28/01/2024 às 16h28min - Atualizada em 28/01/2024 às 16h28min
Prefeitura promove Mutirão do Licenciamento Ambiental na zona rural de Boa Vista
Ação ocorrerá em quatro datas para atendimento aos agricultores, incluindo as regiões do Novo Passarão, Truaru, Murupu e Bom Intento
Atenção agricultores familiares que precisam emitir a licença ambiental de suas propriedades. A Prefeitura de Boa Vista, por meio das secretarias municipais de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI) e de Meio Ambiente (SEMMA), promove a partir do dia 31 o Mutirão de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (confira os locais abaixo).
A ação tem como objetivo dar mais celeridade ao processo de regularização das licenças ambientais das propriedades e, o melhor, sem que o agricultor tenha que vir até a cidade e se deslocar para vários locais. O licenciamento ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental, no caso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas na propriedade.
Além disso, a licença atualizada garante ao agricultor que as atividades humanas do seu negócio tenham interferência controlada no meio ambiente. O secretário municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, Guilherme Adjuto, destacou que esta ação conjunta só traz benefícios e facilidades aos agricultores da área rural de Boa Vista.
“Tanto nós da Smaai, quanto o secretário Alexandre Santos e sua equipe da Semma, estaremos à disposição dos agricultores para tirar todas as dúvidas pertinentes à emissão das licenças, lembrando que é importante que o agricultor tenha a licença ambiental da sua propriedade sempre regularizada, para que tenha acesso aos serviços como abertura, preparação do solo, escavação e até mesmo acesso ao Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio (PMDA)”, enfatizou.
O mutirão ocorrerá nas seguintes datas e locais:
- Dia 31.01.24 das 8h às 14h, na Pizzaria WA, localizada na Vicinal Tronco, Novo Passarão;
- Dia 07.02.24 das 8h às 14h, na Escola Municipal José David Feitosa Neto, localizada no P.A Nova Amazônia, s/n, região do Murupu;
- Dia 21.02.24 das 08 às 14h, na Escola Municipal Aureliano Soares da Silva, localizada no P.A Nova Amazônia, vicinal 1, região do Truaru;
- Dia 28.02.24 das 8h às 14h, no Centro de Difusão Tecnológica – CDT, na Estrada do Bom Intento, km 5;
Confira os documentos necessários para o atendimento no Mutirão de Licenciamento:
- RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
- Comprovante de endereço da Propriedade (conta de energia),
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos (FEMARH)
- Planta do imóvel Georreferenciado;
- Memorial Descritivo;
- Documento de Posse: Espelho do SIPRA, Certidão de Ocupação, Matrícula, Título Definitivo ou Contrato de Arrendamento.
Caso o agricultor não apresente algum dos documentos necessários, receberá prazo para se regularizar e receber o licenciamento.
