04/05/2024 às 13h18min - Atualizada em 04/05/2024 às 13h18min
Mutirão de atendimento jurídico a famílias atípicas e pessoas com deficiência segue até as 15 horas deste sábado (4)
Os atendimentos já estão sendo realizados na sede cível da Defensoria Pública de Roraima . Foto: Ascom/DPE Até as 15 horas deste sábado (4), famílias de pessoas autistas, com deficiência, doenças raras e outras síndromes podem receber atendimento jurídico, através do Mutirão da Inclusão, que está sendo realizado desde as 9h, na sede Cível da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro, próximo ao terminal de ônibus.
O Mutirão da Inclusão é uma iniciativa conjunta da DPE, Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atendendo a pedido das instituições que representam as famílias atípicas e neurodiversas, como o Instituto Raridades e a União de Pais e Pessoas Autistas (Uppa).
O objetivo é atender as demandas individuais das famílias já cadastradas, oferecendo orientação jurídica, esclarecimentos sobre direitos e encaminhamentos para os serviços públicos necessários.
Questões como pensão alimentícia, falta de terapia, ausência de cuidador ou de vagas nas escolas, necessidade de medicamentos e equipamentos, alimentação especial, guarda, curatela, reconhecimento de paternidade, entre outras, serão tratadas pela equipe da Defensoria Pública. Além disso, o INSS recepcionará pedidos de aposentadoria ou do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Para garantir o atendimento adequado, os participantes devem levar consigo documentos pessoais do representante legal e da criança ou adolescente, comprovante de residência e de renda, se houver, além do laudo médico.
Emissão de documentos
Entre os serviços ofertados durante o evento está a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista oferecida pelo Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD). Os interessados devem apresentar RG e CPF originais e cópias, documento com o tipo sanguíneo, comprovante de residência e laudo médico. O próprio autista deve comparecer para tirar a foto e coletar a impressão digital. Além disso, o responsável legal precisa apresentar seu RG e CPF originais e cópias.
Durante a ação também estão sendo emitidas primeira e segunda via do RG pelo Instituto de Identificação. Instituições parceiras como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) estão dando orientações para adesão a programas sociais como o Família que Acolhe. Já a Caixa Econômica Federal oferece informações sobre aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência, além de ações oferecidas pelo Instituto Pirilampos. O Supermercado Norberto também participa da ação, dando suporte alimentar aos assistidos.
Para auxiliar as famílias durante o mutirão, uma brinquedoteca e monitores estão disponíveis para auxiliar no cuidado com as crianças, garantindo um ambiente acolhedor e acessível para todos os presentes.
Fonte: Ascom/DPE
Os atendimentos já estão sendo realizados na sede cível da Defensoria Pública de Roraima . Foto: Ascom/DPE
