Amazônia: governadores fecham em Manaus pacto pelo meio ambiente

Fórum de governadores também teve a assinatura de liberação de recurso para o programa federal de segurança na Amazônia.

Foto: Diego Peres/SecomAM

Governadores da Amazônia Legal assinaram nesta sexta-feira (10) uma carta de compromisso pela preservação do meio ambiente. Esse acordo envolve, principalmente, o combate ao desmatamento e as consequentes queimadas da floresta.

Então, o acordo foi feito em Manaus, na assembleia do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Conforme o Governo do Amazonas, esses compromissos dos estados serão apresentados na COP-28, a maior reunião global sobre mudanças do clima e que acontecerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que o estado já está agindo para reduzir focos de incêndios. Por exemplo, citou a recém-criado Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil em 21 dos 62 municípios do estado. Esse grupo, segundo o governo, representa 92% dos registros de focos de calor.

Sobretudo, o projeto conta com recurso de R$ 35 milhões, aprovado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Lima apresentou esse cenário diante do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante.

Conforme o governo estadual, esse valor se somará s R$ 23,7 milhões que serão destinados à segurança pública. A conclusão é prevista para 2024.

Além disso, os governantes formalizaram a carta de elegibilidade do comitê de crédito e operações do BNDES, para apoio ao programa Amazônia, Segurança e Soberania. Foi anunciado por Dino e Mercadante a liberação de R$ 318 milhões, parte de R$ 2 bilhões previstos para a Amazônia. O objetivo do programa é fortalecer a segurança na região amazônica.

Eles (os governadores) chegam aqui no estado do Amazonas no momento em que a gente enfrenta uma situação complicada de estiagem extrema, de pessoas que necessitam de ajuda humanitária, tanto de alimento quanto de água, enfrentam dificuldades por conta dos rios na atividade econômica. Há a questão do desmatamento, das queimadas. Então esse é um momento importante para a gente discutir soluções e entender aqueles pontos que são convergentes, disse Lima.

Governadores
Participaram do encontro também os governadores Helder Barbalho (Pará), Gladson Cameli (Acre), Clécio Vieira (Amapá), Antônio Denarium (Roraima) e Wanderlei Castro (Tocantins). E os vice-governadores Otaviano Pivetta (Mato Grosso) e Sérgio Gonçalves (Rondônia).

Também estiveram no evento representações diplomáticas de países como Alemanha, França, Suíça e Reino Unido; integrantes das Forças Armadas; os senadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga, além de gestores e representantes de outras instituições locais, nacionais e internacionais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do evento, de forma virtual, e agradeceu aos governadores pelo apoio na reforma tributária aprovada no Senado.