17/07/2024 às 11h41min - Atualizada em 17/07/2024 às 11h41min

Homicídio doloso: Ministério Público denuncia policial penal pela morte de agente de saúde em acidente de trânsito

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ofereceu denúncia contra o policial penal, Emerson Pereira Pinho, por homicídio com dolo eventual – quando assume o risco de matar – por causar a morte do agente de saúde, Ruyzemmar Souza da Cunha, 38 anos, em um acidente de trânsito ocorrido no último dia 23 de junho.

O acidente ocorreu na Avenida Mário Homem de Melo, quando Ruyzemmar atravessava a avenida em uma motocicleta e foi atingido pelo carro de Emerson que estava na contramão e em alta velocidade. Devido à violência do choque, o agente de saúde teve morte instantânea e o outro ocupante da motocicleta, Denys Agapto de Sousa, sofreu lesões e foi encaminhado para uma unidade hospitalar.

Consta ainda na denúncia protocolada pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, que o infrator estava alcoolizado na ocasião do acidente. De acordo com as investigações, Emerson ingeriu bebida alcoólica durante toda a tarde em estabelecimentos comerciais e depois na residência de amigos. Segundo uma das testemunhas que estavam nesta casa, o policial penal mal conseguia manter-se de pé e, por isso, solicitaram que um amigo o levasse embora, porém, ele saiu dirigindo do local.

Para o Promotor de Justiça, Paulo André Trindade, o denunciado assumiu o risco de causar grave acidente automobilístico que pudesse resultar em morte ou lesão de terceiros ao dirigir depois de ingerir bebida alcoólica, em alta velocidade e, ainda, na contramão.

A sociedade exige que haja punição mais dura para pessoas que cometem esse tipo de crime. Em uma época em que os perigos da combinação direção e bebida alcoólica são diariamente divulgados e se observa os altos índices de acidentes com mortes no Estado, a atitude de Emerson deve ser punida com rigor”, explica o Promotor de Justiça.

Caso a denúncia seja acolhida pela Justiça, o denunciado poderá ser condenado pelo homicídio duplamente qualificado de Ruyzemmar, pois agiu com recurso que dificultou a defesa da vítima e gerou perigo comum (expôs ao risco número indeterminado de pessoas), uma vez que estava dirigindo sob influência de bebida alcoólica e em alta velocidade. A Promotoria de Justiça também pede a condenação de Emerson por tentativa de homicídio da vítima que sobreviveu.


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