Sampaio reforça necessidade de revisão de déficit apresentado na LDO

Por -Fonte: Assessoria parlamentar 01/09/2024 17h50 Atualizado em 01/09/2024 às 17h50

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Sampaio reforça necessidade de revisão de déficit apresentado na LDO

Sampaio foi entrevistado deste domingo no programa Agenda da Semana do economista Getúlio Cruz. Foto: Ascom

Durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 100.3 FM, neste domingo, 1º, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), apresentou preocupação quanto à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

Questionado pelo economista Getúlio Cruz, apresentador do programa, Sampaio destacou que a estimativa inicial de déficit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de R$ 200 milhões precisa ser revista antes da aprovação da LOA pelo Poder Legislativo.

O deputado Sampaio enfatizou que o cenário econômico de Roraima, no decorrer de 2024, não comprovou a previsão de déficit de R$ 400 milhões, apontada pelo governo na elaboração e aprovação da peça orçamentária.

“Durante a execução do Orçamento de 2024, constatamos algo completamente diferente. O Estado continuou crescendo, mesmo com diminuição de receita em virtude de questões como o garimpo”, afirmou Sampaio. Ele destacou que, nos primeiros sete meses do ano, o Estado já registrou quase R$ 1,7 bilhão em abertura de crédito por excesso de arrecadação.

A LOA 2024 foi aprovada com R$ 7.548.618.595,00, mas a abertura de créditos até o momento fez com que chegasse a R$ 9.335.336.823,49 até o momento. Sampaio ressaltou que a Assembleia Legislativa não pode aprovar um orçamento deficitário baseado em uma subestimação de Receita, como ocorreu no ano passado.

Segundo o presidente, já houve conversas com outros deputados para que se revisem as estimativas de receita para 2025, levando em conta o desempenho real do orçamento de 2024. “A sociedade, os segmentos econômicos e os servidores públicos são prejudicados por essa subestimação, que também impacta a participação dos Poderes e a alocação de emendas parlamentares. É essencial que a LOA seja realista e reflita o verdadeiro potencial de arrecadação do Estado”, concluiu.

A discussão sobre a LOA deverá ser retomada pelos deputados estaduais a partir de outubro. O Poder Executivo tem até o dia 30 de setembro para enviar o projeto para apreciação da Assembleia Legislativa de Roraima.