Representantes do Ministério de Minas e Energia pediram mais tempo para autorizar leilão em Tacutu, em RR. Foto: Agência Câmara de NotíciasA exploração de petróleo e gás natural na bacia sedimentar do Tacutu, em Roraima, ainda depende de mais estudos técnicos que comprovem o potencial da região. A avaliação foi feita nesta terça-feira (18) por debatedores em audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
A audiência foi solicitada pelo deputado Gabriel Mota (Republicanos). A bacia do Tacutu está localizada na fronteira com a Guiana, país por onde ela se estende. A parte brasileira tem cerca de 15 mil km², segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A agência planeja incluir dois blocos da bacia no processo de oferta permanente – espécie de prateleira onde ficam os blocos pré-aprovados para leilão –, para avaliação das empresas petrolíferas interessadas.
Segundo o diretor de política de exploração e produção de petróleo e gás natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Jair Rodrigues dos Anjos, a bacia do Tacutu tem uma grande perspectiva, mas há necessidade de mais dados sobre a acumulação de petróleo e gás na região.
“A gente precisa saber das informações, saber do potencial petrolífero das áreas para, aí sim, tomar uma decisão”, disse. Segundo Jair dos Anjos, a última perfuração na região ocorreu na década de 1980, e foi realizada pela Petrobras.
Manifestação ministerial
Também presente no debate, a gerente de projetos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Moara Giasson, informou aos deputados que no início do segundo semestre o MME e o MMA devem divulgar a manifestação conjunta sobre a exploração no Tacutu, documento que autoriza a entrada dos dois blocos de Tacutu na oferta permanente da ANP.
A manifestação conjunta deve indicar as ressalvas socioambientais para a exploração de petróleo e gás na bacia. Após isso é que a agência reguladora poderá publicar uma minuta do edital de licitação dos blocos, realizar a audiência pública sobre o edital e, por fim, publicar o edital de licitação.
“Há uma previsão de leilão [de blocos] o início do ano que vem. Então, a gente tem esse tempo para finalizar todas as manifestações que vão poder entrar em leilão no próximo ano”, disse Moara Giasson.
Gabriel Mota
O deputado Gabriel Mota disse que a exploração da bacia do Tacutu é um sonho antigo da população de Roraima. “O nosso povo nunca entendeu como Roraima, que está ali, ao lado da Guiana, que hoje é uma potência de petróleo, nunca explorou”, disse Mota.
O parlamentar destaca que o estado enfrenta desafios significativos na busca do progresso, uma vez que a maior parte de seu território é dedicada a terras indígenas, reservas naturais e parques nacionais. "A limitação dessas áreas disponíveis para a agricultura e a pecuária tem impacto direto no desenvolvimento socioeconômico local", afirma.
Gabriel Mota entende que exploração petrolífera é uma promissora oportunidade para impulsionar a economia de Roraima, criar empregos, gerar receitas fiscais e fomentar o crescimento de outros setores correlacionados.
"Os recursos provenientes dessa exploração poderão ser direcionados para investimentos estratégicos em conservação ambiental, educação, infraestrutura e outros programas capazes de deixar um legado positivo e duradouro de desenvolvimento para toda a população", acrescenta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
