01/12/2024 às 08h06min - Atualizada em 01/12/2024 às 08h06min
Após diálogo com lideranças Mecias recua e retira PEC que prevê arrendamento de terras indígenas
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36, que previa o arrendamento de terras indígenas – permitindo que outra pessoa ou empresa use o espaço com permissão dos indígenas. Requerimento pedindo o fim da PEC foi assinado por Mecias de Jesus (Republicanos) nesta sexta-feira (29).
Senador Mecias de Jesus decidiu retirar PEC que prevê arrendamento de terras indígenas — Foto: Wey Tenente Após diálogo com o movimento indígena, reunido há 32 dias em Roraima, o senador Mecias de Jesus (Republicanos) deu entrada em um requerimento para retirar a PEC 36, de sua autoria, que prevê o arrendamento de terras indígenas. O parlamentar se reuniu com lideranças na comunidade Sabiá, na terra indígena de São Marcos nesta sexta-feira, quando prometeu recuar da proposta.
O senador justificou que a ideia era ajudar os povos. A proposta previa alterar o artigo 231 da Constituição, para estabelecer que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas fossem destinadas a sua posse permanente, cabendo a eles o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
Durante posicionamento, líderes indígenas disseram que não precisam de leis para produzir, muito menos arrendar o território para projetos, o que só tem causado poluição e doenças. Deram como exemplo a luta dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que estão morrendo e sem água potável para consumo.
O grupo, no entanto, afirmou que vai permanecer mobilizado até que o senador Hiran Gonçalves suspenda a PEC do marco temporal e atenda ao pedido de dialogar pessoalmente com o movimento.
O requerimento foi protocolado e agora aguarda a tramitação junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Além disso, a proposta também previa que trocasse no artigo 231 da Constituição Federal a palavra "índios" por "indígenas".
"Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da PEC 36/2024, que “altera o art. 231 da Constituição Federal para garantir aos indígenas o direito de exercer quaisquer atividades produtivas nas suas terras e substitui o uso do termo ‘índios’ por ‘indígenas’', consta no pedido assinado pelo senador Mecias de Jesus.
Por meio de nota, o senador Mecias de Jesus disse que a PEC foi elaborada para " proporcionar mais autonomia para as comunidades indígenas sobre a sua própria terra" e que está "atendendo um pedido para abrir novas oportunidades de discussão sobre o texto da proposta e por essa razão estamos retirando a PEC 36 de tramitação até que possamos chegar a um consenso com as comunidades indígenas que são as principais beneficiadas".
Senador Mecias de Jesus decidiu retirar PEC que prevê arrendamento de terras indígenas — Foto: Wey Tenente
