25/04/2024 às 06h29min - Atualizada em 25/04/2024 às 06h29min

Ações de saúde em território Yanomami em Roraima não têm sido suficientes, diz relatório da CGU

Documento foi elaborado a partir de dados de 2023, quando governo declarou estado de emergência em região de Roraima

Área de garimpo ilegal em Terra Yanomami, em Roraima. Imagem de arquivo REUTERS/Amanda Perobelli

As ações do governo federal na área de saúde para amenizar os problemas na terra Yanomami, em Roraima, não têm sido suficientes. É o que constatou uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), a partir de dados de 2023.

“O monitoramento dos indicadores relacionados à atenção à saúde indígena no Dsei-Y [Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami] não se mostrou suficiente para evitar a ocorrência da situação de desassistência, fato agravado por fragilidades relacionadas ao registro de dados epidemiológicos no Sistema de Informação à Saúde Indígena (Siasi)”, afirma o relatório.

Segundo o documento, foram identificadas dificuldades no transporte dos indígenas para Boa Vista e no retorno às comunidades após receberem alta médica. Isso, de acordo com a CGU, contribui para a situação de superlotação da casa de assistência aos indígenas.

Outro ponto destacado é a gestão do estoque de medicamentos. A auditoria apontou que o procedimento apresenta falhas, “evidenciadas por inconsistências em informações registradas no sistema eletrônico voltado ao controle do estoque e pela dificuldade relatada por parte dos indígenas entrevistados para obter os medicamentos de que necessitam”.

Foram constatadas ainda distorções nos processos de contratação e gestão de contratos. Diante dos problemas, a CGU fez uma série de recomendações aos órgãos que administram o serviços, como promover ações de capacitação da força de trabalho envolvida em processos de trabalho críticos abordados.

“E mais: realização de levantamento dos medicamentos de maior utilização no Dsei para que sejam contemplados no planejamento das contratações em quantidades suficientes; e a elaboração de plano para superação dos problemas de ocupação e infraestrutura da Casai-Y e seu ajustamento à demanda”, acrescenta a Controladoria.

Crise
A crise humanitária envolvendo o povo Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Na época, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, denunciou que 570 pessoas haviam morrido de desnutrição na região ao longo dos quatro anos anteriores.

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu uma força-tarefa atuante no estado de Roraima para tentar resolver a questão.

Também foi assinada uma portaria do Ministério da Saúde, declarando emergência em Saúde Pública tendo em vista a necessidade de ações emergenciais no combate à crise.

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