Assembleia Legislativa aprova proposta do deputado Marcelo Cabral que prevê incentivo à produção orgânica em Roraima
16/05/2024 08h31 - Atualizado em 16/05/2024 às 08h31
A Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou um projeto de lei (PL) que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Roraima (PEAPO). A matéria é de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), e recebeu 20 votos favoráveis.
De acordo com o texto, a política será implementada em parceria com os demais entes da federação e organizações da sociedade civil. O objetivo é integrar, articular e adequar as políticas, os programas e as ações em prol da agroecologia e da produção orgânica.
“Essa matéria foi amplamente discutida com quem quer qualidade de vida por meio da produção orgânica no Estado. Isso vai trazer longevidade para as pessoas e não gera despesas. Por isso, peço o apoio dos deputados e deputadas para que votem sim”, defendeu.
A agroecologia e a produção orgânica estão diretamente ligadas e focam na produção de alimentos orgânicos e agroecológicos que respeitem o meio ambiente.
A agroecologia está voltada à vocação agrícola de determinada região e na utilização de sementes tradicionais. Por outro lado, a produção orgânica é feita com base na monocultura, muitas vezes elaborada na própria casa, como hortas e cultivos em vasos.
Leia o projeto na íntegra
O projeto também prevê que para a implementação da mencionada política estadual, é preciso desenvolver planos estaduais que envolvam diferentes agentes sociais, como prefeituras, agricultores familiares e produtores rurais. Para alcançar os objetivos, o Estado poderá criar linhas de crédito, termos, convênios e outros mecanismos.
