A roraimense Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como desafio desde o ano passado lidar com medidas para sanar a desnutrição severa que atinge povos extremo norte do país, sobretudo as aldeias yanomamis nos estados de Amazonas e Roraima. Em conversa com a coluna GENTE, Joenia fala dessa situação atual, ainda que não precise um número exato de indígenas que permanecem sofrendo com a escassez de alimentos e doenças por causa do garimpo ilegal na região.
Pela primeira vez desde que foi criada, em 2002, a Comissão da Anistia aprovou na semana passada pedido de reparação coletiva por graves violações aos direitos de comunidades indígenas no regime militar (1964/1985). Este “perdão” é suficiente para os povos originários? O perdão se transpõe além da palavra, pois já devia ter vindo há muito tempo, desde quando se reconheceu esse período difícil e violento que o país passou. Em relação aos povos indígenas, o perdão é muito pouco, precisa ser acompanhado com medidas de reparação, como falei no dia da audiência da comissão que fala da questão. Reparação tem que ser ambiental, social e territorial. O Relatório da Verdade apontou número que faz muita gente se espantar, mas acho até que o de vítimas é ainda maior. A gente precisa abrir o baú que invisibiliza vítimas indígenas. É uma violência que toda sociedade brasileira viveu.
Como está a situação do povo Yanomami hoje? Temos feito num primeiro momento, ao longo de 2023… o governo federal e seus departamentos… tomamos pé da situação. O presidente já no primeiro mês do mandato decretou emergência sanitária, os funcionários retomaram o serviço público após anos e anos de negligência e omissão. Foi preciso fazer um grande levantamento do que estava acontecendo. Esse ano será de implementar o que foi proposto junto a diversos ministérios. O governo federal instalou a Casa de Governo em Roraima, para facilitar o diálogo de setores locais com Brasília. Temos enfim coordenação no local para tomar medidas mais rápidas.
Mas ainda há diversos casos de indígenas sofrendo com desnutrição, não? Sim, como te falei, o presidente reconheceu que medidas devem avançar, não foram suficientes até o momento. A debilidade que a gente encontrou mostra que precisa ser feita uma articulação interministerial, não apenas levando cestas, que são necessárias, mas já pensando no momento de transição. É preciso trabalhar em projetos de segurança alimentar.
Qual é o número real de desnutridos ou subnutridos naquela região dos Yanomami? Acredito que algumas regiões tenham necessidades maior (de atendimento), são as áreas mais afastadas dos garimpos. A presença do Estado tem que ser forte para que isso (garimpo) não volte mais, proteção e atendimento da saúde para resposta rápida da segurança alimentar. Já existem ações diversas. A gente começa a ver que são ações que devem ser de todos. É um levantamento contínuo, não é só levar cesta básica.
Não é um número ou mesmo uma porcentagem de atingidos pela fome? Porcentagem é difícil de dar, porque é uma área enorme e diversa. Vou essa semana lá para discutir com os Yanomami para falar da composição da cesta de alimentos, ver o que é possível mudar, por exemplo. O inovador é o diálogo que foi implementado, deixar que os povos indígenas falem o que querem que aconteça. Faremos uma assembleia para levantar um diagnóstico das ações em Roraima. Para nós, é importante esse levantamento. Tem diversas partes muito diferentes no Norte. Onde tem hospital de emergência é mais tranquilo. Mas tem comunidades vizinhas que as ações precisam ser melhoradas, como as de fronteira e de difícil acesso, ou áreas indígenas isoladas.
A senhora acredita que ainda não houve entao melhora na situação dos indígenas? Mas melhorou, eu acredito que sim. Só o fato de ter reuniões para que os povos indígenas debatam projetos, isso vislumbra necessidade de ação. A mudança não será de um dia para outro. É agravado a situação de saúde, malária, impactos das mudanças climáticas, doenças respiratórias… Tem que cuidar da saúde, prevenção e alimentação. O governo está articulado com diferentes ministérios para dar essa resposta. São coisas urgentes. O presidente Lula determinou prioridade máxima a essa situação. Mas é um trabalho de longo prazo.
