Um relatório de auditora que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) entre 2023 e 2024. O órgão encontrou uma avalanche de irregularidades e desmandos na pasta.
Até aí, nada que não aconteça desde que a atual gestão teve início. Mas, o que chama a atenção, é que nada acontece, mesmo com tanto investimento em auditorias, inspeções, leis e tudo mais.
Resumo
O relatório diz que a auditoria foi realizada em razão de ter chegado ao conhecimento da Presidência do TCU relatos de possíveis falhas de gestão e irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde no estado de Roraima.
Sendo os fatos também evidenciados por processos que tramitam na Corte de Contas apurando irregularidades, nos termos da Comunicação da Presidência em sessão de 5/7/2023.
Diante da gravidade e da recorrência do problema, a matéria foi submetida ao colegiado que aprovou a inclusão da fiscalização no Plano Operacional da Segecex, a fim de que fossem identificadas possíveis falhas e fragilidades na gestão e eventuais evidências de malversação de recursos públicos. Pois bem. Tudo isso foi encontrado.
Achados
A equipe de quatro auditores do TCU encontrou:
Perda de imunizantes por expiração de validade;
Deficiência no processo de regulação e ausência de transparência na lista de espera de pacientes referenciados para a média e alta complexidade;
Não ressarcimento de valores para custeio de TFD não comprovados pelos pacientes;
Fragilidades no cadastro de pacientes usuários de serviços de média e alta complexidade;
Taxa de mortalidade materno-infantil acima da média nacional;
Deficiências nos controles internos nas contratações;
contratação irregular de serviço hemodiálise por intermédio de credenciamento;
Contratação irregular por inexigibilidade de licitação;
Superfaturamento na prestação de serviços de hemodiálise à beira leito;
Armazenamento e acondicionamento precário, insalubre e inóspito de insumos e medicamentos utilizados para hemodiálise e diálise;
Atrasos nos pagamentos a fornecedores;
Adesão antieconômica à ata de registro de preços;
Pagamento com recursos federais de dívidas de apropriação indevida.
Imunizantes
O TCU identificou que, no período de 1º de janeiro de 2021 a 1º de abril de 2024, a Sesau perdeu 494.662 doses de imunizantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) por expiração de validade. Os estudos calcularam um desperdício de recursos públicos na ordem de R$ 22.880.339,30.
Em um país onde a desinformação já dificulta a imunização, o trabalho da Sesau vem para reforçar isso. A Secretaria, que vive culpando a atenção básica pelas mortes de bebês na maternidade, não é capaz sequer de desenvolver um planejamento para aplicação de vacinas. Lamentável. A perda das vacinas ocorreu por expiração de validade.
Explicação
Indagada, a Sesau disse que que o Programa Estadual de Imunizações está em adequação dos processos de manuseio, armazenamento e distribuição, com fito a melhoria da logística relativa a melhor utilização dos imunobiológicos e iniciou um processo de elaboração de um conjunto de procedimentos operacionais padrão (POP) visando à promoção da qualidade e segurança logística da rede de frio, com orientações técnicas do Programa Nacional de Imunizações.
Com informações: Roraima em Tempo
