05/12/2024 às 07h32min - Atualizada em 05/12/2024 às 07h32min
Deputados de Roraima têm até dia 11 para apresentar emendas para construção do orçamento de 2025
Votação da Lei Orçamentária Anual 2025 está prevista para 19 de novembro; ALE-RR recebeu mais de 500 sugestões da população
Os deputados estaduais têm até 11 de dezembro para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, prevista para ser votada no dia 19 do mesmo mês na Assembleia Legislativa de Roraima.
A informação foi reiterada durante reunião entre o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos); a presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, Catarina Guerra (União Brasil); a relatora de Orçamento, Aurelina Medeiros (PP); e a equipe de Planejamento da Casa.
Durante a reunião, eles discutiram o orçamento e o resultado da consulta pública que recebeu mais de 500 sugestões da população roraimense, com destaque para as áreas de segurança pública, saúde e educação. Sampaio frisou que houve participação popular tanto da capital quanto do interior de Roraima e destacou a contribuição de prefeitos e vereadores eleitos no pleito deste ano.
“Problemas sérios como situação de aterros sanitários, a estiagem e demandas do setor da agricultura também são grandes preocupações. Vamos buscar soluções para dar segurança ao roraimense”, acrescentou.
Os deputados poderão tanto apresentar propostas próprias quanto abraçar o que foi sugerido pela população, conforme explicou a parlamentar Catarina Guerra, reforçando a importância de debater o orçamento.
“É um momento importante em que o deputado tem as suas tratativas e diálogos com a população, recebendo todas as classes. Então, nesses próximos dias, haverá muita conversa para organizarmos e finalizarmos as emendas e, assim, fazer com que a relatora consiga concluir seu relatório e levar para votação”, acrescentou. A deputada Aurelina Medeiros acrescentou que a equipe está à disposição dos demais colegas parlamentares para elaborarem e apresentarem suas contribuições à LOA. “Vamos aproveitar ao máximo as demandas e já estamos buscando maneiras de atender o máximo possível de demandas”, concluiu.
Consulta pública
A Casa abriu consulta pública entre 6 e 25 de novembro com o objetivo de garantir maior transparência e participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que os cidadãos apresentassem suas demandas diretamente aos parlamentares.
Ao longo da consulta pública, foram enviadas sugestões para 21 áreas: saúde; segurança pública; educação, desporto e lazer; infraestrutura urbana; habitação; agricultura; turismo; cultura; assistência social; saneamento; administração geral; emprego e renda; previdência social; indústria e comércio; promoção dos direitos da infância; promoção dos direitos das pessoas com deficiência; políticas para mulheres; atenção à pessoa idosa, negros, LGBTQIAPN+ e povos indígenas.
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