O ano de 2025 começou e expectativa sobre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Denarium é alvo de ações que podem levar à cassação do seu mandato e à condenação de inelegibilidade por oito anos.
Os processos miram ilícitos eleitorais, como abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
Denarium é alvo de quatro ações – e considerado o político na situação mais delicada do país, devido à gravidade das acusações e à sinalização reservada de integrantes do TSE de que estão dispostos a cassá-lo.
Ele já foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, o que o levou a entrar com recurso no TSE para tentar preservar o mandato.
Discurso bolsonarista Denarium se notabilizou pelo discurso bolsonarista e antipetista, como expôs em uma live gravada em outubro de 2022 ao lado de Pablo Marçal, dizendo que o PT “foi erradicado” no Estado de Roraima.
“Roraima é o único estado do Brasil que não tem nenhum vereador do PT, nenhum prefeito do PT, nenhum deputado estadual do PT, nenhum deputado federal do PT, nenhum senador, nem governador do PT. Aqui é direita, é crescimento, é Bolsonaro de novo”, afirmou Denarium na ocasião.
Gastos ilegais turbinados O governador é acusado por adversários de turbinar gastos com programas sociais em pleno ano eleitoral e utilizar a administração pública para garantir a sua reeleição, por meio da distribuição de cestas básicas e reforma na casa de eleitores.
Em agosto do ano passado, o TSE iniciou o julgamento de Denarium com as sustentações orais dos advogados dos dois lados, mas a análise do processo foi suspensa antes da leitura do voto da relatora, a ministra Isabel Gallotti.
Mobilização de bastidor A classe política em Brasília tem se mobilizado nos bastidores antes mesmo do início do julgamento. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e senadores de Roraima procuraram interlocutores no meio jurídico para evitar a cassação de Denarium. Até agora, conseguiram ao menos adiar o desfecho do caso.
Termômetro Na avaliação de aliados o julgamento de Roraima pode servir de termômetro para a situação de Claudio Castro, já que o caso do governador do Rio de Janeiro também envolve o uso da máquina pública e o uso eleitoreiro de programas sociais para favorecer a campanha à reeleição do chefe do Executivo.
Além disso, as ações de Denarium e de Castro estão nas mãos da mesma relatora – a ministra Isabel Gallotti.
O que diz o TSE O TSE informou que, “passada a prioridade dos casos das eleições de 2024, os processos devem entrar em pauta à medida em que os relatores os liberem para julgamento ou já tenham sido iniciados”.
O gabinete de Isabel Gallotti, por sua vez, alegou que a reinclusão do processo do governador de Roraima em pauta “é realizada pela assessoria de plenário e independe de qualquer providência pela ministra”.
Já o gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques comunicou que está em recesso.
