17/10/2023 às 16h31min - Atualizada em 17/10/2023 às 16h31min

EMPRÉSTIMO DE R$ 805 MILHÕES: Denarium consegue endividar o Estado pelos próximos dez anos.

O pedido foi enviado à Assembleia no último dia 10 de outubro em regime de urgência.

Denarium conseguiu aprovar o empréstimo de quase R$ 1 bilhão e o Estado terá dez anos para pagar.

Os deputados estaduais de Roraima aprovaram por unanimidade um empréstimo no valor total de R$ 805,7 milhões, pedido pelo governador Antonio Denarium (PP). A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa.

Na mensagem governmental o Governo do Estado certifica que a União Federal foi dada como garantidora do crédito, que será tomado junto ao Banco do Brasil e Roraima terá 10 anos (120 meses) para liquidar a conta, que será paga com parcelas extraída do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a principal fonte de renda do Estado.

O pedido foi e nviado à Assembleia no último dia 10 deste mês em regime de urgência. Ou seja, o PL tramitou e foi aprovado em uma semana. A discussão dos deputados na sessão durou cerca de meia hora. Agora, o projeto segue para sanção do governador.

O deputado Coronel Chagas (PRTB), líder do governo na Assembleia, justificou que os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) diminuíram, o que afeta o desenvolvimento de ações de infraestrutura do governo estadual.

Entenda onde o governo pretende aplicar os recursos:

R$ 100 milhões para revitalização total do Parque Anauá, com intenção de atrair turismo;

R$ 30 milhões para terminar a reforma da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em obras desde junho de 2021. Atualmente, a estrutura funciona em um espaço chamado de “maternidade de lona”
R$ 80 milhões para a construção de um novo bloco no Hospital Geral de Roraima;
R$ 30 milhões para construção de rede de média e alta tensão;
R$ 239 milhões para pavimentação de estradas e vicinais, com o intuito de melhor escomento da produção agrícola;
R$ 20 milhões para urbanização de sedes de vilas no interior;
R$ 43 milhões para a segunda etapa da obra da ponte do Passarão;
R$ 37 milhões para construção de prédios públicos;
R$ 11 milhões para terminar a obra do prédio do Detran;
R$ 80 milhões para construção de um prédio do Tribunal de Contas do Estado;
R$ 20 milhões para ampliação Feira do Produtor;
R$ 30 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar;
R$ 15 milhões para a construção de um aterro sanitário;
Além da compra de aeronaves - Coronel Chagas não informou o valor previsto.
Relembre

Denarium enviou o pedido à Casa no dia 9 deste mês. Segundo a mensagem governamental, o empréstimo será destinado à Infraestrutura, Segurança, Saúde e Gestão e Economia.

“Apesar dos avanços fiscais alcançados pelo Estado nos últimos anos, ainda enfrentamos desafios relacionados à composição das despesas públicas. O aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um cenário de recursos limitados e concorrência orçamentária destacam a necessidade de buscar fontes de recursos alternativas e sustentáveis”, destaca o documento.

Finanças do Estado

Em setembro deste ano, o secretário da Fazenda, Manoel Freitas explicou em sessão na Assembleia a atual situação financeira do Estado. Conforme ele, de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação dos impostos ICMS, IPVA e ITCD, está em déficit: 31,86%, 8,60% e 18,36%, respectivamente.

Além disso, as dívidas contraídas pelo Estado, como empréstimos e precatórios, custam mais de R$ 15 milhões por mês. Ainda conforme Freitas, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa quase 70% das receitas de Roraima, apesar de ter tido superávit de janeiro a junho, passou a ser reduzido em julho, agosto e setembro.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Rafael Fraia, o reajuste salarial de 5,79%, concedido aos servidores, gerou maior despesa com pessoal. Conforme ele, reajuste não estava prevista no orçamento deste ano. Apesar disso, o governador Antonio Denarium negou a existência de uma crise.