Um dos alvos da Operação Hipóxia nesta quarta-feira (6) é o empresário Roger Henrique Pimentel, dona da empresa Balme Empreendimentos. A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, todos em Boa Vista. Conforme a Controladoria Geral da União (CGU), a ação ocorreu para combater irregularidades na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Yanomami).
O mandado de prisão é contra o empresário. A Polícia Federal não conseguiu localiza-lo e Roger encontra-se foragido. A reportagem tentou contato com Roger Pimentel pelo WhatsApp, mas ele não respondeu. As investigações começaram após denúncia no Ministério Público Federal (MPF) de possível fraude em pregão eletrônico realizado em 2022. O objeto era a contratação de recarga de oxigênio.
Desse modo, a partir do pedido do MPF, a CGU realizou análise da licitação e constatou, dentre outras irregularidades, desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade menor do produto. Como resultado das investigações, os auditores apuraram prejuízo de R$ 964.544,77, o que corresponde a 89,89% do valor pago.
A empresa de Roger também já foi alvo de outra ação da Polícia Federal. No dia 30 de novembro do ano passado, a PF, bem como o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Yoasi, onde cumpriram mandados de busca e apreensão na empresa Balme Empreendimentos. O intuito era investigar desvio de medicamentos no Dsei Yanomami.
O MPF identificou, dentre outras irregularidades, o recebimento do vermífugo albendazol em quantidades inferiores ao adquirido pelo órgão. Além deste remédio, as suspeitas são que apenas 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos teriam sido devidamente entregues.
Por outro lado, um relatório do Ministério da Saúde (MS) apontou um desvio de cerca de 90% nos medicamentos no Dsei-Yanomami. De acordo com o MS, em um dos processos a empresa Balme Empreendimentos recebeu R$ 1.072.985,66. Contudo, forneceu medicamentos referentes a R$ 108.413,89. Ou seja, forneceu apenas cerca de 10% pelo valor que recebeu.
Depois do relatório, o Dsei Yanomami rescindiu contrato com a Balme Empreendimentos, aplicou multa e publicou a decisão no Diário Oficial.
A empresa Balme Empreendimentos também foi investigada pela CPI da Saúde por desvio de verbas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). À época a firma tinha o nome de Quantum Empreendimentos. Roger Pimentel era um dos sócios-administradores. Ele chegou a prestar depoimento nas oitivas da CPI.
Na Sesau, o ex-deputado Jean Frank era quem operava com assuntos relacionados às licitações. Ele e Roger são cunhados. Conforme o relatório da CPI da Saúde, a antiga Quantum fornecia insumos para a Saúde na pandemia de Covid-19. Dessa forma, a suspeita é que a empresa tenha participado de um desvio de cerca de R$ 20 milhões em um esquema liderado por políticos ligados ao Governo do Estado.
Ao entregar o relatório final, a CPI pediu o indiciamento da empresa Quantum, bem como dos políticos investigados.
A empresa também foi alvo da Operação Desvid-19 da PF em outubro de 2020, para combater desvio de verbas da Covid na Sesau. Na mesma ocasião, os policiais federais, durante cumprimento de busca e apreensão na casa de Chico Rodrigues, encontraram mais de R$ 33 mim na cueca do senador.
A empresa Balme foi contemplada com dispensa de licitação para fornecer testes rápidos para o Governo de Roraima. Seriam 30 mil a preço unitário de R$ 161. Contudo, outra empresa havia enviado cotação mais barata, a R$ 141. Desse modo, a CGU identificou sobrepreço de quase R$ 1 milhão no valor apresentado pela Quantum.
A Balme Empreendimentos contava com o apoio de Chico Rodrigues nos contratos com a Sesau e o ex-deputado Jean Frank era, conforme a PF, o operador do senador.
