15/05/2024 às 20h44min - Atualizada em 15/05/2024 às 20h44min
Tribunal de Justiça aprova Lista Tríplice para Juiz Eleitoral do TRE de Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima aprovou nesta quarta-feira (15), a Lista Tríplice encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima(OAB-RR), para o preenchimento de duas vagas de Juiz Efetivo (Titular), na classe de Juristas, para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Para a vaga do Juiz Eleitoral Francisco de Assis Guimarães Almeida, cujo mandato encerra no próximo dia 25 de maio, foram referendados os nomes dos advogados Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, André Luis Galdino e Thiago Amorim dos Santos.
Já para a vaga do Juiz Eleitoral Ataliba de Albuquerque Moreira, cujo mandato encerrou no último dia 5 de maio, foram referendados os nomes dos advogados Fernando Pinheiro dos Santos, Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym e Liz Tavares Mesquita Figueiredo.
A votação da lista foi acompanhada pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, pelo juiz eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RR, Francisco Guimarães, e pelo Procurador Estadual de Prerrogativas da OAB-RR, Francisco das Chagas Batista.
"É mais uma vitória da Advocacia roraimense. Esses seis postulantes ao cargo de Juiz Eleitoral são advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral e que refletem a vontade da nossa classe para compor a nossa Corte Eleitoral de Roraima", afirmou o presidente Ednaldo Vidal.
Quinto Constitucional
O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público. A lista tríplice após aprovada é encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher os novos integrantes de cada Corte, entre os três indicados pelos tribunais.
Fonte: OAB/RR
