O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) deu início, na última quinta-feira, 26 de outubro, ao projeto Basta! coordenado pelo Promotor de Justiça, André Paulo dos Santos Pereira, da Promotoria de Justiça de combate aos crimes sexuais, que visa a realização de palestras e oficinas periódicas como estratégia de prevenção à violência de gênero nos abrigos de imigrantes venezuelanos, em Boa Vista.
O primeiro evento do Projeto foi direcionado aos imigrantes que vivem no Abrigo da Operação Acolhida, Rondon 1, e contou também com a presença da Promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner. As palestras foram ministradas em espanhol e seguidas de esclarecimentos sobre dúvidas do público presente.
De acordo com o Promotor André Paulo, a violência física, sexual e psicológica, especialmente contra mulheres e integrantes de grupos LGBTQIA+, tem efeitos concentrados entre as populações migrantes e acarreta uma dupla vulnerabilidade.
“O MPRR identificou a necessidade de atuar junto à parcela de migrantes que estão em abrigos da capital para a divulgação de direitos e prevenção da violência baseada em gênero e atendimento às vítimas, além de explicar o papel institucional do Ministério Público na proteção das vítimas e combate a esse tipo de criminalidade”, ressaltou o Promotor de Justiça.
O projeto prevê ainda a entrega de cartilhas informativas em espanhol sobre direitos e o papel do Ministério Público, além de realização de Acordos de Cooperação Interinstitucional para fortalecimento da rede de proteção ao público-alvo. As atividades de palestras e encontros já estão estabelecidas em um cronograma para os próximos doze meses nos abrigos administrados pela Operação Acolhida e ACNUR.