14/05/2024 às 19h39min - Atualizada em 14/05/2024 às 19h39min
TRE convoca plebiscito para alterar o nome do município de São Luiz, no sul de Roraima
A medida é resultado da Emenda Constitucional nº 88/2023, aprovada na ALE-RR, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos-RR), que deu início ao pleito para que pudesse ser alterado o nome do município São Luiz.
O plebiscito é para acrescentar a palavra Anauá ao nome do município de São Luiz. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) publicou nesta terça-feira (14), a Resolução Nº 516/2024, que estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da consulta plebiscitária para deliberar sobre alteração do nome do município de São Luiz para São Luiz do Anauá. O plebiscito será realizado no dia 6 de outubro deste ano, junto com as eleições municipais.
A medida é resultado da Emenda Constitucional (EC) nº 88/2023, que autoriza a mudança de topônimo de municípios em Roraima, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos-RR), que deu início ao pleito para que pudesse ser alterado o nome do município São Luiz, localizado ao sul de Roraima.
Segundo o deputado, a intenção é corrigir um erro no confronto de identidade do que foi registrado a forma como os munícipes se identificam, sendo que a população se reconhece há muitos anos como São Luiz do Anauá, mas o município foi registrado apenas como São Luiz na época de sua emancipação.
| O deputado Maros Jorge (Republicanos|) autor do projeto "Nós fizemos uma pesquisa com mais de 2 mil moradores de São Luiz, através da Comissão de Constituição e Justiça da ALE-RR, a qual eu presido, que demonstrou que dois terços da população quer que o município se chame São Luiz do Anauá”, explicou Marcos Jorge.
O parlamentar explica ainda que depois de aprovada a PEC, foi necessário que a Câmara Municipal de São Luiz também aprovasse e enviasse requerimento ao presidente da Assembleia, para que fosse dado prosseguimento ao pleito.
"Nessa fase, foi muito importante a participação do então vereador Gerson Alves, que teve a iniciativa de apresentar o requerimento para aprovação e consequente envio à ALE-RR, para que pudéssemos prosseguir com o processo junto ao TRE-RR", afirmou o deputado.
Sobre o Plebiscito
De acordo com a Resolução do TRE-RR, no dia da consulta plebiscitária, será submetida aos eleitores aptos a votar na circunscrição do município São Luiz a pergunta "Você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá?".
Ainda segundo a Resolução, a consulta plebiscitária será aceita ou rejeitada por maioria simples dos votos válidos, não computados os votos em branco e nulos, em único turno de votação
O plebiscito é para acrescentar a palavra Anauá ao nome do município de São Luiz.
