30/11/2024 às 07h10min - Atualizada em 30/11/2024 às 07h10min
DIREITOS INDÍGENAS: Deputada Helena Lima participa de mobilização de indígenas em Pacaraima contra o marco temporal
A parlamentar participou de ato em Pacaraima e reafirmou apoio à luta dos indígenas contra o marco temporal
A deputada Helena Lima foi ouvir os indígenas que protestam contra o Marco temporal. Foto: Assessoria Parlamentar A deputada federal Helena Lima (MDB) esteve, nesta sexta-feira (29), na comunidade indígena Sabiá, localizada na Terra Indígena São Marcos, em Pacaraima, onde se reuniu com indígenas que participam de uma mobilização contra o marco temporal. O movimento, que já dura mais de 30 dias, também levanta outras demandas prioritárias, como melhorias em saúde, educação, infraestrutura e apoio à agricultura indígena.
Em maio de 2023, a parlamentar votou contra o marco temporal. Durante o encontro, a deputada reafirmou a posição contrária à tese.
“Meu voto é pelo direito dos indígenas, assim como os não indígenas também têm os seus direitos. Precisamos respeitar as áreas demarcadas e preservar essas terras, que são de extrema importância”, afirmou a parlamentar (foto abaixo)
A mobilização também criticou outras propostas que tramitam no Congresso, como a PEC 48/2024, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, e a PEC 36/2024, que autoriza atividades produtivas em terras indígenas. De acordo com os povos originários, essas iniciativas representam ameaças aos direitos conquistados e à preservação dos territórios.
Durante visita ao acampamento, a deputada recebeu uma carta do movimento indígena de Roraima com reivindicações. Conforme Helena Lima, recursos serão destinados para a saúde indígena em Roraima. “Vou destinar 10% das minhas emendas parlamentares para a saúde indígena este ano. Quero sair daqui com esse compromisso firmado com vocês”, declarou.
Segundo a parlamentar é importante que haja diálogo com os povos originários. “É fundamental que as lideranças indígenas sejam ouvidas. Essa harmonia entre as comunidades e o respeito aos territórios são cruciais para o nosso estado”, destacou.
Marco temporal
O marco temporal, previsto na Lei 14.701/2023, estabelece que apenas terras ocupadas ou disputadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, serão reconhecidas como tradicionalmente indígenas. Apesar de ter sido julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta é discutida pelo Congresso Nacional.
Informações: Ascom parlamentar
A deputada Helena Lima foi ouvir os indígenas que protestam contra o Marco temporal. Foto: Assessoria Parlamentar
