03/01/2024 às 19h41min - Atualizada em 03/01/2024 às 19h41min
Mecias de Jesus faz balanço de sua atuação no Senado em 2023
Atividade legislativa do parlamentar Republicano de Roraima reflete conquistas e impactos positivos
- Fonte: Assessoria parlamentar
Foto: Agência Senado O senador Mecias de Jesus (Republicanos) divulgou um balanço de sua atividade legislativa em 2023, destacando sua atuação parlamentar. Somente no último ano, Mecias registrou a apresentação de um total de 254 emendas, das quais 36 foram aprovadas. Além disso, elaborou nove relatórios, apresentou 36 propostas, sendo 24 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) como coautor, e proferiu 17 importantes discursos na tribuna da Casa.
O congressista vem trabalhando incansavelmente no Congresso Nacional para assegurar mais desenvolvimento para Roraima. Em suas propostas, Mecias tem buscado soluções para desafios regionais, com especial atenção para a redução da carga tributária e o estímulo ao desenvolvimento econômico. Destaca-se sua contribuição significativa na Reforma Tributária, com 58 emendas apresentadas, das quais 22 foram acatadas, resultando em benefícios concretos para a população de baixa renda, como a redução de impostos sobre o gás. Além disso, o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e Amapá será composto por recursos da União.
Entre as iniciativas relevantes, o senador propôs a Proposta de Emenda à Constituição 61/2023, que visa alterar as atribuições relacionadas à demarcação de terras indígenas no Brasil, conferindo ao Congresso Nacional a responsabilidade de aprovação dessas demarcações. Além disso, o PL 5029/2023, promovendo a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda nas regiões remotas da Amazônia.
Mecias de Jesus também apresentou o PLP 197/2023, que trata da promoção conjunta, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de ações de acolhimento de refugiados em âmbito nacional. Sua preocupação com o alto fluxo migratório em Roraima evidencia o comprometimento do senador com questões humanitárias. Além disso, o senador está ativamente engajado na defesa dos interesses de Roraima, como demonstra o PDL 316/2023, que busca sustar decretos do governo federal relacionados à ampliação de parques e áreas ambientais no estado. Essa atuação visa garantir o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento local.
O senador, líder do Republicanos no Senado Federal, também se manifestou de forma contundente em questões de grande importância nacional, como oposição à legalização do aborto, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, e a validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em coletiva de imprensa, ele expressou sua preocupação com a possível “invasão” de competência pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que deveriam ser debatidos e decididos pelo Legislativo.
Em sua busca pelo progresso de Roraima, Mecias teve atuação fundamental na aprovação da PEC 07/2018, garantindo a reintegração dos servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima no quadro funcional da União. Segundo Mecias, essa aprovação é crucial para corrigir disparidades no tratamento dado a esses estados.
Linhão de Tucuruí
O senador recebeu representantes da TransNorte Energia (TNE) em Brasília para discutir o avanço da construção do Linhão de Tucuruí, uma iniciativa que promete impulsionar o fornecimento de energia em Roraima. Mecias foi informado que a obra está avançando de maneira significativa. Com 10 torres já erguidas, o Linhão demonstra um progresso notável. A construção do Linhão teve início após a emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus na Lei 14.182/2021, garantindo que a União iniciasse a obra mesmo durante o processo de privatização da Eletrobras.
Reconhecimento
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em setembro de 2023, reconheceu Mecias de Jesus como um dos parlamentares mais influentes do país, sendo o único representante de Roraima na lista e um dos sete parlamentares da região Norte do país. Dos 100 nomes elencados pelo órgão, 71 são deputados federais e 29 são senadores. Esse reconhecimento destaca a relevância de suas ações em benefício não apenas de seu estado, mas de todo o país.
Recentemente, Mecias de Jesus foi honrado com o prêmio por excelência parlamentar conferido pelo Ranking dos Políticos, uma distinção que reflete seu compromisso com a ética, a responsabilidade fiscal e a transparência em sua atuação política. Em sua totalidade, o trabalho incansável do senador Mecias de Jesus demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento de Roraima, seu papel ativo no cenário nacional e sua defesa constante dos interesses da população que representa.
Foto: Agência Senado
