O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (30), que vai pedir oficialmente a intervenção do Ministério das Relações Exteriores no caso das denúncias de violações de direitos humanos contra brasileiros presos na Venezuela.
Segundo relatos de familiares e informações divulgadas pela imprensa, os homens estariam enfrentando condições desumanas, como falta de comida, medicamentos e até situações de tortura e ameaças.
“Vamos enviar documentos ao Itamaraty, pedindo ação do Governo Federal. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia está planejando uma visita aos brasileiros presos na Venezuela para verificar as condições em que se encontram e apurar as denúncias”, explicou o deputado.
Direito e dignidade Sampaio destacou que, mesmo condenados, os presos têm direito a condições dignas, conforme os tratados internacionais de direitos humanos.
"Independentemente dos crimes cometidos, eles têm direitos básicos que precisam ser respeitados, como alimentação, medicamentos e segurança física. Não estamos questionando as acusações, os delitos, mas exigindo que o governo venezuelano cumpra as normas internacionais”, afirmou.
A Comissão de Direitos Humanos deve organizar a viagem ao país vizinho nas próximas semanas, enquanto aguarda respostas do Itamaraty e do Governo Federal.