POR R$ 185 MILHÕES: Ministério vai contratar sem licitação aeronaves para levar alimentos à Terra Yanomami em Roraima

Ministério dos Povos Indígenas assumirá em abril a função de transporte aéreo que estava sob responsabilidade do Exército

O alimento para áreas indígenas em Roraima era transportado por aeronaves do Exército. Não será mnais. Foto: Exército

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vai contratar por R$ 185 milhões, sem abertura de licitação, uma empresa de locação de aeronaves para transportar alimentos à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, que enfrenta o agravamento da crise humanitária.

Em 2023 foram registradas 363 mortes. O número é maior que o registrado em 2022, quando houve notificação de 343 mortes.

A pasta da ministra Sônia Guajajara afirmou que a dispensa de licitação foi “imperativa devido à necessidade premente sofrida pelos povos Yanomami”. De acordo com o Ministério, a rapidez da contratação foi necessária “para salvaguardar tais direitos.”
 
O transporte das cestas básicas vinha sendo feito pelas Forças Armadas, desde o início da força tarefa federal, em janeiro de 2023, em caráter emergencial. Mas, como mostrou a Coluna do Estadão os militares deixarão a função em abril, porque a ação é atribuição do MPI.

Em janeiro do ano passado, o governo federal decretou estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte principalmente por malária e desnutrição.
 
O governo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território Yanomami. Apesar disso, o governo reconheceu que as ações não deram conta de sanar a crise. O local sofre com invasões de garimpeiros e contaminação dos rios.
 
Diante da gravidade do cenário, o governo anunciou, em fevereiro, a criação de um hospital indígena em Boa Vista, sem data para conclusão, e 22 unidades básicas de saúde que devem ser entregues ainda neste ano.