O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ofereceu denúncia contra o policial penal, Emerson Pereira Pinho, por homicídio com dolo eventual – quando assume o risco de matar – por causar a morte do agente de saúde, Ruyzemmar Souza da Cunha, 38 anos, em um acidente de trânsito ocorrido no último dia 23 de junho.
O acidente ocorreu na Avenida Mário Homem de Melo, quando Ruyzemmar atravessava a avenida em uma motocicleta e foi atingido pelo carro de Emerson que estava na contramão e em alta velocidade. Devido à violência do choque, o agente de saúde teve morte instantânea e o outro ocupante da motocicleta, Denys Agapto de Sousa, sofreu lesões e foi encaminhado para uma unidade hospitalar.
Consta ainda na denúncia protocolada pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, que o infrator estava alcoolizado na ocasião do acidente. De acordo com as investigações, Emerson ingeriu bebida alcoólica durante toda a tarde em estabelecimentos comerciais e depois na residência de amigos. Segundo uma das testemunhas que estavam nesta casa, o policial penal mal conseguia manter-se de pé e, por isso, solicitaram que um amigo o levasse embora, porém, ele saiu dirigindo do local.
Para o Promotor de Justiça, Paulo André Trindade, o denunciado assumiu o risco de causar grave acidente automobilístico que pudesse resultar em morte ou lesão de terceiros ao dirigir depois de ingerir bebida alcoólica, em alta velocidade e, ainda, na contramão.
“A sociedade exige que haja punição mais dura para pessoas que cometem esse tipo de crime. Em uma época em que os perigos da combinação direção e bebida alcoólica são diariamente divulgados e se observa os altos índices de acidentes com mortes no Estado, a atitude de Emerson deve ser punida com rigor”, explica o Promotor de Justiça.
Caso a denúncia seja acolhida pela Justiça, o denunciado poderá ser condenado pelo homicídio duplamente qualificado de Ruyzemmar, pois agiu com recurso que dificultou a defesa da vítima e gerou perigo comum (expôs ao risco número indeterminado de pessoas), uma vez que estava dirigindo sob influência de bebida alcoólica e em alta velocidade. A Promotoria de Justiça também pede a condenação de Emerson por tentativa de homicídio da vítima que sobreviveu.
