Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras brasileiras cresceram 7,2% entre janeiro e agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com levantamento do Brasil 61, as transferências subiram R$ 6,1 bilhões.
Enquanto até a primeira semana de agosto de 2022 os municípios haviam recebido cerca de R$ 84,1 bi, no mesmo recorte em 2023 embolsaram R$ 90,2 bi. Os cálculos levam em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em termos reais, ou seja, descontando a inflação acumulada no período, a alta do FPM foi próxima a 6%. Para Cesar Lima, especialista em orçamento público, apesar da desaceleração da atividade econômica em consequência do ritmo mais lento com que cresce o mercado de trabalho e da taxa de juros elevada, o fundo teve desempenho positivo.
"É interessante a gente ver que apesar de todas as incertezas que tivemos na mudança de governo, a questão da taxa de juros, nós não tivemos uma diminuição substancial da atividade industrial. O agronegócio caiu um pouco, mas ainda mantém um volume muito grande de exportações, o que pode ter ajudado nesses números do FPM este ano", avalia.
Segundo o economista, o FPM em 2023 cresce, mas a um ritmo mais lento do que crescia em 2022. "Quando olhamos o viés da linha, em si, a tendência de alta este ano está menor do que no ano passado".
O crescimento do FPM em 2023 ocorre apesar da queda na soma dos repasses que ocorrem no primeiro decêndio de cada mês, até o dia 10. Entre janeiro e agosto do ano passado, as primeiras transferências de cada mês totalizaram R$ 52,4 bilhões. Foram R$ 3 bi a mais do que os R$ 49,4 observados no mesmo recorte de 2023.
O primeiro repasse de cada mês continua sendo o mais importante em volume para os municípios, mas a alta do FPM como um todo este ano se deve à maior arrecadação do fundo nos segundos e terceiros decêndios de cada mês.
O primeiro repasse do FPM em agosto para as prefeituras foi 52% maior do que a primeira transferência realizada em julho. O crescimento expressivo também foi observado no mesmo recorte do ano passado.
Segundo Cesar Lima, a tendência é que o FPM mantenha o viés de alta até o fim do ano, principalmente porque o Banco Central começou a baixar a taxa básica de juros da economia, sinalizando um ciclo de cortes de 0,5% a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
"A tendência é termos um aumento, uma vez que quando você baixa os juros, naturalmente tem um aumento do consumo, principalmente desse bens de maior valor agregado", aposta.
