Após diversas irregularidades nas licitações, o Governo de Roraima adiou o São João do Anauá para julho. A Secretaria de Estado da Cultura divulgou edital de chamamento público para os empreendedores que desejam usar o espaço com a nova data do evento que será entre os dias 15 e 20.
Anteriormente, o Governo havia marcado o evento para acontecer de 24 a 29 deste mês. No entanto, após vários equívocos nas contratações, especialmente nos valores dos shows, a Secult resolveu adiar o arraial para sanar os problemas.
Confira documento com a data anterior, em que o Estado solicita documentos para contratação da artista Manu Bahtidão:
Confira documento em que o Governo cita a nova data do evento?
A reportagem entrou em contato com o Governo na semana passada e reiterou os questionamentos sobre os motivos do adiamento do São João do Anauá, mas não obteve resposta.
Os principais problemas encontrados nas licitações estão nas contratações dos shows para apresentação de artistas nacionais.
A própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger) emitiu um relatório referente à contratação da cantora Manu Bahtidão, por R$ 650 mil, para se apresentar no São João do Anauá 2024. O órgão destacou, entre outras coisas, o valor “excessivamente elevado” em relação aos praticados no mercado.
O Coger considerou o demonstrativo apresentado pelo próprio Governo, que comparou contratações feitas por municípios de outros estados.
A Prefeitura de Porto Alegre do Norte (MT), por exemplo, pagou R$ 390 mil pelo show da cantora. Ela se apresentou por esse valor em maio deste ano no parque de exposições Mariano de Bonaventura.
O Município de Uruaçu (GO) contratou Manu Bahtidão pelo valor total de R$ 350 mil. Além disso, a Prefeitura de Itarema, no Ceará, gastou R$ 300 mil na apresentação da cantora.
Apesar disso, o secretário de Cultura, Jaffé Oliveira, autorizou o prosseguimento do processo “assumindo toda a responsabilidade”, conforme salientou o órgão. O titular argumentou que os valores apresentados no demonstrativo se encontram abaixo do apresentado na proposta (R$ 650 mil) porque “cada apresentação tem suas peculiaridades, que variam de acordo com a necessidade de cada contratante”.
Diante disso, o órgão recomendou que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), ao realizar cotações para contratações de show de renome nacional, observe se o valor da proposta encontra-se em conformidade com aqueles praticados no mercado, “em atendimento ao princípio da economicidade”, a fim de evitar danos aos cofres públicos.
Além do valor elevado, a Controladoria do Estado identificou ainda que o Estudo Técnico Preliminar não está fundamentado na instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do documento.
O Termo de Referência aprovado também não consta a fundamentação da instrução normativa que versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços.
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Em nota a Secult explicou que o referido processo para contratação da cantora Manu Bhatidão perdeu o objeto, pois previa apresentação no dia 26 de junho, o que não irá mais acontecer. Isso porque o evento foi adiado e a nova data deverá ser divulgada em breve.
Informou ainda que o contrato incluiria, além dos custos da apresentação, valores relativos ao fretamento de aeronave. Pois a artista já teria shows agendados em data anterior e posterior à apresentação em Roraima. Demandando assim logística específica para tal, uma vez que a nossa malha aérea se apresentou incompatível para a agenda anteriormente prevista.
Informações: Roraima em Tempo
