26/12/2024 às 18h48min - Atualizada em 26/12/2024 às 18h48min

Deputados estaduais de Roraima aprovam abono de R$ 4 mil para quase 10 mil servidores da Educação

roposta agora depende de sanção do governador Antonio Denarium. Profissionais deverão cumprir quatro critérios para recebê-lo

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Deputado Soldado Sampaio, presidente da Assembleia Legislativa de Roraima.

Deputados aprovaram, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei para pagar R$ 4 mil em abono pecuniário a todos os servidores da Educação. Agora, a matéria vai para palácio do governo e passará a valer somente após a assinatura do governador Antonio Denarium (PP).

O PL, de autoria do governo, foi aprovado pelos 16 deputados presentes na sessão. A matéria enviada à Assembleia Legislativa de Roraima no dia 23 de dezembro. Este ano, o valor aprovado é menor que o do ano passado, quando o governo pagou R$ 5 mil aos servidores.

"Conduzi com muita honra os trabalhos da Sessão Extraordinária desta quinta-feira, que aprovou o pagamento do abono de R$ 4 mil aos professores e profissionais da educação estadual de Roraima.O projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, foi apreciado e votado com agilidade, garantindo que o benefício seja creditado até o dia 30 de dezembro", disse Sampaio.

O recurso faz parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e trata-se do montante que era para ter sido aplicado ao longo do ano na área, mas "sobrou" nos cofres públicos do estado.

Depois de ser sancionado, a previsão que os R$ 4 mil caia na conta dos servidores até o dia 30 de dezembro de 2024. A discussão do PL desta quinta ocorreu em sessão extraordinária, tendo em vista que os deputados estão em recesso parlamentar.

Devem receber servidores estaduais efetivos, comissionados e temporários - que inclui os seletivados, que estão ativos na folha de pagamento no mês de dezembro e atuando na Secretaria de Educação e Desporto (Seed).

A medida, que custará R$ 38,1 milhões aos cofres públicos estaduais, vai beneficiar 9.544 servidores, incluindo efetivos, seletivados e comissionados. O benefício, sem desconto algum, será depositado até 30 de dezembro.

Os funcionários deverão cumprir cumulativamente quatro critérios para recebê-lo:

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Deputados estaduais de Roraima aprovam abono de R$ 4 mil para quase 10 mil servidores da Educação

roposta agora depende de sanção do governador Antonio Denarium. Profissionais deverão cumprir quatro critérios para recebê-lo

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