22/12/2023 às 06h54min - Atualizada em 22/12/2023 às 06h54min

'Não vamos normalizar a violência', diz associação ianomâmi após indígena de 11 anos sofrer estupro coletivo

Secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba repudiou “veementemente” o caso e anunciou ampliação do muro ao redor da Casai e o aumento de vigilância

- Fonte: O Globo

A casa que abriga os indígenas em Boa Vista, local onde aconteceu o estupro coletivo da menina índia.

A Hutukara Associação Yanomami afirmou que a violência não deve ser normalizada ao comentar o caso depois de uma menina ianomâmi ser violentada por um grupo de homens indígenas em área próxima de uma casa de saúde indígena. A instituição cobrou medidas de segurança para a proteção de crianças, adolescentes e mulheres que frequentam essas unidades, voltadas para o atendimento de pessoas de povos originários. A principal medida solicitada, em nota divulgada nas redes sociais, é separar este grupo dos demais a fim de evitar casos brutais.

O caso do estupro coletivo aconteceu em uma Casa de Saúde Indígena (Casai), que atende especificamente pessoas ianomâmi, em Boa Vista, capital de Roraima, na última segunda-feira.

“Cobramos das autoridades governamentais a implementação de políticas de segurança e medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres Yanomami dentro desta casa que deveria ser um local de acolhimento saudável para pacientes e acompanhantes. Uma das medidas é a construção de uma Casa de Apoio à Saúde Indígena somente para as mulheres ianomâmi. Caso não seja possível, no mínimo, [a criação de] uma ala somente para crianças, adolescentes e mulheres e implementação de programas de proteção. Não vamos normalizar a violência dentro da Casai-Y ou qualquer outro espaço que faça atendimento ao nosso povo”, diz a nota da associação.

A pedido do GLOBO, o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, do Ministério da Saúde, comentou o caso. Ele repudiou “veementemente” o caso de violência e afirmou que a pasta vem prestando “todo o apoio e acolhimento à vítima e seus familiares”.

— É importante reforçar que a desorganização social, a perda dos modos dos vida dos povos originários, os relatos de abuso sexual, dependência química e violência que impactam essa população ainda são consequências do abandono e do avanço do garimpo ilegal que acabou levando o povo Ianomâmi a esse cenário de grave crise humanitária e sanitária, que atingiram as comunidades indígenas nos últimos anos — afirma o secretário em um vídeo, divulgado também nas redes sociais.

O secretário diz ainda que medidas de segurança já estão em andamento, como “a ampliação do muro ao redor da Casai, o aumento de mais de 50% dos postos de vigilantes, entre outras. As obras de melhoria e expansão da Casai, com reforço na segurança, estão na segunda fase de execução e devem ser concluídas no primeiro semestre de 2024”.

Entenda o caso
Na última segunda-feira, uma menina do povo Ianomâmi de 11 anos foi brutalmente violentada por dois homens adultos e dois adolescentes em Boa Vista. Antes do estupro coletivo de fato, o grupo, composto ele todo por pessoas do mesmo povo indígena, embriagou a criança. O caso aconteceu em uma região de mata próximo a uma Casa de Saúde Indígena destinada à comunidade de onde a menor pertence.

Além da violência sexual, a vítima também sofreu graves lesões corporais. Os dois homens adultos, de 21 anos e o outro de 27, foram presos em flagrante pelo “crime de estupro de vulnerável e com conduta que resultou em lesão corporal de natureza grave”, de acordo com a nota enviada pelo governo. Já os menores, adolescentes de 15 e 17 anos, foram apreendidos, também em flagrante, por ato infracional.

De acordo com o governo de Roraima, a menina foi encontrada desacordada pela polícia militar em uma área de mata próximo a uma casa de saúde indígena, unidade administrada pela Secretaria de Saúde Indígena, subpasta federal responsável pelas políticas públicas de saúde voltadas aos povos originários. A função principal dessas unidades é acolher pacientes que precisam de atendimento especializado ou de tratamento médico.

Nota de Protesto/Hutukara Yanomami

Cobramos das autoridades governamentais a implementação de políticas de segurança e medidas de proteção para crianças, adolescente e mulheres Yanomami dentro desta casa que deveria ser um local de acolhimento saudável para pacientes e acompanhantes.

Uma das medidas é a construção de uma Casa de Apoio à Saúde Indígena somente para as mulheres Yanomami, caso não seja possível, no mínimo, uma ala somente para crianças, adolescentes e mulheres e implementação de programas de proteção. Não vamos normalizar a violência dentro da Casai-Y ou qualquer outro espaço que faça atendimento ao nosso povo. O estado precisar agir!

A precariedade do espaço de acolhimento para os Yanomami e Ye’kwana, principalmente com a super lotação, foi apontada pelo relatório Missão Yanomami, produzido pelo próprio governo federal no início deste ano, “a CASAI em Boa Vista está superlotada, a capacidade é de cerca de 200 pessoas e tem mais de 700”. Cerca de um ano depois, a realidade continua a mesma. Se tem muita gente na cidade é sinal de pouco atendimento de saúde nas aldeias.

É importante destacar que no dia 30 de janeiro deste ano o governo federal publicou decreto que “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal”, ações essas que foram se frustrando ao longo do ano com a volta do garimpo, agravamento da emergência em saúde e a continuidade da situação precária na Casai-Y.

É urgente que os parentes que estão na Casai-Y e já concluíram o tratamento retornem para suas casas. É obrigação de Dsei-Y levar os profissionais de saúde para atendimentos in loco, direto na Terra Yanomami, evitando as remoções para a cidade – feitas somente quando não há alternativa para o tratamento na comunidade. A cidade não é segura para os Yanomami!

É fundamental um controle mais rígido da entrada de pessoas, não somente na unidade, com a presença de patrulhamento policial ao seu redor, em razão da circulação constante de não-indígenas no local, como taxistas e outros (necessário disponibilizar transporte para as pessoas acolhidas na Casai).

Muitos são os relatos de consumo de bebidas alcoólicas, além de outras drogas como maconha e cocaína. Que dentro da unidade sejam promovidas ações de sensibilização aos homens e mulheres sobre casos de violência, além de acolher os ocupantes quanto as regras do espaço nas línguas Yanomami e Ye’kwana.

Pedimos que Ministério Público Federal (MPF) atue diante desses casos de violência, descaso e abandono na Casai-Y, assim como organizações de direitos humanos.

Boa Vista, 20 de dezembro de 2023.

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