03/01/2024 às 19h00min - Atualizada em 03/01/2024 às 19h00min
OAB/RR congela valor da anuidade pelo segundo ano consecutivo e concede desconto de até 20%
A proposta foi aprovada na última reunião de Conselho, realizada no dia 1° de dezembro
- Fonte: OAB Roraima
A Diretoria da OAB Roraima esteve reunida na sala da Presidência para tratar sobre a anuidade da Advocacia para o exercício de 2024, e decidiu pelo congelamento do valor pelo segundo ano consecutivo, definido em R$ 1.100,00.
Outra decisão histórica foi a concessão de desconto de até 20% para pagamento em cota única até 31.01.2024, ficando o valor em R$ 880,00. Para pagamento até 29.02.2024, a redução será de 15%, totalizando R$ 935,00; até 29.03.2024 com redução de 10%, fixando-se o valor em R$ 990,00 e até 30.04.2023, com redução de 0,5%, totalizando R$ 1.045,00.
Advocacia Jovem
Para a primeira anuidade fica estabelecido o valor de R$ 825,00. Com redução de 20% para pagamento até 31.01.2024 (R$ 660,00); 15% para pagamento até 29.02.2024 (R$ 701,25); 10% para pagamento até 29.03.2024 (R$ 742,50); e com redução de 5% para pagamento até 30.04.2024 (R$ 783,75);
Para a segunda anuidade, o valor será de R$ 880,00, com redução de 20% para pagamento até 31.01.2024 (R$ 704,00); 15% para pagamento até 28.02.2024 (R$ 748,00); 10% para pagamento até 31.03.2024 (R$ 792,00); 5% para pagamento até 28.04.2024 (R$ 836,00);
A terceira anuidade terá o valor de R$ 935,00, com redução de 20% para pagamento até 31.01.2024 (R$ 748,00); 15% para pagamento até 28.02.2024 (R$ 794,75); 10% até 31.03.2024 (R$ 841,50); e 5% para pagamento até 28.04.2024 (R$ 888,25).
Sociedade
Também ficou estabelecido o valor de R$ 1.100,00, com taxa de constituição de Sociedade de Advogados e de Sociedade Unipessoal, estando estas isentas do pagamento da anuidade.
“O objetivo é garantir e fortalecer o exercício da profissão com o congelamento do valor e o desconto de 20% para pagamento em cota única até o final de janeiro. Outra possibilidade é o parcelamento das anuidades, de 2024 em até 12 vezes e de exercícios anteriores, em até 15 vezes. De maneira que, estamos possibilitando várias formas de pagamento para a Advocacia e garantindo futuros investimentos e melhorias em favor da classe”, afirmou o presidente Ednaldo Gomes Vidal.
