A situação caótica da saúde pública em Roraima foi comentada na manhã desta sexta-feira (17) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). “Está um caos, sem rumo. Parece que não é prioridade do Estado”, disse. Sampaio deu entrevista ao jornalista Eduardo Carvalho, no programa Cidade em Ação, na Rádio Tropical 94FM.
Sobre a reforma do prédio da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, a única do Estado, o parlamentar engrossou a crítica: “virou roteiro de novelão mexicana”. Ou seja, tem começo, mas ninguém nunca sabe quando acaba e nem como.
“É uma questão grave num Governo que parece não ter a saúde pública como prioridade. Não é possível, não pode ser aceitável, é algo desumano o que assistimos todos os dias em relação ao que acontece sob aquelas tendas onde funciona a maternidade improvisada, a ‘maternidade de lona’. Falta uma força de gestão porque dinheiro há. Mães e crianças morrendo, clamor na sociedade, apelos dos mais diversos e o Governo não consegue resolver a questão. Irresponsabilidade total de quem está no comando da gestão da Saúde em Roraima”, disse.
Segundo Sampaio a falta de gestão é gritante. E contrasta com o tema principal da campanha de Denarium, no primeiro mandato, onde ela afirmava e reafirmava que “dinheiro tinha, faltava gestão”, ao criticar sua antecessora Suely Campos.
“Hoje o dinheiro garantido para a Saúde Pública em Roraima é vultoso. Conseguimos aprovar 18% do orçamento geral do Estado para a Saúde. Mas não vemos resultados práticos, porque as queixas da população são diárias, as denuncias de desvio do dinheiro na Sesau são constantes – e ai estão as operações policiais que confirmam isso – mas a mão do governo não consegue entregar ao povo um atendimento efetivo, digno e satisfatório”, enfatiza Sampaio.
Ele disse que a Assembleia Legislativa está atenta ao que se passa na Saúde, já acionou a comissão de Saúde da Casa várias vezes afim de investigar denúncias na Secretaria e tem contado também com o auxílio dos órgãos de controle como o MP de Contas, o Ministério Público Estado, o TCE, mas é necessário quebrar algumas resistências dentro da Sesau, “que é gerida com mão de ferro, sem diálogo com a sociedade e com o próprio legislativo”.
Segundo Sampaio outra deficiência que colabora com o caos no setor é porque o Conselho Estadual de Saúde não existe mais. Está inoperante, desassistido pelo governo e praticamente não funciona mais. Ele sugere que o Ministério Público abra os olhos para isso e decrete uma intervenção no Conselho Estadual de Saúde, porque ele serve de elo com a comunidade e sem seu funcionamento fica impraticável ter acesso às informações do que acontece na Secretaria.
Ele encerrou as críticas à Saúde Pública afirmando que a questão da maternidade é grave e ao mesmo tempo absurda e inaceitável. “Não aceitamos que mães e seus filhos morram por uma irresponsabilidade do poder público. Enquanto a reforma da maternidade estadual se arrasta já anos, consumindo um valor absurdo de dinheiro, a ‘maternidade de lona’ joga na lama a imagem de um governo decadente”.
QUESTÃO FUNDIÁRIA
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Outra questão abordada por Sampaio, também com o conceito de “grave”, é o problema fundiário em Roraima, com denúncias de grilagem, desvio de finalidade, roubo de terras, irregularidades no Iteraima e até mortes estão acontecendo em função da equivocada gestão com que tratam a questão dos interesses escusos e nebulosos que são muitos.
“É preciso que haja uma apuração severa nas ações do Iteraima que se descubra o que está acontecendo, por tem muita coisa errada acontecendo e muitas famílias apavoradas pela ameaça de perdem suas terras, já reconhecidas e tituladas”.
Para Sampaio é obrigação do Estado resgatar a política fundiária, que se arrasta há décadas. Ele disse que o problema as agravou nos últimos dias porque algo estranho está acontecendo no âmbito do processo de regularização de títulos de propriedade, sobretudo de pequenos agricultores do interior onde ficou constatado que está havendo sobreposição de georreferenciamento sobre terras já legalizadas.
“Há equívocos gravíssimos na condução da política fundiária atualmente no Estado. Houve no passado e está havendo agora desvio de finalidade. Há um verdadeiro retrocesso, porque os pequenos produtores é que estão sendo prejudicados. Há muitas denúncias sobre irregularidades no Iteraima. E podem ter certeza que estamos atentos. Tanto que o Governo encaminhou um projeto de regularização fundiária à Assembleia, com pedido de urgência, mas diante de tantos pontos controvertidos no projeto e por não ter havido diálogo com a comunidade interessada, que é o setor produtivo, sobretudo os pequenos agricultores e com Poder Legislativo é que resolvermos retardar sua votação até que tudo seja sanado. O projeto vai ser modificado para que atenda ao interesse coletivo, dos produtores e não ao gosto do governo. E pelo volume de emendas já apresentadas, sua conclusão será demorada. Mas só vamos aprovar depois de aperfeiçoá-lo”, disse Sampaio.
ELEIÇÕES EM BOA VISTA
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Ao comentar o momento político com as eleições municipais que se aproximam, Sampaio disse que tem duas certezas: as pré-candidaturas do prefeito Arthur Henrique (MDB), que disputará a reeleição e do deputado federal Antônio Nicoletti, pelo União Brasil. “Eu até vejo viabilidade na candidatura da colega Catarina Guerra. Mas não acredito que seja candidata, porque necessita de um Partido para isso. E Nicoletti já bateu o martelo que o pré-candidato será ele.
Segundo Sampaio o grupo do Governo não tem candidatura colocada no momento e pelas confusões iniciais, inclusive com a precipitação de lançar Catarina sem a anuência do Partido, terá dificuldade em formar uma candidatura capaz de ganhar a eleição. “Não sei se o governo vai ter condições de viabilizar um candidato forte. A situação lá é complicada”, avaliou Sampaio.
Ele disse que está avaliando todos os cenários e apesar de ter desistido de sua pré-candidatura à Prefeitura – inclusive apoiou Catarina enquanto era aliado do governador Denarium – não está fora do processo. Inclusive tem conversado com o prefeito Arthur Henrique, de quem é admirador pela bela gestão que faz à frente da Prefeitura de Boa Vista. “A verdade é que o Arthur tem se mostrador um excelente administrador, um prefeito que direciona todas as ações da Prefeitura para o coletivo. E Boa Vista, convenhamos, está linda”, disse.
CASSAÇÃO DE DENARIUM
Sem emitir juízo de valor, Sampaio disse que a cassação do mandato de Denarium não é bom para o Estado, gera instabilidade política, mas é inegável que houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, tanto que a Justiça Eleitoral constatou os crimes e o cassou no âmbito da Primeira Instância. “O que se espera agora é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresse o julgamento em Brasília e defina logo se mantém a cassação ou se o absolve. A verdade é que queremos logo um desfecho para essa situação”.
Sampaio disse que se houver cassação do mandato de Denarium em caso de uma eleição suplementar, estará pronto para assumir o governo temporário do Governo e comandar o processo na forma mais transparente e democrática possível. “Não é interessante convivermos com essas incertezas. Temos um governador cassado, mas que continua no mandato. E isso não é bom para o Estado, porque gera inconsistências até em suas atitudes e muitas desconfianças”.
Sampaio voltou a afirmar que sua saída do grupo governista envolve verdadeira escala de eventos. Mas preferiu resumir: “Denarium não dialoga com ninguém, leva o governo na mão de ferro e só a opinião dele é a que vale. Não dialoga nem com o povo e nem com o Legislativo e muito menos com aliados. E para mim esse tipo de relacional unilateral não serve. Se somos grupo, tudo tem que ser decidido no coletivo. Mas para Denarium é ele, ele, e só ele”.