizando trabalhos e atividades no presídio em condições análogas ao trabalho escravo.

Acompanhados de servidores dos órgãos ministeriais, eles checaram informações com a direção da unidade e entrevistaram algumas presas. De acordo com a equipe, não foi constatada a prática de trabalho escravo no presídio, mas foram encontradas irregularidades que devem ser solucionadas.

 
“Encontramos algumas irregularidades, às quais serão apuradas. O único direito que as presas estão privadas é o direito à liberdade, os demais direitos devem ser preservados e garantidos mediante intervenção ministerial. Vamos seguir pela via extrajudicial, a fim de garantir esses direitos às presas que realizam trabalhos internos e estão inseridas em projetos que são oferecidos na Cadeia Pública”, destacou o Promotor Raphael Talles.

“Foi possível apurar irregularidades quanto à remuneração, equipamentos de proteção individual (EPI), jornada de trabalho e o efetivo registro. A partir disso, a pretensão é manter a atuação conjunta do MPT e MPRR, a fim de estabelecer diálogo com a Sejuc e buscar uma solução extrajudicial, por meio de reuniões e, oportunamente, expedição de recomendação ou pactuação de termo de ajuste de conduta”, informou o Procurador, Pedro Faccioli.

 
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