04/09/2024 às 15h10min - Atualizada em 04/09/2024 às 15h10min

ONG denuncia 'violações generalizadas dos direitos humanos' na Venezuela após eleição

Um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta quarta-feira (4) denuncia que autoridades venezuelanas estão cometendo "violações generalizadas dos direitos humanos contra manifestantes, opositores e críticos", mas também "pedestres" após a reeleição do presidente Nicolás Maduro. O pleito foi realizado no dia 28 de julho e confirmado pela Justiça venezuelana em 22 de agosto.

"A repressão que testemunhamos na Venezuela é de uma brutalidade chocante", disse Juanita Goebertus, diretora da HRW Américas, no relatório sobre a eleição e a crise pós-eleitoral.

"A Human Rights Watch descobriu que as autoridades venezuelanas e os grupos armados pró-governo conhecidos como 'coletivos' cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções arbitrárias e processos judiciais, e assédio a opositores", aponta o documento.

Após o anúncio da reeleição de Nicolás Maduro, houve diversas manifestações no país, que foram reprimidas, deixando 27 mortos e 192 feridos, enquanto cerca de 2,4 mil pessoas foram presas, segundo fontes oficiais.

"Evidências confiáveis coletadas pela Human Rights Watch recolhidas pela Human Rights Watch implicam as forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB), e a polícia em alguns assassinatos. Em outros casos, os grupos armados pró-governamentais, os 'coletivos', parecem ser os responsáveis. Durante anos, os 'coletivos' intimidaram e assediaram as pessoas que os criticam e denunciam ao governo, especialmente em bairros desfavorecidos", sublinha a ONG.

Resultado contestado
A HRW acredita que "os governos devem tomar medidas urgentes para garantir que as pessoas possam se manifestar pacificamente e que os seus votos sejam respeitados". A ONG também os alerta a "impor sanções específicas aos membros das forças de segurança, aos 'coletivos', juízes e procuradores responsáveis ??por graves violações de direitos humanos".

ONG, que é a favor de uma auditoria aos registros eleitorais, pede aos países "que ampliem o acesso ao asilo (político) e a outras formas de proteção internacional para os venezuelanos que deixem o seu país".

O presidente Nicolás Maduro, cuja vitória foi validada pelo Supremo Tribunal no dia 22 de agosto, foi proclamado vencedor com 52% dos votos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que não divulgou as atas das eleições, alegando ser vítima de um ataque cibernético.

Algo que é contestado pela oposição e por muitos observadores, que veem a justificativa do ataque como uma manobra de quem está no poder para evitar a divulgação da contagem exata dos votos.

Mandado de prisão contra opositor
Nos últimos dias, a pedido do promotor público, um tribunal venezuelano com jurisdição sobre questões de terrorismo ordenou a prisão de Edmundo Gonzalez Urrutia, candidato da oposição venezuelana que reivindicou a vitória nas eleições presidenciais em que Nicolas Maduro foi declarado vencedor.

A medida contra o diplomata de 75 anos faz parte das investigações sobre "desobediência à lei", "conspiração", "usurpação de funções" e "sabotagem".
Nesta terça-feira (3), os Estados Unidos, a União Europeia e nove países latino-americanos condenaram o mandado de prisão expedido contra Edmundo. Além disso, estes governos não reconhecem a reeleição de Maduro.

Edmundo Gonzalez Urrutia não compareceu a três convocações judiciais para ouvir suas opiniões sobre o site da oposição que o mostra como vencedor. Ele justificou sua decisão nas redes sociais referindo-se à falta de "independência" do judiciário e a um promotor que era, segundo ele, um "acusador político".
 
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