07/08/2023 às 12h23min - Atualizada em 07/08/2023 às 12h23min
Programa Calha Norte entrega 17 obras de infraestrutura a oito municípios de Roraima.
Os investimentos somam R$ 26 milhões de obras entregues. As benfeitorias contribuem para fixar a população do estado na região ao proporcionar mais qualidade de vida para as comunidades.
- Fonte: Ministério da Defesa
Entre os dias 7 e 11 de agosto, uma comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, entregará 17 obras de infraestrutura a oito municípios de Roraima, além de 207 equipamentos. Os investimentos somam R$ 26 milhões de obras entregues. As benfeitorias contribuem para fixar a população do estado na região ao proporcionar mais qualidade de vida para as comunidades.
Nas vistorias de inspeção, equipes técnicas da Pasta da Defesa conferem se todos os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN vistoriam todas as obras presencialmente. Além das obras entregues, outros 29 empreendimentos em execução serão vistoriados, que somam cerca de R$ 265 milhões. Os municípios beneficiados com as obras entregues são: Bomfim, São Luiz, Cantá, São João da Baliza, Rorainópolis, Alto Alegre, Normandia e Pacaraima.
“Essas obras têm um impacto significativo na vida das pessoas. Uma escola, por exemplo, vai reduzir as distâncias para aqueles que saiam da área rural para a sede do município em busca de educação”, frisou o Diretor do Programa Calha Norte, General Ubiratan Poty.
As vistorias incluem, entre outras, obras como implantação de duas iluminações públicas, uma escola, uma ponte de madeira, uma casa de cultura, cinco pavimentações em blocos intertravados e uma ampliação da câmara dos vereadores. Entre 2017 e 2023, o PCN celebrou 181 convênios no estado do Roraima, totalizando cerca de R$ 659 milhões. As obras e os bens adquiridos contemplam todos os municípios do estado.
Palestra - Em paralelo, entre os dias 8 e 10 de agosto, será realizado um Workshop, na Assembleia Legislativa de Roraima, com oficinas conduzidas por técnicos do PCN. Durante o evento, serão apresentados aspectos gerais dos processos de convênios, os principais óbices na celebração, o acompanhamento, a prestação de contas e as oportunidades de melhoria.
O Ministério da Gestão e Inovação contribuirá com os aspectos sobre as Transferências Voluntárias da União, aplicativos da Plataforma + Brasil e Compras Governamentais (COMPRASNET). Já o Tribunal de Contas do Estado apresentará palestra sobre a fiscalização das Transferências Voluntárias da União. O evento é voltado aos servidores municipais e estaduais que tratam com convênios.
Amazônia Legal - O Programa Calha Norte abrange 784 municípios, em 10 estados. A iniciativa prioriza obras de infraestrutura em municípios pequenos, de baixíssimo ou baixo índice de desenvolvimento humano, distantes dos centros urbanos, contribuindo com o desenvolvimento e a integração da Amazônia Legal. A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
