25/07/2024 às 12h48min - Atualizada em 25/07/2024 às 12h48min
Ditadura venezuelana dificulta acesso de testemunhas em farsa eleitoral
Cargo voluntário é realizado pelos próprios venezuelanos no dia da votação. Novas regras, apontam observadores locais, limitam ainda mais a fiscalização contra Nicolás Maduro
A ditadura de Nicolás Maduro (foto) na Venezuela estaria dificultando o acesso de eleitores comuns para acompanhar eventuais possíveis violações eleitorais durante o processo de votação. A denúncia, feita por observadores locais do processo, ocorre três dias antes da eleição presidencial — onde Maduro faz de tudo para melar e impedir sua derrota.
A legislação venezuelana fala da presença de testemunhas (“testigos”) nas salas de votação. Neste ano, no entanto, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão que controla a realização de eleições — e que é comandada por nomes ligados ao ditador — definiu regras mais duras, a poucos meses da votação, para definir quem pode participar deste ato.
Para ser testemunha, deve ser um eleitor venezuelano que saiba ler, escrever, não ser vinculado a nenhum serviço eleitoral e só poderão analisar a sua própria zona eleitoral. De acordo com a ONG Aceso a la Justicia, a decisão é claramente ilegal, pois tais regras deveriam ser votadas pelo Congresso e sancionadas em lei, não apenas decidido no equivalente a uma portaria da autoridade eleitoral.
“As abruptas mudanças aprovadas pelo CNE em relação às testemunhas representam outro golpe a um sistema questionado e, longe de gerar confiança no rol do árbitro eleitoral, a diminui quando em seu lugar se precisa de máxima imparcialidade, independência e transparência”, escreve a organização, uma das poucas a conseguir apontar os vícios na eleição venezuelana armada por Maduro para garantir mais cinco anos de mandato com um “verniz” democrático.
Desde o início do processo eleitoral, no ano passado, Maduro opera uma campanha de repressão a adversários do governo e a suas candidaturas desde o ano passado, a ditadura de Maduro, no poder desde 2013 (sucedendo Hugo Chávez, que estava no cargo desde 1999) já impediu María Corina Machado, o principal nome da oposição, de concorrer. Já prendeu seu chefe de gabinete. E, no início da campanha, eleitores e caminhões de som foram apreendidos.
São apenas algumas das armas na mão de Maduro para impedir a queda do seu regime pelas urnas. Há registros de que venezuelanos exilados —quase 20% dos eleitores registrados para votar— estão sendo impedidos de se registrar para votar (entre quem fugiu da ditadura, espera-se um apoio esmagador para a oposição). Além disso, Urrutia não tem espaço na TV e nas rádios do país, ao contrário de Maduro.
Foto: Nicolás Maduro via X
