27/12/2024 às 08h05min - Atualizada em 27/12/2024 às 08h05min
Marcos Jorge tem dois projetos aprovados nesta quinta-feira (26) e faz balanço positivo de 2024
Parlamentar teve vários projetos aprovados e também foi relator de outros
O deputado Marcos Jorge (Republicanos) faz balanço positivo no ano legislativo de 2024. Foto: SupCom O deputado estadual Marcos Jorge (Republicanos-RR) teve dois projetos de sua autoria aprovados durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), realizada na tarde desta quinta-feira, 26.
O primeiro projeto aprovado foi o PL nº 243/2024, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte nas Escolas, e prevê a realização de campeonatos esportivos intercolegiais, promovendo a integração entre alunos de diversas escolas estaduais ao longo do ano letivo.
“Para fazer justiça, o idealizador desta matéria é o jovem parlamentar Mateus Araújo, a quem apadrinhei. Ele trouxe essa demanda da escola Gonçalves Dias, buscando melhorias no ambiente escolar por meio do esporte. Assinamos juntos esta proposta como uma devolutiva à sociedade, valorizando a juventude e o esporte em todo o Estado”, destacou Marcos Jorge.
O segundo projeto aprovado, o PL nº 266/2024, cria a Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência (CIPD) no estado de Roraima. A proposta substitui a exigência de laudos médicos constantes para comprovar a deficiência e assegura direitos prioritários em serviços públicos e privados, como meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
“Este projeto visa desburocratizar o acesso aos direitos dessas pessoas, que frequentemente enfrentam dificuldades com a apresentação de laudos médicos. A CIPD já foi implementada com sucesso em outros estados, como o Amazonas, e traz benefícios concretos ao simplificar o dia a dia de quem mais precisa”, justificou o deputado.
Balanço positivo de 2024
Encerrando o ano parlamentar nesta quinta-feira, o deputado Marcos Jorge faz um balanço positivo de suas atividades em 2024 e fala das boas perspectivas para 2025.
"Ao longo deste ano, nós aprovamos outras leis importantes, como a que possibilita o parcelamento e reparcelamento das multas ambientais junto à Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] pelos produtores, prestigiando o pequeno agricultor, facilitando a vida de quem produz no Estado, cuidando do meio ambiente e facilitando o cumprimento das obrigações ambientais", pontua o deputado.
Marcos Jorge também destaca a criação da Lei 1.930/2024, fruto do Projeto de Lei 291/2023, de sua autoria, apresentado no ano passado, mas aprovado no início deste ano, que institui a Política de Turismo do Estado de Roraima e é resultado do estudo sobre o crescimento do turismo em Roraima e dos desafios enfrentados por esse setor durante a pandemia.
"Com esta Lei, Roraima será impulsionada pelo turismo, e os roraimenses se beneficiarão de nossas belezas naturais e de nossa cultura rica, por meio da parceria entre o governo, a iniciativa privada e a população. E tudo isso valorizando cada canto do nosso estado", disse.
O parlamentar destaca ainda algumas relatorias que fez em projetos importantes, como o que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias que vai possibilitar que os Poderes, de forma autônoma, procedam com seus remanejamentos.
"Hoje, está tudo concentrado no Executivo e, com essa nova lei, isso fica agora descentralizado para cada um dos Poderes. Também fui relator do Projeto de reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Ministério Público, bem como do Projeto que trata da alienação de áreas e a regularização fundiária em imóveis urbanos
de domínio do Estado", enumerou o parlamentar.
Marcos Jorge listou ainda alguns Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que apresentou este ano, declarando de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Blinda Vidas e Associação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Roraima.
"Temos trabalhado de forma propositiva e com a participação de todos, ouvindo as demandas da população e buscando apresentar projetos que contribuam para o desenvolvimento do Estado e garantam acesso de todos às políticas públicas. 2024 foi um ano bem proveitoso e já estamos trabalhando para que em 2025 tenhamos mais projetos aprovados para o bem de toda a população do estado de Roraima", concluiu o deputado.
Informações: Ascom/Parlamentar
O deputado Marcos Jorge (Republicanos) faz balanço positivo no ano legislativo de 2024. Foto: SupCom.jpg)
