Denarium conseguiu aprovar o empréstimo de quase R$ 1 bilhão e o Estado terá dez anos para pagar.Os deputados estaduais de Roraima aprovaram por unanimidade um empréstimo no valor total de R$ 805,7 milhões, pedido pelo governador Antonio Denarium (PP). A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa.
Na mensagem governmental o Governo do Estado certifica que a União Federal foi dada como garantidora do crédito, que será tomado junto ao Banco do Brasil e Roraima terá 10 anos (120 meses) para liquidar a conta, que será paga com parcelas extraída do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a principal fonte de renda do Estado.
O pedido foi enviado à Assembleia no último dia 10 deste mês em regime de urgência. Ou seja, o PL tramitou e foi aprovado em uma semana. A discussão dos deputados na sessão durou cerca de meia hora. Agora, o projeto segue para sanção do governador.
O deputado Coronel Chagas (PRTB), líder do governo na Assembleia, justificou que os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) diminuíram, o que afeta o desenvolvimento de ações de infraestrutura do governo estadual.
Entenda onde o governo pretende aplicar os recursos:
R$ 100 milhões para revitalização total do Parque Anauá, com intenção de atrair turismo;
Denarium enviou o pedido à Casa no dia 9 deste mês. Segundo a mensagem governamental, o empréstimo será destinado à Infraestrutura, Segurança, Saúde e Gestão e Economia.
“Apesar dos avanços fiscais alcançados pelo Estado nos últimos anos, ainda enfrentamos desafios relacionados à composição das despesas públicas. O aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um cenário de recursos limitados e concorrência orçamentária destacam a necessidade de buscar fontes de recursos alternativas e sustentáveis”, destaca o documento.
Em setembro deste ano, o secretário da Fazenda, Manoel Freitas explicou em sessão na Assembleia a atual situação financeira do Estado. Conforme ele, de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação dos impostos ICMS, IPVA e ITCD, está em déficit: 31,86%, 8,60% e 18,36%, respectivamente.
Além disso, as dívidas contraídas pelo Estado, como empréstimos e precatórios, custam mais de R$ 15 milhões por mês. Ainda conforme Freitas, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa quase 70% das receitas de Roraima, apesar de ter tido superávit de janeiro a junho, passou a ser reduzido em julho, agosto e setembro.
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Rafael Fraia, o reajuste salarial de 5,79%, concedido aos servidores, gerou maior despesa com pessoal. Conforme ele, reajuste não estava prevista no orçamento deste ano. Apesar disso, o governador Antonio Denarium negou a existência de uma crise.
