Foto: Agência CâmaraNesta terça-feira (6), a deputada federal Helena Lima (MDB) assinou a urgência do Projeto de Lei (PL) que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios conquistados por medalhistas olímpicos. A iniciativa busca reconhecer o valor simbólico das conquistas olímpicas e incentivar a prática esportiva no país.
O objetivo da proposta é isentar de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista de medalhas, desde que pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos.
Helena Lima destacou que é importante reconhecer o esforço dos atletas e a necessidade de medidas que incentivem o esporte nacional.
“A valorização dos nossos atletas é fundamental para o desenvolvimento do esporte no Brasil. Eles são exemplos de dedicação e superação, e merecem nosso reconhecimento”, afirmou.
Impacto financeiro reduzido
Conforme a justificativa da matéria, é pequeno o impacto financeiro da medida para os cofres públicos.
“É importante destacar que a isenção proposta tem um impacto financeiro relativamente pequeno para os cofres públicos, uma vez que os Jogos Olímpicos ocorrem apenas a cada quatro anos (ou dois anos, se considerarmos também os Jogos de Inverno) e o número de medalhas conquistadas, bem como os valores pagos a título de premiação, não são significativos em termos do orçamento nacional”, aponta um trecho do Projeto de Lei.
O PL reconhece ainda as possíveis dificuldades financeiras enfrentadas pelos atletas:
“Muitos atletas enfrentam grandes dificuldades financeiras ao longo de suas carreiras, dedicando-se integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro. A isenção do imposto de renda sobre suas premiações olímpicas é uma forma justa de aliviar parte dessas dificuldades e de reconhecer o valor imenso que eles trazem para o país”, menciona um trecho do documento.
De acordo com a parlamentar é necessário assegurar que os atletas possam investir integralmente seus prêmios nas próprias carreiras. "Essa isenção é uma forma de mostrar aos nossos atletas que estamos ao lado deles, apoiando suas conquistas e incentivando futuros talentos”, destacou a deputada.
Fonte: Assessoria Parlamentar
